JORGE LUIZ PIVA FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

Reu

GILSON LUIZ PIVA FILHOCPF

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Reu:

BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ· OAB MS 12772· CPF 957.***.***-04

Reu:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA· OAB MS 11180· CPF 717.***.***-68

Último movimento: Certidão (22/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON LUIZ PIVA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ· OAB MS 12772· CPF 957.***.***-04

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILSON LUIZ PIVA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ· OAB MS 12772· CPF 957.***.***-04

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Paranaíba Proc. Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Embargado: Gilson Luiz Piva Filho Advogado: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a man... (05/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBA

Reu

GILSON LUIZ PIVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MACIEL CAMPANINI· CPF 019.***.***-37

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ· OAB MS 12772· CPF 957.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (07/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

GILSON LUIZ PIVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

GABRIEL MACIEL CAMPANINI· OAB MS 26541

Reu:

BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ· OAB MS 12772· CPF 957.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

GILSON LUIZ PIVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

GABRIEL MACIEL CAMPANINI· OAB MS 26541

Reu:

BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ· OAB MS 12772· CPF 957.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

GILSON LUIZ PIVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

GABRIEL MACIEL CAMPANINI· OAB MS 26541

Reu:

BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ· OAB MS 12772· CPF 957.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

GILSON LUIZ PIVA FILHOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE PARANAIBA (RECORRENTE)

Reu

2. GILSON LUIZ PIVA FILHO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ· OAB MS 12772· CPF 957.***.***-04

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

GABRIEL MACIEL CAMPANINI· OAB MS 26541

Autor:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA· OAB MS 11180· CPF 717.***.***-68

Reu:

BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ· OAB MS 12772· CPF 957.***.***-04

Reu:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

GABRIEL MACIEL CAMPANINI· OAB MS 26541

Reu:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA· OAB MS 11180· CPF 717.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2237523/MS (2025/0295200-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: MUNICIPIO DE PARANAIBA ADVOGADOS: BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI - MS005452 GABRIEL MACIEL CAMPANINI - MS026541 CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI - MS016789 RECORRIDO: GILSON LUIZ PIVA FILHO ADVOGADO: BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ - MS012772 DECISÃO Em análise, recurso especial interposto pelo MUNICÍPIO DE PARANAÍBA contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Gros... (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE PARANAIBA (RECORRENTE)

Reu

2. GILSON LUIZ PIVA FILHO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ· OAB MS 12772· CPF 957.***.***-04

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

GABRIEL MACIEL CAMPANINI· OAB MS 26541

Autor:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA· OAB MS 11180· CPF 717.***.***-68

Reu:

BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ· OAB MS 12772· CPF 957.***.***-04

Reu:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

GABRIEL MACIEL CAMPANINI· OAB MS 26541

Reu:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA· OAB MS 11180· CPF 717.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2237523/MS (2025/0295200-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: MUNICIPIO DE PARANAIBA ADVOGADOS: BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI - MS005452 GABRIEL MACIEL CAMPANINI - MS026541 CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI - MS016789 RECORRIDO: GILSON LUIZ PIVA FILHO ADVOGADO: BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ - MS012772 DECISÃO Em análise, recurso especial interposto pelo MUNICÍPIO DE PARANAÍBA contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Gros... (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 18.105,02

Último movimento: Publicado ato_publicado em 20/03/2026. (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 10.456,90

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

GILSON LUIZ PIVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Reu:

BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ· OAB MS 12772· CPF 957.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO PINHé LEAL DE QUEIROZCPF

GILSON LUIZ PIVA FILHOCPF

Reu

GILSON LUIZ PIVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ· OAB MS 12772· CPF 957.***.***-04

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Reu:

BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ· OAB MS 12772· CPF 957.***.***-04

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão d... (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO PINHé LEAL DE QUEIROZCPF

GILSON LUIZ PIVA FILHOCPF

Reu

GILSON LUIZ PIVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ· OAB MS 12772· CPF 957.***.***-04

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Reu:

BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ· OAB MS 12772· CPF 957.***.***-04

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão d... (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 11.258,29

Último movimento: Publicado ato_publicado em 26/03/2026. (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 9.664,50

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

Reu

GILSON LUIZ PIVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Reu:

BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ· OAB MS 12772· CPF 957.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (05/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 3.921,59

Autor

GILSON LUIZ PIVA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ· OAB MS 12772· CPF 957.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2008

Distribuição

17/06/2008

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RAUL SOUZACPF

OSWALDO SAKUNOCPF

ADAO DA SILVA NETOCPF

LUCIANE DE SACPF

VALENTIN LOPEZ MENENDEZCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Outros

ANTONIO SAONETTI· OAB PR 34967· CPF 238.***.***-00

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB PR 19180· CPF 704.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (01/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

R$ 35.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Reu

ADAO DA SILVA NETOCPF

GLADIS BERNARDETE BIEHLCPF

EUGENIO HOCHCPF

OSWALDO SAKUNOCPF

HONORIVAL DE OLIVEIRA PADILHA

+ 6 outros

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 10/03/2023 (10/03/2023)

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