JORGE LUIZ DINIZ — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 441.850,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL

Reu

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGELCPF

RUY DA SILVA MARIZCPF

LINEU ANTONIO CHAVES LOPESCPF

EDSON JOSE FERNANDES FAUSTINO FERREIRACPF

HUDSON PEREIRA DE BRITOCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

MARIA FERRO PERON

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE· OAB RN 1476· CPF 098.***.***-20

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Reu:

MARIA FERRO PERON

Reu:

WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO· OAB RN 6973· CPF 009.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 594.798,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JORGE LUIZ DINIZ, MARIA DE FÁTIMA SILVA DA CRUZ ADVOGADO(A): JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO APELADO: PREFEITURA DE NATAL, MUNICIPIO DE NATAL DEFENSORIA (POLO PASSIVO): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO NATAL ADVOGADO(A): Relator: Desembargador Dilermando Mota DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota APELAÇÃO CÍVEL (198) 0812666-34.2022.8.20.5001 Vistos etc. Exami... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 594.798,84

Autor

MARIA DE FATIMA SILVA DA CRUZCPF

JORGE LUIZ DINIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PREFEITURA DE NATAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO· OAB RN 2955· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ DINIZ

MARIA DE FáTIMA SILVA DA CRUZ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO· OAB RN 2955· CPF 379.***.***-20

Reu:

JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO· OAB RN 2955· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JORGE LUIZ DINIZ ADVOGADO: JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE NATAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812666-34.2022.8.20.5001 Cuida-se de embargos de declaração (Id. 38261631) opostos em face de decisão (Id. 36067643) proferida por esta Vice-Presidência que inadmitiu o recurso especi... (07/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ DINIZ

MARIA DE FáTIMA SILVA DA CRUZ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO· OAB RN 2955· CPF 379.***.***-20

Reu:

JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO· OAB RN 2955· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JORGE LUIZ DINIZ ADVOGADO: JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE NATAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812666-34.2022.8.20.5001 Cuida-se de embargos de declaração (Id. 38261631) opostos em face de decisão (Id. 36067643) proferida por esta Vice-Presidência que inadmitiu o recurso especi... (07/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ DINIZ NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARCOS MARIANO· OAB RJ 151160· CPF 112.***.***-21

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (17/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JORGE LUIZ DINIZ NEVESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 033895· CPF 341.***.***-15

Reu:

ALINE DE SOUZA HALLAIS· OAB RJ 148198· CPF 045.***.***-50

Reu:

BRUNO VIEIRA SANTOS· OAB RJ 158868· CPF 091.***.***-59

Reu:

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA· OAB RJ 133602· CPF 048.***.***-26

Reu:

FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA· OAB RJ 159856· CPF 117.***.***-93

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Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (22/07/2025)

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