Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 38.214,18

Autor

JORGE PALACIOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISAI SAMPAIO MOREIRA· OAB SP 114510· CPF 906.***.***-15

Autor:

FABIO RODRIGUES SAMPAIO MOREIRA· OAB SP 437886

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ARMINDA GALIANO PALACIOCPF

JUSCIANE CALIXTO PALACIOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ELI NUNES MARTINS· OAB MS 14090· CPF 005.***.***-25

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 22

Último movimento: Documento Digitalizado (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMINDA GALIANO PALACIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ELI NUNES MARTINS· OAB MS 14090· CPF 005.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/12/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RONALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

RONALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 19246

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA CALIXTO PALACIOCPF

KELLY PATRICIA CALIXTO PALACIOCPF

PATRICIA CALIXTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELY PATRICIA CALIXTO PALACIO

PATRICIA CALIXTO

JANAINA CALIXTO PALACIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELY PATRICIA CALIXTO PALACIO

PATRICIA CALIXTO

JANAINA CALIXTO PALACIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS PALACIO JUNIORCPF

JANAINA CALIXTO PALACIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

PATRICIA CALIXTO

Advogados

Autor:

RONALDO ALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Certidão (17/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal