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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.610,54

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JORGE LUIZ FREITAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0130230-06.2009.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jorge Luiz Freitas Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0130230-06.2009.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: JORGE LUIZ FREITAS Ante o silêncio da... (27/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROBSON RAFAEL PASQUALI· OAB SC 031222· CPF 058.***.***-24

Reu:

ROBSON RAFAEL PASQUALI· OAB SC 031222· CPF 058.***.***-24

Último movimento: Trânsito em julgado (06/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROBSON RAFAEL PASQUALI· OAB SC 031222· CPF 058.***.***-24

Reu:

ROBSON RAFAEL PASQUALI· OAB SC 031222· CPF 058.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ FREITAS MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ DA SILVA· OAB SC 001710· CPF 008.***.***-91

Autor:

GIOVANI GIAN DA SILVA· OAB SC 020160· CPF 023.***.***-25

Reu:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Reu:

MARIANA BATTOCHIO STUART· OAB SP 312069· CPF 365.***.***-60

Reu:

THADEU MARTINS MATOS SILVA· OAB SP 427665· CPF 154.***.***-65

+ outros advogados do reu

Outros

THESSA LADEIA DA SILVA· OAB SC 061555· CPF 052.***.***-40

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JORGE LUIZ FREITAS MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

JORGE LUIZ FREITAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Autor:

MARIANA BATTOCHIO STUART· OAB SP 312069· CPF 365.***.***-60

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Reu:

GIOVANI GIAN DA SILVA· OAB SC 020160· CPF 023.***.***-25

Reu:

CESAR LUIZ DA SILVA· OAB SC 001710· CPF 008.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. JORGE LUIZ FREITAS MARTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ DA SILVA· OAB SC 1710

Autor:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

GIOVANI GIAN DA SILVA· OAB SC 20160

Autor:

MARIANA BATTOCHIO STUART· OAB SP 312069· CPF 365.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR LUIZ DA SILVA· OAB SC 1710

Reu:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

GIOVANI GIAN DA SILVA· OAB SC 20160

Reu:

MARIANA BATTOCHIO STUART· OAB SP 312069· CPF 365.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JORGE LUIZ FREITAS MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/08/2025)

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