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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO FLáVIO DE ARAUJO FERREIRACPF

Reu

JORGE LUIZ FERNANDES

Advogados

Autor:

LUCIO FLÁVIO DE ARAUJO FERREIRA· OAB MS 11739· CPF 000.***.***-11

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MS 19813· CPF 311.***.***-27

Reu:

LUCIO FLÁVIO DE ARAUJO FERREIRA· OAB MS 11739· CPF 000.***.***-11

Reu:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MS 19813· CPF 311.***.***-27

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 112.480,00

Último movimento: Documento Digitalizado (17/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 112.480,00

Autor

JORGE LUIZ FERNANDESCPF

Reu

HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRACPF

FERNANDA CLEMENTINO FURTADOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ FERNANDES

Reu

FERNANDA CLEMENTINO FURTADOCPF

HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Autor:

GLAUBER RODRIGUES LESMO MACHADO· OAB MS 27896· CPF 032.***.***-10

Autor:

LUCIO FLÁVIO DE ARAUJO FERREIRA· OAB MS 11739· CPF 000.***.***-11

Reu:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Reu:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Reu:

GLAUBER RODRIGUES LESMO MACHADO· OAB MS 27896· CPF 032.***.***-10

Reu:

LUCIO FLÁVIO DE ARAUJO FERREIRA· OAB MS 11739· CPF 000.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório (17/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ FERNANDES

Reu

FERNANDA CLEMENTINO FURTADOCPF

HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Autor:

GLAUBER RODRIGUES LESMO MACHADO· OAB MS 27896· CPF 032.***.***-10

Autor:

LUCIO FLÁVIO DE ARAUJO FERREIRA· OAB MS 11739· CPF 000.***.***-11

Reu:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Reu:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Reu:

GLAUBER RODRIGUES LESMO MACHADO· OAB MS 27896· CPF 032.***.***-10

Reu:

LUCIO FLÁVIO DE ARAUJO FERREIRA· OAB MS 11739· CPF 000.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jorge Luiz Fernandes - Réu: Herculano Xavier de Oliveira, Fernanda Clementino Furtado - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. Intimação - ADV: Lucio Flávio de Araujo Ferreira (OAB 11739/MS), Túlio Cassiano Garcia Mourão (OAB 11903/MS), Rodrigo Mendonça Duarte (OAB 20802/MS), Glauber Rodrigues Lesmo Machado (OAB 27896/MS) Processo 0800507-37.2023.8.12.0025 - Reintegração / Manutenção de Posse - (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

14/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ FERNANDESCPF

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

ROSÁRIO ANTONIO SENGER CORATO· OAB RJ 65850· CPF 912.***.***-68

Autor:

GABRIEL PEREIRA SAD· OAB RJ 109867· CPF 016.***.***-75

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Conclusão (04/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Reu

JORGE LUIZ FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Autor:

JULIANA PINHEIRO BRANDÃO· OAB RJ 196511· CPF 136.***.***-21

Autor:

LUCIA DE FATIMA RANGEL DE MORAES· CPF 029.***.***-55

Reu:

GABRIEL PEREIRA SAD· OAB RJ 109867· CPF 016.***.***-75

Reu:

DENISE SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 170293· CPF 058.***.***-54

Reu:

ROSÁRIO ANTONIO SENGER CORATO· OAB RJ 65850· CPF 912.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/06/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JORGE LUIZ FERNANDES

FUNDACAO REDE FERROVIARIA FEDERAL DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JORGE LUIZ FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

MÁRIO ORLANDO FERREIRA STOQUE· OAB RJ 140517

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: JORGE LUIZ FERNANDES ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS OAB/RJ-057739 ADVOGADO: MÁRIO ORLANDO FERREIRA STOQUE OAB/RJ-140517 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS Funciona: Ministério Público Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLI... (23/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JORGE LUIZ FERNANDES

Último movimento: Remessa (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 72.000,00

Autor

JORGE LUIZ FERNANDESCPF

Reu

RENE PAGANI FUMEROCPF

CARLA ROBERTO BARRETO PAGANICPF

MARCELO PRADAL DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RAMALHETE DE AGUIAR· OAB RJ 133670· CPF 053.***.***-94

Reu:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 74460· CPF 529.***.***-49

Reu:

GERALDO NUNES MACHADO· OAB RJ 68750· CPF 825.***.***-04

Reu:

