Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SONIA CAMPOSCPF

JAQUELINE CAMPOS PINHEIROCPF

JORGE CAMPOS PINHEIROCPF

Reu

ILMAR MAIA PINHEIROCPF

GABRIEL OLIVEIRA MESQUITA

ISABELA STEFANI OLIVEIRA MESQUITA

RAFAEL OLIVEIRA MESQUITA

ANA CLARA OLIVEIRA MESQUITA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RJ 159044· CPF 105.***.***-80

Autor:

LUDIMILA CARVALHO SOUZA DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 206435· CPF 790.***.***-91

Autor:

JOAO FRANCISCO GONCALVES DE ANDRADE· OAB RJ 239766· CPF 106.***.***-47

Autor:

SAMUEL RIBEIRO ROSA BOY· OAB RJ 239773· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Juntada de petição (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 500.665,55

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

JORGE LUIZ PINHEIROCPF

BARRAMAR AGENCIAMENTO E SERVICOS MARITIMOS LTDACNPJ

JORGE LUIZ PINHEIRO

BARRAMAR AGENCIAMENTO E SERVICOS M LTDA

MARCO ANTONIO DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CELSO MARCON· OAB ES 10990· CPF 239.***.***-68

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Reu:

CLAUDETE CRISTINA TORRES GOUVEA· CPF 794.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ PINHEIRO

Advogados

Autor:

CASSIO QUEIROZ COELHO DA CRUZ· OAB MT 16006· CPF 737.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JORGE LUIZ PINHEIRO

LUIZ GUSTAVO PINHEIRO

Advogados

Autor:

JEFERSON JOTOLLI MARTINS· OAB SP 441201

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JEFERSON JOTOLLI MARTINS· OAB SP 441201

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002794-29.2023.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Luiz Gustavo Pinheiro - - Jorge Luiz Pinheiro e outro - Vistos. Trata-se de Execução ajuizada por Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo em face de Luiz Gustavo Pinheiro, Luiz Gustavo Pinheiro e Jorge Luiz Pinheiro, todos com qualificações nos autos. Termo de Acordo conjunto apr... (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JORGE LUIZ PINHEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 062876· CPF 996.***.***-49

Reu:

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 062876· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: JORGE LUIZ PINHEIRO ADVOGADO: Fernanda Almeida Valiatti REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos... (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JORGE LUIZ PINHEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 062876· CPF 996.***.***-49

Reu:

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI· OAB RS 062876· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Por decisão judicial (21/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal