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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JORGE PEIXOTOCPF

Reu

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JORGE PEIXOTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JORGE PEIXOTOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE PEIXOTO em 28/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/01/2010

Distribuição

19/01/2010

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ELIANO FLORIANICPF

Reu

VINTE E SETE SERVICOS TURISTICOS, VIAGENS E LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

CLAUDIO LORENZETTICPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES DE FREITAS· OAB BA 16817· CPF 871.***.***-68

Autor:

NELIO SANTANA LEITE E OITICICA· OAB BA 27631· CPF 778.***.***-34

Autor:

ADERBAL DA CUNHA GONCALVES NETO· OAB BA 47409· CPF 030.***.***-70

Reu:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 26774· CPF 795.***.***-15

Reu:

ADHEMAR LUIZ NOVAES· OAB BA 15648· CPF 314.***.***-49

Reu:

JORGE SOUZA PEIXOTO· OAB BA 29414· CPF 021.***.***-25

Reu:

RAFAEL DOS REIS FERREIRA· OAB BA 28345· CPF 024.***.***-96

Reu:

DANIEL FARIAS HOLANDA· OAB BA 24409· CPF 776.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Eliano Floriani Advogado: Bruno Rodrigues De Freitas (OAB:BA16817) Advogado: Nelio Santana Leite E Oiticica (OAB:BA27631) Advogado: Aderbal Da Cunha Goncalves Neto (OAB:BA47409) Interessado: Vinte E Sete Servicos Turisticos, Viagens E Locacoes De Automoveis Ltda Advogado: Adhemar Luiz Novaes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0005276-48.2010.8.05.0001 Procedimento... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2013

Distribuição

02/03/2013

Valor

R$ 395.923,45

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

EDIFICIO MULTICENTER CIDADE SOL

CONDOMINIO EDIFICIO MULTICENTER CIDADE SOLCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GOMES CUNHA BENDER· OAB BA 17651· CPF 940.***.***-20

Autor:

ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO· OAB BA 19687· CPF 806.***.***-72

Autor:

SILVIA DE MATOS CARVALHO· OAB BA 20953· CPF 791.***.***-53

Autor:

JORGE SOUZA PEIXOTO· OAB BA 29414· CPF 021.***.***-25

Autor:

VICTOR MATHEUS CASTRO OLIVEIRA ALVES· OAB BA 52333· CPF 018.***.***-36

Reu:

ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 11821· CPF 600.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

AlimentosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

12/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ADHEMAR LUIZ NOVAESCPF

ANA CAROLINA BATISTA ROCHA

JORGE SOUZA PEIXOTOCPF

JOTEC COMERCIO E INSTALACOES LTDA

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA

Reu

BRASILGAS BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITACPF

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTOCPF

MARCOS VILLA COSTACPF

RENATO DE ANDRADE GOMES

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 3641· CPF 039.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINA BATISTA ROCHA· OAB BA 36324· CPF 028.***.***-05

Autor:

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO· OAB BA 17595· CPF 824.***.***-04

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248· CPF 908.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 3641· CPF 039.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA BATISTA ROCHA· OAB BA 36324· CPF 028.***.***-05

Reu:

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO· OAB BA 17595· CPF 824.***.***-04

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248· CPF 908.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 55.849,86

Autor

JORGE SOUZA PEIXOTOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA· OAB DF 28377· CPF 038.***.***-99

Último movimento: Juntada de cumprimento de sentença (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JORGE SOUZA PEIXOTOCPF

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento (12/08/2022)

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