ERICK CARDOSO FIGUEIREDO· OAB RJ 154053· CPF 110.***.***-12

Outros

ALEXANDRE JOSÉ VARELA DE SOUZA· OAB RJ 100270· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: MARCELO PRADAL DE MEDEIROS ADVOGADO: RONALDO NOBRE SANTORO OAB/RJ-074460 APELADO: RENE PAGANI FUMERO ADVOGADO: ALEXANDRE JOSÉ VARELA DE SOUZA OAB/RJ-100270 APELADO: JORGE LUIZ FERNANDES ADVOGADO: PEDRO RAMALHETE DE AGUIAR OAB/RJ-133670 Relator: DES. FABIO DUTRA Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLIC... (28/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 72.000,00

Autor

MARCELO PRADAL DE MEDEIROSCPF

Reu

RENE PAGANI FUMEROCPF

JORGE LUIZ FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE MENEZES SABA· OAB RJ 108653· CPF 079.***.***-27

Autor:

ERICK CARDOSO FIGUEIREDO· OAB RJ 154053· CPF 110.***.***-12

Autor:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 74460· CPF 529.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE JOSÉ VARELA DE SOUZA· OAB RJ 100270· CPF 024.***.***-45

Reu:

PEDRO RAMALHETE DE AGUIAR· OAB RJ 133670· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 471535/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ FERNANDES

RENE PAGANI FUMERO

Reu

MARCELO PRADAL DE MEDEIROS

Último movimento: Remessa (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GRASIELLY FRANCISCO DA SILVACPF

JORGE LUIZ FERNANDES

Reu

JOVELINO MARQUES DOS SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ISABEL FERNANDES WAYANDCPF

JORGE LUIZ FERNANDES

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S

Advogados

Autor:

ERIKA DIAS DE ARAUJO SOARES· OAB RJ 211313· CPF 153.***.***-00

Autor:

JESSICA FERREIRA DA GAMA MORET· OAB RJ 224588· CPF 122.***.***-73

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

ANA PAULA DE FREITAS BALTAR DE CARVALHO· OAB RJ 177987· CPF 057.***.***-56

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

ERIKA DIAS DE ARAUJO SOARES· OAB RJ 211313· CPF 153.***.***-00

Reu:

JESSICA FERREIRA DA GAMA MORET· OAB RJ 224588· CPF 122.***.***-73

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ANA PAULA DE FREITAS BALTAR DE CARVALHO· OAB RJ 177987· CPF 057.***.***-56

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ISABEL FERNANDES WAYANDCPF

JORGE LUIZ FERNANDES

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S

Advogados

Autor:

ERIKA DIAS DE ARAUJO SOARES· OAB RJ 211313· CPF 153.***.***-00

Autor:

JESSICA FERREIRA DA GAMA MORET· OAB RJ 224588· CPF 122.***.***-73

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

ANA PAULA DE FREITAS BALTAR DE CARVALHO· OAB RJ 177987· CPF 057.***.***-56

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

ERIKA DIAS DE ARAUJO SOARES· OAB RJ 211313· CPF 153.***.***-00

Reu:

JESSICA FERREIRA DA GAMA MORET· OAB RJ 224588· CPF 122.***.***-73

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ANA PAULA DE FREITAS BALTAR DE CARVALHO· OAB RJ 177987· CPF 057.***.***-56

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0816676-53.2023.8.19.0042. AUTOR: ANA ISABEL FERNANDES WAYAND, JORGE LUIZ FERNANDES RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S. Considerando o V. Acórdão, concedo ao(s) credor(es) o prazo de 05(cinco) dias para requer(em) o que entender(em) de direito com vistas a inauguração da fase de cumprimento de sentença. Petrópolis, 29 de novembro de 2025. ROGE RICARDO DIAS Certidão - Estado do Rio de... (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

JORGE LUIZ FERNANDES

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ESPOSITO DE MEDEIROS· OAB RJ 113496· CPF 631.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR ESPOSITO DE MEDEIROS· OAB RJ 113496· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036594-16.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JORGE LUIZ FERNANDES ADVOGADO(A): JULIO CESAR ESPOSITO DE MEDEIROS (OAB RJ113496) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento formulado pela Executado no sentido da liberação do imóvel penhorado, cujo leilão foi suspenso por conta do parcelamento acordado com o Exequente. O Executado fundamenta seu pedido no fato de que procedeu ao parcelamento do débito junto ao órgão exequente. Aberta vista... (29/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

09/04/2012

Valor

R$ 48.656,36

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

RECOVER INDUSTRIA RECUPERADORA DE PLASTICOS LTDACNPJ

ROBERTA DA SILVA MIRANDACPF

GLAUCEMIR ROGERIO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

JORGE LUIZ FERNANDES PINHO· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2010

Distribuição

07/10/2010

Valor

R$ 937,75

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

ROBSON PACHECO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JULIO CEZAR DE QUEIROZ· CPF 021.***.***-98

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

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Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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