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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

InjúriaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE LUIZ MONTEIRO

PAMMELA DE OLIVEIRA EVARISTO DOURADOCPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Reu:

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RN 12640· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 4.709,75

Autor

JORGE LUIZ MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES· OAB RN 15366· CPF 075.***.***-64

Autor:

LEINE HIALINA DE CASTRO ALVES· OAB RN 16133· CPF 053.***.***-21

Autor:

FERNANDA LORENA DE ARAUJO E SILVA· OAB RN 16810· CPF 073.***.***-09

Autor:

FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS· OAB RN 16003· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 4.709,75

Autor

JORGE LUIZ MONTEIROCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/05/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ MONTEIRO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES· OAB RN 15366· CPF 075.***.***-64

Autor:

FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS· OAB RN 16003· CPF 015.***.***-29

Autor:

LEINE HIALINA DE CASTRO ALVES· OAB RN 16133· CPF 053.***.***-21

Autor:

FERNANDA LORENA DE ARAUJO E SILVA· OAB RN 16810· CPF 073.***.***-09

Reu:

JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES· OAB RN 15366· CPF 075.***.***-64

Reu:

LEINE HIALINA DE CASTRO ALVES· OAB RN 16133· CPF 053.***.***-21

Reu:

FERNANDA LORENA DE ARAUJO E SILVA· OAB RN 16810· CPF 073.***.***-09

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ MONTEIRO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES· OAB RN 15366· CPF 075.***.***-64

Autor:

FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS· OAB RN 16003· CPF 015.***.***-29

Autor:

LEINE HIALINA DE CASTRO ALVES· OAB RN 16133· CPF 053.***.***-21

Autor:

FERNANDA LORENA DE ARAUJO E SILVA· OAB RN 16810· CPF 073.***.***-09

Reu:

JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES· OAB RN 15366· CPF 075.***.***-64

Reu:

LEINE HIALINA DE CASTRO ALVES· OAB RN 16133· CPF 053.***.***-21

Reu:

FERNANDA LORENA DE ARAUJO E SILVA· OAB RN 16810· CPF 073.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: JORGE LUIZ MONTEIRO Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Proc. nº.: 0849105-15.2020.8.20.5001 Vistos, etc., Trata-se de Execução de Sentença em que restou homologada a quantia devida ao exequente, tendo havido a requisição deste montante... (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ MONTEIRO

Advogados

Autor:

PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA· OAB SP 342723· CPF 076.***.***-59

Autor:

CALEB MARIANO GARCIA· OAB SP 181694· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Definitivo (23/03/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 13.166,59

Autor

CLINICA NEUROLOGICA M SCAFF LTDA - EPPCNPJ

Reu

VITO MARIOZACPF

IVAN SILVA MARIOSACPF

MARIA APARECIDA DA SILVA MARIOSACPF

MARIA APARECIDA SILVA MARIOSA

ANTONIO SILVA MARIOSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS SCAFF· OAB SP 104111· CPF 090.***.***-40

Autor:

ANA CAROLINA DE HOLANDA MACIEL· OAB SP 375176· CPF 410.***.***-90

Reu:

IVAN SILVA MARIOSA· OAB MG 66309· CPF 589.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ MONTEIRO BARATA· OAB MG 153854· CPF 077.***.***-57

Reu:

RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA MODESTO· OAB MG 102415· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VITO MARIOZACPF

Reu

CLINICA NEUROLOGICA M SCAFF LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SILVA MARIOSA

Autor:

RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA MODESTO· OAB MG 102415

Reu:

ANA CAROLINA DE HOLANDA MACIEL

Reu:

FERNANDO CAMPOS SCAFF

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA NEUROLOGICA M SCAFF LTDA - EPP

Reu

ANTONIO SILVA MARIOSACPF

IVAN SILVA MARIOSACPF

MARIA APARECIDA SILVA MARIOSACPF

VITO MARIOZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS SCAFF· OAB SP 104111· CPF 090.***.***-40

Autor:

RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA MODESTO· OAB MG 102415· CPF 005.***.***-16

Autor:

JORGE LUIZ MONTEIRO BARATA· OAB MG 153854· CPF 077.***.***-57

Autor:

ANA CAROLINA DE HOLANDA MACIEL· OAB SP 375176· CPF 410.***.***-90

Autor:

IVAN SILVA MARIOSA· OAB MG 66309· CPF 589.***.***-34

Reu:

FERNANDO CAMPOS SCAFF· OAB SP 104111· CPF 090.***.***-40

Reu:

RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA MODESTO· OAB MG 102415· CPF 005.***.***-16

Reu:

JORGE LUIZ MONTEIRO BARATA· OAB MG 153854· CPF 077.***.***-57

Reu:

ANA CAROLINA DE HOLANDA MACIEL· OAB SP 375176· CPF 410.***.***-90

Reu:

IVAN SILVA MARIOSA· OAB MG 66309· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA NEUROLOGICA M SCAFF LTDA - EPP

Reu

ANTONIO SILVA MARIOSACPF

IVAN SILVA MARIOSACPF

MARIA APARECIDA SILVA MARIOSACPF

VITO MARIOZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS SCAFF· OAB SP 104111· CPF 090.***.***-40

Autor:

RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA MODESTO· OAB MG 102415· CPF 005.***.***-16

Autor:

JORGE LUIZ MONTEIRO BARATA· OAB MG 153854· CPF 077.***.***-57

Autor:

ANA CAROLINA DE HOLANDA MACIEL· OAB SP 375176· CPF 410.***.***-90

Autor:

IVAN SILVA MARIOSA· OAB MG 66309· CPF 589.***.***-34

Reu:

FERNANDO CAMPOS SCAFF· OAB SP 104111· CPF 090.***.***-40

Reu:

RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA MODESTO· OAB MG 102415· CPF 005.***.***-16

Reu:

JORGE LUIZ MONTEIRO BARATA· OAB MG 153854· CPF 077.***.***-57

Reu:

ANA CAROLINA DE HOLANDA MACIEL· OAB SP 375176· CPF 410.***.***-90

Reu:

IVAN SILVA MARIOSA· OAB MG 66309· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CLINICA NEUROLOGICA M SCAFF LTDA - EPP CPF: 71.738.256/0001-49 RÉU: VITO MARIOZA CPF: 029.576.986-68 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5005274-67.2018.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN... (01/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SILVA MARIOSACPF

Reu

AYDIL DO CARMO NAZARETH AZEVEDOCPF

LEDA CARVALHO NAZARETHCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MONTEIRO BARATA· OAB MG 153854· CPF 077.***.***-57

Autor:

IVAN SILVA MARIOSA· OAB MG 66309· CPF 589.***.***-34

Reu:

GABRIELLE DE SOUZA COUTINHO· OAB MG 203252

Reu:

CLAUDINEI FERREIRA MOSCARDINI CHAVASCO· OAB MG 89651· CPF 008.***.***-76

Reu:

DIOGO AUGUSTO DA SILVA COSTA· OAB MG 117486· CPF 063.***.***-52

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SILVA MARIOSACPF

Reu

AYDIL DO CARMO NAZARETH AZEVEDOCPF

LEDA CARVALHO NAZARETHCPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI FERREIRA MOSCARDINI CHAVASCO· OAB MG 89651· CPF 008.***.***-76

Autor:

DIOGO AUGUSTO DA SILVA COSTA· OAB MG 117486· CPF 063.***.***-52

Autor:

IVAN SILVA MARIOSA· OAB MG 66309· CPF 589.***.***-34

Autor:

GABRIELLE DE SOUZA COUTINHO· OAB MG 203252· CPF 097.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ MONTEIRO BARATA· OAB MG 153854· CPF 077.***.***-57

Reu:

CLAUDINEI FERREIRA MOSCARDINI CHAVASCO· OAB MG 89651· CPF 008.***.***-76

Reu:

DIOGO AUGUSTO DA SILVA COSTA· OAB MG 117486· CPF 063.***.***-52

Reu:

IVAN SILVA MARIOSA· OAB MG 66309· CPF 589.***.***-34

Reu:

GABRIELLE DE SOUZA COUTINHO· OAB MG 203252· CPF 097.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ MONTEIRO BARATA· OAB MG 153854· CPF 077.***.***-57

Último movimento: Publicação (24/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARIOSA LTDA em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MARIOSA LTDACNPJ

