JORGE LUIZ PEREIRA CINTRA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ FERRAZ CINTRACPF

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR· OAB PE 30887· CPF 056.***.***-27

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ FERRAZ CINTRACPF

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR· OAB PE 30887· CPF 056.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO RECORRIDO: JORGE LUIZ FERRAZ CINTRA DECISÃO Intimação (Outros) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO Nº 0068613-70.2013.8.17.0001* Trata-se de recurso extraordinário interposto com base no art. 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal. O recurso foi sobrestado em razão da controvérsia existente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, RE 566.741/RN, submetida ao rito especial da repercussão geral (Tem... (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

07/04/2010

Valor

R$ 1.680.348,38

Autor

LEAO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

O MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO· OAB BA 008893· CPF 095.***.***-20

Autor:

MARCUS AURELIO DOURADO DO NASCIMENTO· OAB BA 040510· CPF 011.***.***-01

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA· OAB BA 025097· CPF 013.***.***-59

Autor:

JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA· CPF 641.***.***-49

Reu:

DALTON CAVALCANTI REIS· CPF 784.***.***-06

Reu:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 505.***.***-04

Outros

FILIPE SILVA BRITO· OAB BA 037381

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2810065/BA (2024/0444087-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI ADVOGADO: NUNGI SANTOS E SANTOS - BA013398 AGRAVADO: LEÃO ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO - BA008893 LEONARDO OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA - BA025097 FILIPE SILVA BRITO - BA037381 MARCUS AURÉLIO DOURADO DO NASCIMENTO - BA040510 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MUNICÍPIO DE CAMAÇARI à decisão... (17/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

LEAO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 505.***.***-04

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA· OAB BA 025097· CPF 013.***.***-59

Reu:

FILIPE SILVA BRITO· CPF 037.***.***-84

Reu:

MARCUS AURELIO DOURADO DO NASCIMENTO· OAB BA 040510· CPF 011.***.***-01

Reu:

THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO· OAB BA 008893· CPF 095.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEAO ENGENHARIA LTDA

MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

LEAO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

LEAO ENGENHARIA LTDA

LEAO ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

RENAN MACHADO LIMA· CPF 005.***.***-26

Autor:

THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO· OAB BA 008893· CPF 095.***.***-20

Autor:

FILIPE SILVA BRITO

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA

Autor:

MARCUS AURELIO DOURADO DO NASCIMENTO

Reu:

RENAN MACHADO LIMA· CPF 005.***.***-26

Reu:

THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO· OAB BA 008893· CPF 095.***.***-20

Reu:

FILIPE SILVA BRITO

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA

Reu:

MARCUS AURELIO DOURADO DO NASCIMENTO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEAO ENGENHARIA LTDA

MUNICIPIO DE CAMACARI

LEAO ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARI

LEAO ENGENHARIA LTDA

LEAO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE SILVA BRITO

Autor:

THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO· OAB BA 008893· CPF 095.***.***-20

Autor:

MARCUS AURELIO DOURADO DO NASCIMENTO

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA

Autor:

RENAN MACHADO LIMA· CPF 005.***.***-26

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LEAO ENGENHARIA LTDA

MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARI

LEAO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO· OAB BA 008893· CPF 095.***.***-20

Autor:

FILIPE SILVA BRITO

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA

Autor:

MARCUS AURELIO DOURADO DO NASCIMENTO

Autor:

RENAN MACHADO LIMA· CPF 005.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de Leão Engenharia Ltda em 16/08/2022 23:59. (17/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2006

Distribuição

05/07/2006

Valor

R$ 40,00

Autor

ELAINE BRANDAO DE OLIVEIRACPF

Reu

GILBERTO ELIZEU DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA· OAB BA 15276· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA em 20/03/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

R$ 12.482,64

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

MARCOS JERONIMO CALDAS REISCPF

ELIANA COUTO REISCPF

COUTO'S COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

OLINDINALVO DE JESUS COUTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BRITO DA NOVA· OAB BA 24103· CPF 014.***.***-98

Autor:

BETHA BRITO NOVA· OAB BA 17391· CPF 782.***.***-68

Reu:

BASILIO CATHALA LOUREIRO NETO· OAB BA 25165· CPF 668.***.***-49

Reu:

JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA· OAB BA 15276· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de OLINDINALVO DE JESUS COUTO JUNIOR em 07/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2010

Distribuição

10/08/2010

Valor

R$ 55.456,90

Autor

GEDIVALDO PACHECO DE ALMEIDACPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA· OAB BA 15276· CPF 641.***.***-49

Reu:

PAULO HENRIQUE FERREIRA· OAB PE 894· CPF 028.***.***-20

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 07/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 55.456,90

