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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/1993

Distribuição

04/10/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA

MARIO ROBERTO DOS ANJOS

Reu

MARIO HENRIQUE DOS ANJOS E OUTROS

AVANY SILVA DOS ANJOS

CLOTILDE DOS ANJOS RODRIGUES

ESPOLIO DE MARIA DO CARMO XAVIER

MARIA LUIZA DE MATOS XAVIER

+ 7 outros

Outros

MARCO ANTONIO DOS ANJOS· OAB MG 144679

JULIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS· OAB RJ 123276

DAVID RIBEIRO SANTOS SALLES· OAB RJ 196506· CPF 090.***.***-25

LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 39468· CPF 256.***.***-72

Último movimento: Remessa (19/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2022

Distribuição

28/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE AVANY DA SILVA DOS SANTOS

ESPOLIO DE MARIO HENRIQUE DOS ANJOS

CLOTILDE DOS ANJOS RODRIGUES

ESPOLIO DE MARIA DO CARMO XAVIER

PEDRO BENEDITO XAVIER

+ 12 outros

Reu

MARIO ROBERTO DOS ANJOS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito ComplementarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/10/1993

Distribuição

01/10/1993

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DAVID JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

POLLYANA DOS ANJOS SANTOSCPF

GERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JUNIORCPF

KLEBERSON SALES DOS ANJOSCPF

PRISCILLA SALES DOS ANJOSCPF

+ 25 outros

Advogados

Reu:

FABIANO PARENTE DE CARVALHO· OAB PE 021061· CPF 008.***.***-07

Reu:

RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA· OAB PE 008991· CPF 305.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MAURICIO CESAR BAPTISTA DO REGOCPF

MAURINAURIA OLIVEIRA DOS ANJOSCPF

MIGUEL JOSE DE ALMEIDACPF

MILTON LOPES DA ROCHACPF

MOACYR F RODRIGUES

+ 25 outros

Advogados

Reu:

FABIANO PARENTE DE CARVALHO· OAB PE 021061· CPF 008.***.***-07

Reu:

RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA· OAB PE 008991· CPF 305.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO PARENTE DE CARVALHO em 28/01/2026 23:59. (08/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASSGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB PUBLICOS FED DA SAUDE E PREV EST PECNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO PARENTE DE CARVALHO· OAB PE 021061· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

E OUTROS

SINDICATO DOS TRAB PUBLICOS FED DA SAUDE E PREV EST PECNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS FEDERAIS DA SAUDE E PREVIDENCIA SOCIAL EM PERNAMBUCO

Advogados

Reu:

FABIANO PARENTE DE CARVALHO· OAB PE 021061· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 5.838,24

Autor

JORGE LUIZ MAGALHAES DOS ANJOSCPF

Reu

LATAM AIRLINES BRASILCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 5.756,20

Autor

JORGE LUIZ MAGALHAES DOS ANJOSCPF

Reu

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Advogados

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (29/10/2025)

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