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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 500.665,55

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

JORGE LUIZ PINHEIROCPF

BARRAMAR AGENCIAMENTO E SERVICOS MARITIMOS LTDACNPJ

JORGE LUIZ PINHEIRO

BARRAMAR AGENCIAMENTO E SERVICOS M LTDA

MARCO ANTONIO DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CELSO MARCON· OAB ES 10990· CPF 239.***.***-68

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Reu:

CLAUDETE CRISTINA TORRES GOUVEA· CPF 794.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ PINHEIRO

Advogados

Autor:

CASSIO QUEIROZ COELHO DA CRUZ· OAB MT 16006· CPF 737.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JORGE LUIZ PINHEIRO

LUIZ GUSTAVO PINHEIRO

Advogados

Autor:

JEFERSON JOTOLLI MARTINS· OAB SP 441201

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JEFERSON JOTOLLI MARTINS· OAB SP 441201

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002794-29.2023.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Luiz Gustavo Pinheiro - - Jorge Luiz Pinheiro e outro - Vistos. Trata-se de Execução ajuizada por Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo em face de Luiz Gustavo Pinheiro, Luiz Gustavo Pinheiro e Jorge Luiz Pinheiro, todos com qualificações nos autos. Termo de Acordo conjunto apr... (03/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JORGE LUIZ PINHEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 062876· CPF 996.***.***-49

Reu:

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 062876· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: JORGE LUIZ PINHEIRO ADVOGADO: Fernanda Almeida Valiatti REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos... (24/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JORGE LUIZ PINHEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 062876· CPF 996.***.***-49

Reu:

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 062876· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Por decisão judicial (21/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé LUIZ PINHEIRO

ARIALBA PROBST PINHEIROCPF

AYSLAN PINHEIROCPF

GILNEY MAURO PINHEIROCPF

JORGE LUIZ PINHEIRO FILHO

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADIAS COTOLENGO UM

Advogados

Autor:

MARCEL LUÍS ALBERTI· OAB PR 81685

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB PR 56840· CPF 009.***.***-59

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

MARCEL LUÍS ALBERTI· OAB PR 81685

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB PR 56840· CPF 009.***.***-59

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé LUIZ PINHEIRO

ARIALBA PROBST PINHEIROCPF

AYSLAN PINHEIROCPF

GILNEY MAURO PINHEIROCPF

JORGE LUIZ PINHEIRO FILHO

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADIAS COTOLENGO UM

Advogados

Autor:

MARCEL LUÍS ALBERTI· OAB PR 81685

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB PR 56840· CPF 009.***.***-59

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

MARCEL LUÍS ALBERTI· OAB PR 81685

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB PR 56840· CPF 009.***.***-59

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009696-51.2014.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4132219633 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009696-51.2014.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Despesas Con... (06/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

IZANIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HERBERT ALENCAR CUNHA· OAB DF 30026

Último movimento: Suspensão do Prazo (17/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IZANIO ALVES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

IZANIO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

RICARDO CABRAL· OAB SP 240413· CPF 067.***.***-84

Reu:

DÉCIO FERREIRA GUIMARÃES· OAB SP 240346· CPF 187.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

IZANIO ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROGERIO FERNANDES PEREIRACPF

LARISSA BARROS WEHRLICPF

LUIS FERNANDO MARCELINO FIGUEIRACPF

WILLIAN SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS GERALDES· OAB SP 258616· CPF 179.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO MARCELINO FIGUEIRACPF

ROGERIO FERNANDES PEREIRACPF

WILLIAN SOUZA DOS SANTOSCPF

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS GERALDES· OAB SP 258616· CPF 179.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUAN ANASTACIO ESTEVESCPF

CAIO VINICIUS NUNES PEREIRA DOS SANTOS

LEONARDO DIAS MARTINS DOS SANTOSCPF

LUIZ FERNANDO SANTOS VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

JEFFERSON ROCHA REIS· OAB SP 410794· CPF 417.***.***-69

Reu:

ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO· OAB SP 148977· CPF 003.***.***-17

Reu:

TIAGO MIRANDA CUNHA· OAB SP 386519· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO SANTOS VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO MIRANDA CUNHA· OAB SP 386519· CPF 052.***.***-59

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN ANASTACIO ESTEVESCPF

LUIZ FERNANDO SANTOS VIEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVA· CPF 370.***.***-11

Autor:

TIAGO MIRANDA CUNHA· OAB SP 386519· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

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