Autor

GEDIVALDO PACHECO DE ALMEIDACPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 22.970,00

Autor

SILVIO DE CERQUEIRA NUNESCPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA· OAB BA 15276· CPF 641.***.***-49

Autor:

BASILIO CATHALA LOUREIRO NETO· OAB BA 25165· CPF 668.***.***-49

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

FRANCISCO GOMES COELHO· OAB CE 1745· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Silvio De Cerqueira Nunes Advogado: Jorge Luis Cerqueira Cintra (OAB:BA15276) Advogado: Basilio Cathala Loureiro Neto (OAB:BA25165) Reu: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Advogado: Francisco Gomes Coelho (OAB:CE1745) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 22.970,00

Autor

SILVIO DE CERQUEIRA NUNESCPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA· OAB BA 15276· CPF 641.***.***-49

Autor:

BASILIO CATHALA LOUREIRO NETO· OAB BA 25165

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

FRANCISCO GOMES COELHO· OAB CE 1745· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 22.970,00

Autor

SILVIO DE CERQUEIRA NUNESCPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA· OAB BA 15276· CPF 641.***.***-49

Autor:

BASILIO CATHALA LOUREIRO NETO· OAB BA 25165

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

FRANCISCO GOMES COELHO· OAB CE 1745· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

18/03/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELY DE OLIVEIRA ROSA PIMENTACPF

LUIS ANTONIO ROSA DE ANDRADECPF

SP COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

CINTIA COSTA COUTO DE ANDRADECPF

LUANA DE FARIAS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA· OAB BA 15276· CPF 641.***.***-49

Autor:

BASILIO CATHALA LOUREIRO NETO· OAB BA 25165· CPF 668.***.***-49

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARIA DILMA CARNEIRO PEREIRA· OAB BA 40557· CPF 842.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2009

Distribuição

18/02/2009

Valor

R$ 15.294,47

Autor

GEMINIANO ALMEIDA CANGUSSUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

ARY BOA MORTE· OAB BA 12590· CPF 006.***.***-15

Autor:

JAMILE FIGUEIREDO LIMA· CPF 949.***.***-72

Autor:

JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA· OAB BA 15276· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 15.294,47

Autor

GEMINIANO ALMEIDA CANGUSSUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA· CPF 641.***.***-49

Autor:

JAMILE FIGUEIREDO LIMA· CPF 949.***.***-72

Autor:

ARY BOA MORTE· OAB BA 12590· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (30/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Advogados

Autor:

ARY BOA MORTE· OAB BA 12590· CPF 006.***.***-15

Autor:

JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA· OAB BA 15276· CPF 641.***.***-49

Autor:

JAMILE FIGUEIREDO LIMA· OAB BA 28071· CPF 949.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2009

Distribuição

18/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Advogados

Autor:

ARY BOA MORTE· OAB BA 12590· CPF 006.***.***-15

Autor:

JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA· OAB BA 15276· CPF 641.***.***-49

Autor:

JAMILE FIGUEIREDO LIMA· OAB BA 28071· CPF 949.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEMINIANO ALMEIDA CANGUSSU Advogados do(a) APELANTE: ARY BOA MORTE - BA12590-A, JAMILE FIGUEIREDO LIMA - BA28071-A, JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA - BA15276-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA O processo nº 0002355-94.2009.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de... (19/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EZIO BORBA FILHOCPF

PATRÍCIA VIANA BORBA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA VIANA BORBA

PAULO DE TARSO VIANA BORBACPF

Advogados

Autor:

ARILMA BATISTA BOA MORTE· OAB BA 26703· CPF 544.***.***-00

Autor:

JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA· OAB BA 15276· CPF 641.***.***-49

Autor:

MARIA ROSEANE CRUZ DE JESUS· OAB BA 24895

Autor:

ARY BOA MORTE· OAB BA 12590· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015988-41.2010.4.01.3300. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EZIO BORBA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA - BA15276 e ARILMA BATISTA BOA MORTE - BA26703 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFOR... (14/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EZIO BORBA FILHOCPF

PATRÍCIA VIANA BORBA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA VIANA BORBA

PAULO DE TARSO VIANA BORBACPF

Advogados

Autor:

ARILMA BATISTA BOA MORTE· OAB BA 26703· CPF 544.***.***-00

Autor:

JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA· OAB BA 15276· CPF 641.***.***-49

Autor:

MARIA ROSEANE CRUZ DE JESUS· OAB BA 24895

Autor:

ARY BOA MORTE· OAB BA 12590· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015988-41.2010.4.01.3300. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EZIO BORBA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA - BA15276 e ARILMA BATISTA BOA MORTE - BA26703 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFOR... (14/07/2026)

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