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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 46.468,76

Autor

EDUARDO SANTA RITA BARRETO NUNESCPF

Reu

ESPOLIO DE JOAQUIM DA SILVA BARRETO

ESPOLIO DE JORGE DA SILVA BARRETO

LUIS DA SILVA BARRETO

MARIA JOSE DA SILVA BARRETO

JUDITH DA SILVA BARRETO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE· OAB RJ 149269· CPF 090.***.***-64

Reu:

ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO· OAB RJ 76763· CPF 897.***.***-87

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DALVAN BATISTA· OAB RJ 25739· CPF 302.***.***-00

Reu:

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 46.468,76

Autor

EDUARDO SANTA RITA BARRETO NUNESCPF

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA BARRETOCPF

MARIA JOSE DA SILVA BARRETO

JUDITH DA SILVA BARRETO

EMILCE DA SILVA BARRETO

LUIZ TAVARES BARRETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE· OAB RJ 149269· CPF 090.***.***-64

Reu:

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA BARRETO

Reu

EDUARDO SANTA RITA BARRETO NUNES

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBEM PEREIRA PINTOCPF

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 227246· CPF 891.***.***-72

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 23798· CPF 031.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060 RE RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0027694-77.2021.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0027694-77.2021.8.19.0203 Protocolo: 320... (17/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.

AMERICANAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

RUBEM PEREIRA PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 240.694,94

Autor

RUBEM PEREIRA PINTOCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 227246· CPF 891.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 153.445,02

Autor

FATIMA GUIMARAES GASPARCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 227246· CPF 891.***.***-72

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 10/11/2025. (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 75.019,26

Autor

ABRAHAO VIANACPF

Reu

OS MESMOS

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 227246· CPF 891.***.***-72

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25 (11/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 75.019,26

Autor

ABRAHAO VIANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 227246· CPF 891.***.***-72

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WELLINGTON DE ASSUNCAO LOPESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

REALI PROMOTORA ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 227246· CPF 891.***.***-72

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 19608· CPF 068.***.***-91

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA· OAB RJ 196231· CPF 118.***.***-51

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Reu

REALI ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI

RONIEL CARDOSO DOS SANTOS

ITAU UNIBANCO S A

WELLINGTON DE ASSUNCAO LOPES

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA QUINTELA LORENA DE OLIVEIRACPF

Reu

RC-BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

JULIO BOGORICIN IMOVEIS GRANDE RIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 227246· CPF 891.***.***-72

Reu:

JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM· OAB RJ 197209· CPF 137.***.***-71

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAND VILLECNPJ

Reu

LARISSA DA SILVA

JHESSICA LUMA FURTADO DE SOUZA

ALINE SALES MARINELLI

MARCELO DE SOUZA DA COSTA

Advogados

Autor:

PABLO ROSE ELIAS· OAB RJ 154014· CPF 071.***.***-05

Reu:

JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 227246· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WALTER DA SILVA FREITAS FILHOCPF

Reu

BANCO MASTER S.A.CNPJ

RAFAEL ALVES GALVAO 05496961564CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 227246· CPF 891.***.***-72

Autor:

HELOIZA LISBOA REIS LEMOS· OAB RJ 86786· CPF 344.***.***-59

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DE JESUS RABELOCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

LIV PROMOTORA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 227246· CPF 891.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

JULIANA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SC 44334· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DE JESUS RABELOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 227246· CPF 891.***.***-72

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DE JESUS RABELO

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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