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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 1.826,32

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JORGE LUIZ PETITINGA TORRESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.826,32

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

JORGE LUIZ PETITINGA TORRESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/01/2026 (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

JORGE LUIZ PETITINGA TORRESCPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGACPF

Outros

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS· OAB BA 9760· CPF 337.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2006

Distribuição

18/08/2006

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013257-14.2006.4.01.3300. APELANTE: LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11... (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2007

Distribuição

25/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2007

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS· OAB BA 9760· CPF 337.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.336.027,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5017649-49.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELADO: LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO ROCHA DOS SANTOS (OAB BA047624) APELADO: YARA VIEIRA SANTOS PETITINGA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO ROCHA DOS SANTOS (OAB BA047624) EMENTA ADMINISTRATIVO. PLANOS DE SAÚDE. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. REGIME ESPECIAL DE DIREÇÃO FISCAL. INDISPONIBILIDADE DOS BENS DOS ADMINISTRADORES. ENCERRAMENTO... (09/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.336.027,07

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGACPF

YARA VIEIRA SANTOS PETITINGACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 047624· CPF 057.***.***-11

Reu:

JOSE LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 076996· CPF 030.***.***-74

Reu:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA· OAB SP 181164· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (16/12/2025)

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