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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

R$ 32.206,00

Autor

JORGE PRUDENTECPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB SC 060093· CPF 092.***.***-78

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida. (10/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 318.267,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 318.267,50

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JORGE ERIBERTO MARTELLICPF

Último movimento: Publicado Notificação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 488.098,33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 488.098,33

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JORGE ERIBERTO MARTELLICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHACPF

Reu

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHACPF

Advogados

Autor:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Autor:

ANA CLAUDIA CASTANHA· OAB MA 18864· CPF 046.***.***-39

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801290-56.2018.8.10.0026. REQUERENTE: JORGE ERIBERTO MARTELLI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da CGJ/MA - XXXIII De Ordem, intimo a parte interessada para se manifestar acerca do depósito id 169392443, referente à satisfação de crédito ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor(a) Judicial Assino de ORDEM do MM. Juiz Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBU... (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHACPF

Reu

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHACPF

Advogados

Autor:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Autor:

ANA CLAUDIA CASTANHA· OAB MA 18864· CPF 046.***.***-39

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProrrogaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 117.618,42

Autor

ANA CLAUDIA CASTANHACPF

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHACPF

JORGE ERIBERTO MARTELLICPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CASTANHA· OAB MA 18864· CPF 046.***.***-39

Autor:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Reu:

THYAGO RODRIGUES PORFIRO· OAB MA 17367· CPF 967.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (20/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 231.141,19

Autor

JORGE ERIBERTO MARTELLICPF

KATIUSCHIA BETANIA GARCIA MARTELLICPF

Reu

NEW AGRO COMERCIAL AGRICOLA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Reu:

SAMARA CARDOSO WEILER· OAB MA 9183· CPF 004.***.***-25

Reu:

PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 5550· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 231.141,19

Autor

JORGE ERIBERTO MARTELLICPF

KATIUSCHIA BETANIA GARCIA MARTELLICPF

Reu

NEW AGRO COMERCIAL AGRICOLA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Reu:

SAMARA CARDOSO WEILER· OAB MA 9183· CPF 004.***.***-25

Reu:

PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 5550· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

R$ 96.267,35

Autor

EDNA OKIMOTO TANIGUCHICPF

Reu

JORGE ERIBERTO MARTELLICPF

Advogados

Autor:

GERSON AKIHIRO KURAMOTO· OAB MA 6759· CPF 193.***.***-33

Reu:

JAPHET RIBAMAR SILVA BARROS FILHO· OAB MA 8511

Último movimento: Decorrido prazo de JAPHET RIBAMAR SILVA BARROS FILHO em 06/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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