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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEFCNPJ

JORGE LUIZ MOURA

Reu

CBO CLINICA BAHIANA DE ONCOLOGIA LTDACNPJ

Outros

PAULO MORAES LOMAR· OAB RJ 126641

FABIO FERNANDES PEIXOTO· OAB RJ 51262

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO FERNANDES PEIXOTO em 04/12/2025 23:59. (05/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 63.687,81

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ MOURA

Advogados

Autor:

KATIA MARIA DALBONI DE MOURA· OAB RJ 86560· CPF 911.***.***-53

Autor:

KATIA MARIA DALBONI DE MOURA· OAB RJ 086560· CPF 911.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO JOSE EVARISTO ALVESCPF

Reu

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE MOURA· OAB PE 19953· CPF 004.***.***-91

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO JOSE EVARISTO ALVESCPF

Reu

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE MOURA· OAB PE 19953· CPF 004.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE ABREU E LIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO GOMES JUNIORCPF

FERNANDO ELIAS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

JOSE ROBERTO GOMES JUNIOR

CARLOS ANDRE DA SILVA

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ DE MOURA· OAB PE 19953· CPF 004.***.***-91

Reu:

TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR· OAB PE 38463· CPF 007.***.***-47

Reu:

ERMIRIO RIBEIRO DA SILVA FILHO· OAB PE 32308· CPF 464.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARLINDO PATRICIO DOS SANTOS JUNIORCPF

22 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE MOURA· OAB PE 19953· CPF 004.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

JOSE MAVIAEL CORDEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ DE MOURA· OAB PE 19953· CPF 004.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2008

Distribuição

11/02/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CESAR SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PMPE

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE MOURA· OAB PE 19953· CPF 004.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

15/03/2004

Distribuição

15/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

22 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

DANIEL ALVES FEITOSA

JAILSON GONCALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

VICTOR DE SOUZA· OAB PE 17985· CPF 633.***.***-04

Reu:

SEVERINO JOSE DE CARVALHO· OAB PE 10919· CPF 021.***.***-15

Reu:

JORGE LUIZ DE MOURA· OAB PE 19953· CPF 004.***.***-91

Reu:

JANAINA BARROS PACHECO· OAB PE 19942· CPF 890.***.***-91

Reu:

DENIVALDO BATISTA DOS SANTOS· OAB PE 746· CPF 042.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 2.792,75

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FUNAPECNPJ

Reu

LUIZ GUILHERME DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ DE MOURA· OAB PE 19953· CPF 004.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

26/09/2005

Distribuição

26/09/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO LUIZ DE ARAUJOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE MOURA· OAB PE 19953· CPF 004.***.***-91

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (07/05/2026)

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