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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 5.300,00

Autor

MANOEL PROFIRO CUNHACPF

Reu

PATRICIA YARA OLIVEIRA LEITECPF

Outros

MATHEUS ALVES PESSOTA· OAB SP 425391· CPF 416.***.***-70

MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS· OAB SP 245227· CPF 791.***.***-68

JORGE MATSUDA· OAB SP 64723· CPF 200.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Belinha de Souza Freitas (OAB 245227/SP), Jorge Matsuda (OAB 64723/SP), Matheus Alves Pessota (OAB 425391/SP) Processo 1008336-37.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MANOEL PROFIRO CUNHA - Exectda: PATRICIA YARA OLIVEIRA LEITE - Vistos. Fls. 325: Indefiro pesquisa de bens e direitos pois o processo foi extinto com fundamento no § 4º do artigo 53 da Lei 9.099/95, ou seja, as pesquisas de bens durante a t... (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL PROFIRO CUNHACPF

Reu

PATRICIA YARA OLIVEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS· OAB SP 245227· CPF 791.***.***-68

Autor:

JORGE MATSUDA· CPF 200.***.***-87

Reu:

MATHEUS ALVES PESSOTA· OAB SP 425391· CPF 416.***.***-70

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANI QUIRINO DA SILVA

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ARAÚJO DE AQUINO· OAB SP 430905· CPF 453.***.***-51

Autor:

DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA· OAB SP 210061· CPF 259.***.***-50

Autor:

MARIO CESAR FONSI· OAB SP 98302· CPF 021.***.***-25

Autor:

SERGIO PINTO DE ALMEIDA· OAB SP 292540· CPF 299.***.***-83

Autor:

INDIRA CHELINI E SILVA PIETOSO· OAB SP 234440· CPF 314.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA ARAÚJO DE AQUINO· OAB SP 430905· CPF 453.***.***-51

Reu:

DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA· OAB SP 210061· CPF 259.***.***-50

Reu:

MARIO CESAR FONSI· OAB SP 98302· CPF 021.***.***-25

Reu:

SERGIO PINTO DE ALMEIDA· OAB SP 292540· CPF 299.***.***-83

Reu:

INDIRA CHELINI E SILVA PIETOSO· OAB SP 234440· CPF 314.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0037058-96.2021.8.26.0100 (processo principal 1106847-10.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Imputação do Pagamento - Irani Quirino da Silva - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Bandeirantes Holding Empreendimentos e Participacoes Ltda e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Conjunto Residencial São Marcos - Igor Pereira de Oliveira e outro - Carlos Alberto de Lima - - Condomínio Conjunto... (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 206.466,67

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SOBREIRACPF

Reu

AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MATSUDA· OAB SP 64723· CPF 200.***.***-87

Autor:

MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS· OAB SP 245227· CPF 791.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 206.466,67

Autor

AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOBREIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS· OAB SP 245227· CPF 791.***.***-68

Reu:

JORGE MATSUDA· OAB SP 64723· CPF 200.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JUDITH MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MAGALHÃES DA HORA· OAB SP 293960· CPF 283.***.***-95

Autor:

MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS· OAB SP 245227· CPF 791.***.***-68

Autor:

JORGE MATSUDA· OAB SP 64723· CPF 200.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME REVITO NETTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIANA MAGALHÃES DA HORA· OAB SP 293960· CPF 283.***.***-95

Autor:

MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS· OAB SP 245227· CPF 791.***.***-68

Autor:

JORGE MATSUDA· OAB SP 64723· CPF 200.***.***-87

Reu:

FABIANA MAGALHÃES DA HORA· OAB SP 293960· CPF 283.***.***-95

Reu:

MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS· OAB SP 245227· CPF 791.***.***-68

Reu:

JORGE MATSUDA· OAB SP 64723· CPF 200.***.***-87

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME REVITO NETTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIANA MAGALHÃES DA HORA· OAB SP 293960· CPF 283.***.***-95

Autor:

MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS· OAB SP 245227· CPF 791.***.***-68

Autor:

JORGE MATSUDA· OAB SP 64723· CPF 200.***.***-87

Reu:

FABIANA MAGALHÃES DA HORA· OAB SP 293960· CPF 283.***.***-95

Reu:

MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS· OAB SP 245227· CPF 791.***.***-68

Reu:

JORGE MATSUDA· OAB SP 64723· CPF 200.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COSME REVITO NETTO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANA MAGALHAES DA HORA - SP293960, JORGE MATSUDA - SP64723, MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS - SP245227 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte autora... (11/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Advogados

Autor:

JORGE MATSUDA· OAB SP 64723· CPF 200.***.***-87

Autor:

MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS· OAB SP 245227· CPF 791.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Advogados

Autor:

JORGE MATSUDA· OAB SP 64723· CPF 200.***.***-87

Autor:

MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS· OAB SP 245227· CPF 791.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO BARROSO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JORGE MATSUDA· OAB SP 64723· CPF 200.***.***-87

Autor:

MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS· OAB SP 245227· CPF 791.***.***-68

Último movimento: Definitivo (01/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROCHA DE JESUS

Advogados

Autor:

JORGE MATSUDA· OAB SP 64723· CPF 200.***.***-87

Autor:

MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS· OAB SP 245227· CPF 791.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERINO DOS SANTOS

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

Advogados

Autor:

WALTER GOMES DA SILVA· OAB SP 177915· CPF 193.***.***-08

Autor:

FABIANA MAGALHÃES DA HORA· OAB SP 293960· CPF 283.***.***-95

Autor:

JORGE MATSUDA· OAB SP 64723· CPF 200.***.***-87

Autor:

MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS· OAB SP 245227· CPF 791.***.***-68

Reu:

WALTER GOMES DA SILVA· OAB SP 177915· CPF 193.***.***-08

Reu:

FABIANA MAGALHÃES DA HORA· OAB SP 293960· CPF 283.***.***-95

Reu:

JORGE MATSUDA· OAB SP 64723· CPF 200.***.***-87

Reu:

MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS· OAB SP 245227· CPF 791.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GERINO DOS SANTOS (07/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 23.088,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DRA. ELZA VALADÃO ROSSI· OAB SP 141477

FABIANA MAGALHÃES DA HORA· OAB SP 293960· CPF 283.***.***-95

JORGE MATSUDA· OAB SP 64723· CPF 200.***.***-87

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (16/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 23.088,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 23.088,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/04/2025)

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