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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JORGE LUIZ DA ROCHACPF

Outros

CLÁUDIA CRISTINA REIS PEREIRA· OAB MG 226

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Apelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ DA ROCHA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA CRISTINA REIS PEREIRA· OAB MG 226

Autor:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185· CPF 054.***.***-14

Reu:

CLÁUDIA CRISTINA REIS PEREIRA· OAB MG 226

Reu:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Publicação (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ DA ROCHA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA CRISTINA REIS PEREIRA· OAB MG 226

Autor:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185· CPF 054.***.***-14

Reu:

CLÁUDIA CRISTINA REIS PEREIRA· OAB MG 226

Reu:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Definitivo (27/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGE LUIZ DA ROCHACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Remessa (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

JORGE LUIZ DA ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ DA ROCHA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ELISABETH SIQUEIRA GONCALVES DUARTE· OAB RJ 122342· CPF 756.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ELISABETH SIQUEIRA GONCALVES DUARTE· OAB RJ 122342· CPF 756.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

JAMILE FADUEL OLIVEIRACPF

Reu

JORGE LUIZ DA ROCHA

JORGE LUIS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO CANILHAS COSTA· OAB RS 089428· CPF 000.***.***-84

Autor:

LAIS LEMOS BALHEGO· OAB RS 110414· CPF 004.***.***-28

Reu:

ENDEL DA FONSECA PEREIRA· OAB RS 123016· CPF 042.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ DA ROCHA

Advogados

Autor:

WEMERSON DIAS MAURICIO· OAB MG 214493· CPF 119.***.***-40

Autor:

MARIANA HORTA PEREIRA SANTOS· OAB MG 206225· CPF 070.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 144.320,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5076269-88.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELADO: JORGE LUIZ DA ROCHA VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) EMENTA Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. TEMPO ESPECIAL. ATIVIDADE DE ELETRICISTA. EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Emb... (16/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 144.320,98

Autor

JORGE LUIZ DA ROCHA VIANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO· OAB RJ 130147· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 144.320,98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JORGE LUIZ DA ROCHA VIANACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO· OAB RJ 130147· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5076269882021402510120260324110458 (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JORGE LUIZ DA ROCHA VIANA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO· OAB RJ 130147· CPF 054.***.***-03

Reu:

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO· OAB RJ 130147· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3212076/RJ (2026/0109657-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: JORGE LUIZ DA ROCHA VIANA ADVOGADO: DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO - RJ130147 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JORGE LUIZ DA ROCHA VIANA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO· OAB RJ 130147· CPF 054.***.***-03

Reu:

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO· OAB RJ 130147· CPF 054.***.***-03

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 37.353,49

Autor

JORGE LUIZ DA ROCHA VIANACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 011118· CPF 084.***.***-35

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA· OAB ES 028412· CPF 113.***.***-83

GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 019492· CPF 071.***.***-33

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510013275 processada no TRF2 com o no. 50650031320264029666/TRF (JORGE LUIZ DA ROCHA VIANA) (25/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (28/03/2026)

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