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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 98.636,58

Autor

FERNANDO ANTONIO DE BELLISCPF

JORGE MAGALHAESCPF

ERVE NOGUEIRACPF

JACQUES LA SAIGNE DE BOTTONCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO· OAB RJ 087500· CPF 016.***.***-58

Reu:

RONALDO JOSE DE SANT ANNA· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 98.636,58

Autor

ERVE NOGUEIRACPF

FERNANDO ANTONIO DE BELLISCPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

JACQUES LA SAIGNE DE BOTTONCPF

JORGE MAGALHAESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO· OAB RJ 087500· CPF 016.***.***-58

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05 (29/08/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/1999

Distribuição

23/04/1999

Valor

R$ 40.319,70

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VECTRA REPRESENTACOES LTDACNPJ

JORGE MAGALHAESCPF

FERNANDO ANTONIO DE BELLISCPF

JACQUES LA SAIGNE DE BOTTONCPF

ERVE NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE ALEXANDRE PIMENTA· OAB RJ 079676· CPF 642.***.***-30

Reu:

ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO· OAB RJ 087500· CPF 016.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA HORA GONCALVES em 09/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

JORGE LIMA MAGALHAES

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO· OAB BA 58436· CPF 061.***.***-27

Reu:

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA· OAB BA 17814· CPF 860.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2024 (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA REJANE DOS SANTOS ROSA em 04/07/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

JORGE LIMA MAGALHAES

Advogados

Reu:

EVERTON MACEDO NETO

Reu:

ALBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13383· CPF 384.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/07/2023 (07/07/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNA MARIA BEMVINDA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO· OAB BA 58436· CPF 061.***.***-27

Autor:

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA· OAB BA 17814· CPF 860.***.***-20

Reu:

JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO· OAB BA 11192· CPF 280.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA MARIA BEMVINDA DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE LIMA MAGALHAES

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO· OAB BA 58436· CPF 061.***.***-27

Autor:

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA· OAB BA 17814· CPF 860.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA SANTOS em 27/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE LIMA MAGALHAES

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO· OAB BA 58436· CPF 061.***.***-27

Autor:

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA· OAB BA 17814· CPF 860.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/04/2024 (19/04/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE LIMA DE MAGALHAESCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

FLORICEA DE PINNA MARTINS· OAB BA 22080· CPF 633.***.***-87

Autor:

ADILSON FONSECA MARTINS· OAB BA 16323· CPF 881.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES· OAB BA 19832· CPF 792.***.***-04

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Outros

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA· OAB BA 42763· CPF 835.***.***-68

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jean Basile Vassilagas Registrado(a) Civilmente Como Jorge Lima Magalhães Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323-A) Advogado: Floricea De Pinna Martins (OAB:BA22080-A) Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Apelado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-A) Advogado: Leandro Campos Bispo (OAB:BA37440-A) Despacho:... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE LIMA MAGALHAES

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

FLORICEA DE PINNA MARTINS

Autor:

ADILSON FONSECA MARTINS· OAB BA 16323

Autor:

MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA· OAB BA 19778· CPF 917.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ADAILMA PEREIRA SANTOSCPF

Reu

ROBSON ARAUJO GOMESCPF

Advogados

Autor:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710· CPF 025.***.***-30

Reu:

RAFAEL MOURA CARVALHO· OAB BA 36764· CPF 001.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ADAILMA PEREIRA SANTOS em 17/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JORGE LIMA MAGALHAES

ADAILMA PEREIRA DOS SANTOS

R. A. G. J.

R. A. G. J. REP. POR ADAILMA PEREIRA SANTOS

Reu

JORGE LIMA MAGALHAES

ROBSON ARAUJO GOMES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ADAILMA PEREIRA DOS SANTOS

JORGE LIMA MAGALHAES

R. A. G. J.

R. A. G. J. REP. POR ADAILMA PEREIRA SANTOS

Reu

JORGE LIMA MAGALHAES

ROBSON ARAUJO GOMES

Advogados

Autor:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710

Autor:

RAFAEL MOURA CARVALHO· OAB BA 36764· CPF 001.***.***-38

Reu:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710

Reu:

RAFAEL MOURA CARVALHO· OAB BA 36764· CPF 001.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2024 (19/11/2024)

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