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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JORGE LUIZ MEDEIROS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARISA NEVES DA SILVA BARBOSA DE AZEVEDO· OAB RJ 119646· CPF 033.***.***-78

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ MEDEIROS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

30/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSE DE FATIMA PESSOA LIMACPF

MARIA DE FATIMA NERY DE SOUZA

MARIA DAS NEVES CUSTODIO DOS SANTOSCPF

LENY DA SILVA SOARESCPF

KAROLYNE DE LIMA NASCIMENTO

+ 6 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

FEDERAL SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

DIMITRI CHAVES GOMES LUNA· OAB PB 13834· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (10/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSE DE FATIMA PESSOA LIMACPF

MARIA DE FATIMA NERY DE SOUZA

MARIA DAS NEVES CUSTODIO DOS SANTOSCPF

LENY DA SILVA SOARESCPF

KAROLYNE DE LIMA NASCIMENTO

+ 6 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

FEDERAL SEGUROS S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (19/05/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

META EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

FABIO SANTOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL (20/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

THAYZE EMANUELLE SILVA TRINDADECPF

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

THAYZE EMANUELLE SILVA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Autor:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Reu:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANIA DA SILVA MACENACPF

LUIZ GONZAGA DE ARAUJO

MARIA DO SOCORRO PEREIRA

ERIZALBA FERREIRA DA COSTACPF

RITA NUNES MARTINSCPF

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ZILLI· OAB SC 26671· CPF 026.***.***-05

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Autor:

GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL· OAB SC 13080· CPF 017.***.***-59

Autor:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Autor:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS· OAB PE 32570· CPF 047.***.***-09

Reu:

BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 53.859,09

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCOCPF

Reu

ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841893-81.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (10/04/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

28/01/2024

Valor

R$ 1.042.608,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE ARAUJO PORTO· OAB PB 16155· CPF 768.***.***-72

Reu:

GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO· OAB PB 3397· CPF 070.***.***-68

Reu:

ENZO AZEVEDO TERCEIRO NETO· OAB PB 29995· CPF 058.***.***-18

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

HERMANO GADELHA DE SA· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (08/08/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.042.608,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE ARAUJO PORTO· OAB PB 16155· CPF 768.***.***-72

Reu:

ENZO AZEVEDO TERCEIRO NETO· OAB PB 29995· CPF 058.***.***-18

Reu:

GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO· OAB PB 3397· CPF 070.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/05/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.042.608,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROSCPF

RANULFO CORREIA DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

GRAFICA SANTA MARTA LTDA

Advogados

Autor:

GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO· OAB PB 3397· CPF 070.***.***-68

Autor:

ELISABETE ARAUJO PORTO· OAB PB 16155· CPF 768.***.***-72

Autor:

ENZO AZEVEDO TERCEIRO NETO· OAB PB 29995· CPF 058.***.***-18

Reu:

GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO· OAB PB 3397· CPF 070.***.***-68

Reu:

ELISABETE ARAUJO PORTO· OAB PB 16155· CPF 768.***.***-72

Reu:

ENZO AZEVEDO TERCEIRO NETO· OAB PB 29995· CPF 058.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RANULFO CORREIA DE OLIVEIRA NETO (23/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROSCPF

JEFFERSON SOUSA DE FREITAS

Reu

CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

PEDRO ZATTAR EUGENIO· OAB MG 128404· CPF 075.***.***-10

Autor:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Reu:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

PEDRO ZATTAR EUGENIO· OAB MG 128404· CPF 075.***.***-10

Reu:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP (18/06/2025)

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