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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 26.856,88

Autor

JORGE ASSUNCAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANA BET· OAB RS 049147· CPF 578.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 (21/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 26.856,88

Autor

JORGE ASSUNCAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CIV1 (10/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 6.119,60

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JORGE ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 6.119,60

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JORGE ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV1 (06/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES· OAB GO 39932

FLÁVIA DE SÁ CAMPOS· OAB GO 61279· CPF 014.***.***-71

RENATA ASSUNÇÃO DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 57418

Último movimento: Processo Arquivado (27/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANITA CARDOSO MONTEIROCPF

Reu

EDCASSIO FERREIRA BARBOSACPF

Outros

RENATA ASSUNÇÃO DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 57418

Último movimento: Processo Arquivado (16/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

THAIS MACIEL GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RENATA ASSUNÇÃO DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 57418

Último movimento: Troca de Responsável (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

VINICIUS DIAS DE AGUIAR

Advogados

Reu:

RENATA ASSUNÇÃO DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 57418

Outros

RENATA LEANDRO DE MORAIS· OAB GO 37996· CPF 016.***.***-61

Último movimento: Autos Conclusos (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA PEREIRA DAMASCENOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUIS CARLOS SILVA

Outros

RENATA ASSUNÇÃO DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 57418

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (01/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DANIEL AMARO DOMINGUES MARINELLICPF

Advogados

Reu:

RENATA ASSUNÇÃO DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 57418

Outros

FRANCIELE DE ARAUJO SANTOS· OAB GO 58649· CPF 747.***.***-68

Último movimento: Juntada de Documento (29/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CARLOS MURIEL CANDIDO MENDONCACPF

Advogados

Reu:

RENATA ASSUNÇÃO DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 57418

Outros

EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES· OAB GO 39932

Último movimento: Intimação Lida (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

KESLEN MOREIRA DA SILVA

CARLOS HENRIQUE GOMES

Advogados

Reu:

RENATA ASSUNÇÃO DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 57418

Outros

EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES· OAB GO 39932

Último movimento: Processo Arquivado (02/06/2025)

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