FERNANDA DE CASSIA RIBEIROCPF

Reu

WIZ SOLUCOES E CORRETAGEM DE SEGUROS SACNPJ

FERNANDA DE CASSIA RIBEIROCPF

CONSTRUTORA MARIOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA MODESTO· OAB MG 102415

Autor:

LEONARDO ALVES DE OLIVA PASSOS· OAB MG 203517

Autor:

FELIPE MATHEUS GOMES GRAVINA· OAB MG 203495

Autor:

ALESSANDRA GERALDA ALVES DE OLIVA PASSOS

Reu:

ALESSANDRA GERALDA ALVES DE OLIVA PASSOS

Reu:

FELIPE MATHEUS GOMES GRAVINA· OAB MG 203495

Reu:

LEONARDO ALVES DE OLIVA PASSOS· OAB MG 203517

Reu:

RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA MODESTO· OAB MG 102415

Reu:

CAROLINA LOUZADA PETRARCA

Último movimento: Transitado em Julgado (26/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DE CASSIA RIBEIRO

Reu

CONSTRUTORA MARIOSA LTDA

WIZ SOLUCOES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

BARBARA DO NASCIMENTO PERTENCE· OAB DF 56000· CPF 036.***.***-40

Autor:

CAROLINA LOUZADA PETRARCA· OAB DF 16535· CPF 785.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA GERALDA ALVES DE OLIVA PASSOS· OAB MG 91626· CPF 000.***.***-96

Autor:

IVAN SILVA MARIOSA· OAB MG 66309· CPF 589.***.***-34

Autor:

RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA MODESTO· OAB MG 102415· CPF 005.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA DO NASCIMENTO PERTENCE· OAB DF 56000· CPF 036.***.***-40

Reu:

CAROLINA LOUZADA PETRARCA· OAB DF 16535· CPF 785.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA GERALDA ALVES DE OLIVA PASSOS· OAB MG 91626· CPF 000.***.***-96

Reu:

IVAN SILVA MARIOSA· OAB MG 66309· CPF 589.***.***-34

Reu:

RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA MODESTO· OAB MG 102415· CPF 005.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DE CASSIA RIBEIRO

Reu

CONSTRUTORA MARIOSA LTDA

WIZ SOLUCOES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

BARBARA DO NASCIMENTO PERTENCE· OAB DF 56000· CPF 036.***.***-40

Autor:

CAROLINA LOUZADA PETRARCA· OAB DF 16535· CPF 785.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA GERALDA ALVES DE OLIVA PASSOS· OAB MG 91626· CPF 000.***.***-96

Autor:

IVAN SILVA MARIOSA· OAB MG 66309· CPF 589.***.***-34

Autor:

RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA MODESTO· OAB MG 102415· CPF 005.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA DO NASCIMENTO PERTENCE· OAB DF 56000· CPF 036.***.***-40

Reu:

CAROLINA LOUZADA PETRARCA· OAB DF 16535· CPF 785.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA GERALDA ALVES DE OLIVA PASSOS· OAB MG 91626· CPF 000.***.***-96

Reu:

IVAN SILVA MARIOSA· OAB MG 66309· CPF 589.***.***-34

Reu:

RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA MODESTO· OAB MG 102415· CPF 005.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDA DE CASSIA RIBEIRO CPF: 059.638.036-40 RÉU: CONSTRUTORA MARIOSA LTDA CPF: 21.997.234/0001-25 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita Do Sapucaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Avenida Embaixador Bilac Pinto, 0, Fórum Doutor Arlette Telles Pereira, Colina das Palmeiras, Santa Rita Do S... (08/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZA SILVA LANESCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MONTEIRO BARATA· OAB MG 153854· CPF 077.***.***-57

Reu:

MARINA ALVES MANDETTA· OAB RJ 206516· CPF 044.***.***-79

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (17/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2005

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 59.794,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA SILVA MARIOSACPF

COOP DE CONS TRAB DO ENS P ALEGRE E REG S MINEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JORGE LUIZ MONTEIRO BARATA· CPF 077.***.***-57

Reu:

IVAN SILVA MARIOSA· OAB MG 66309· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2005

Distribuição

02/12/2005

Valor

R$ 59.794,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA SILVA MARIOSACPF

COOP DE CONS TRAB DO ENS P ALEGRE E REG S MINEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2022)

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