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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 9.764,33

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RAMOS & CIA LTDACNPJ

BEATRIZ MARIA RAMOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

LARYSSA GONCALVES AYRES· OAB BA 60098· CPF 045.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 13/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 3.434,46

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

RAMOS & CIA LTDACNPJ

LUCIANA RAMOS PEREIRA BARRETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 201.843,91

Autor

MANOEL FRANCISCO MOTACPF

Reu

BEATRIZ MARIA RAMOS PINTOCPF

RAMOS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA LIMA· OAB BA 34953

Autor:

ALBERT ALVES LENZI· OAB BA 40494· CPF 034.***.***-95

Reu:

ANDRE TERGILENE PEREIRA· OAB BA 31781· CPF 692.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ MARIA RAMOS PINTO em 06/12/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2002

Distribuição

03/07/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J. S. VASCONCELOS E COMPANHIA LTDA

Reu

JORGE BATISTA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Autor:

MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO· OAB MA 8781· CPF 964.***.***-68

Reu:

MARIA LUZIA RIBEIRO DE SA· OAB MA 5040· CPF 344.***.***-49

Reu:

PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELES· OAB PI 9983· CPF 032.***.***-21

Reu:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 06/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/11/2017

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

A. G. VIANACNPJ

Reu

JORGE BATISTA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LEYLANNE FELIX RIBEIRO· OAB MA 17333· CPF 053.***.***-05

Reu:

MAURO GILBERTO DELMONDES· OAB PI 8295· CPF 160.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

A. G. VIANACNPJ

Reu

JORGE BATISTA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LEYLANNE FELIX RIBEIRO· OAB MA 17333· CPF 053.***.***-05

Reu:

MAURO GILBERTO DELMONDES· OAB PI 8295· CPF 160.***.***-15

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A. G. VIANACNPJ

Reu

JORGE BATISTA & CIA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. VIANA - ME

Reu

MAURO GILBERTO DELMONDESCPF

Advogados

Autor:

MAURO GILBERTO DELMONDES· OAB PI 8295· CPF 160.***.***-15

Autor:

LEYLANNE FELIX RIBEIRO· OAB MA 17333· CPF 053.***.***-05

Reu:

MAURO GILBERTO DELMONDES· OAB PI 8295· CPF 160.***.***-15

Reu:

LEYLANNE FELIX RIBEIRO· OAB MA 17333· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/11/2017

Distribuição

02/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. VIANA - ME

Reu

MAURO GILBERTO DELMONDESCPF

Advogados

Autor:

MAURO GILBERTO DELMONDES· OAB PI 8295· CPF 160.***.***-15

Autor:

LEYLANNE FELIX RIBEIRO· OAB MA 17333· CPF 053.***.***-05

Reu:

MAURO GILBERTO DELMONDES· OAB PI 8295· CPF 160.***.***-15

Reu:

LEYLANNE FELIX RIBEIRO· OAB MA 17333· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JORGE BATISTA & CIA LTDACPF

JORGE BATISTA & CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 11.666,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 11.666,00

Autor

DOUGLAS ALEXANDRE MARTINS LEITE

DOUGLAS ALEXANDRE MARTINS LEITECPF

Reu

JORGE BATISTA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO· OAB PI 5438· CPF 965.***.***-87

Reu:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BATISTA & CIA LTDA

Reu

DOUGLAS ALEXANDRE MARTINS LEITECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Reu:

DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO· OAB PI 5438· CPF 965.***.***-87

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Conclusão (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BATISTA & CIA LTDA

Reu

DOUGLAS ALEXANDRE MARTINS LEITECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Reu:

DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO· OAB PI 5438· CPF 965.***.***-87

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE BATISTA & CIA LTDACPF

Reu

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECPF

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MAURO GILBERTO DELMONDES· OAB PI 8295· CPF 160.***.***-15

Autor:

LARISSA TAVARES DELMONDES· OAB PI 9148· CPF 640.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECPF

Reu

JORGE BATISTA & CIA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2003

Distribuição

28/09/2019

Valor

R$ 11.666,00

Autor

JORGE BATISTA & CIA LTDACPF

Reu

FIXAR VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Reu:

CARLOS MARCIO GOMES AVELINO· OAB PI 3507· CPF 712.***.***-15

Reu:

BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS· OAB PI 14228· CPF 040.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (09/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 7.280,00

Autor

FERNANDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JORGE BATISTA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PI 24091· CPF 010.***.***-20

Reu:

LUDMYLLA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB PI 12523· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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