JORGE ROBERTO GARCIA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETE WEBER FERREIRACPF

AIRTON FERREIRA JUNIORCPF

FERNANDO FELIX FREITAS FERREIRACPF

FERNANDA ALINE FREITAS FERREIRACPF

Reu

CARMEN LUCIA DA COSTACPF

RENATO GERMAO MENNOCCHICPF

MENNOCCHI EMPREENDIMENTOS ENGENHARIA LTDA REP L RENATO G MENNOCCHICNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO VILHENA SIMEIRA· OAB SP 184877· CPF 254.***.***-98

Reu:

JOCILMAR PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE· OAB SP 318991· CPF 142.***.***-63

Reu:

MONICA ROSA GIMENES DE LIMA· OAB SP 117078· CPF 117.***.***-00

Reu:

SUSETTE CORREA GARCIA· OAB SP 109452· CPF 020.***.***-16

Reu:

ADALBERTO DA SILVA DE JESUS· OAB SP 116686· CPF 074.***.***-50

Reu:

RAPHAEL NEHIN CORRÊA· OAB SP 122585· CPF 130.***.***-07

+ outros advogados do reu

Outros

EDGAR FADIGA JÚNIOR· OAB SP 141123· CPF 104.***.***-60

CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI· OAB SP 120650

CLÁUDIO CÉZAR ALVES· OAB SP 122069· CPF 078.***.***-98

EVANDRO MARDULA· OAB SP 258368· CPF 670.***.***-87

PATRICIA FREYER· OAB SP 348302· CPF 820.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN LUCIA DA COSTACPF

MENNOCCHI EMPREENDIMENTOS ENGENHARIA LTDA REP L RENATO G MENNOCCHICNPJ

RENATO GERMAO MENNOCCHICPF

Reu

MARGARETE WEBER FERREIRACPF

AIRTON FERREIRA JUNIORCPF

FERNANDA ALINE FREITAS FERREIRACPF

FERNANDO FELIX FREITAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA· OAB SP 150047· CPF 057.***.***-63

Autor:

FERNANDO ABREU GUIMARAES· CPF 309.***.***-80

Autor:

LUCIA MAIRA DE CASTRO PINHEIRO SOBREIRA· CPF 368.***.***-65

Autor:

MONICA ROSA GIMENES DE LIMA· OAB SP 117078· CPF 117.***.***-00

Reu:

TIAGO VILHENA SIMEIRA· OAB SP 184877· CPF 254.***.***-98

Reu:

HELLEN GIRARDI· OAB SP 485080· CPF 456.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MENNOCCHI EMPREENDIMENTOS ENGENHARIA LTDA REP L RENATO G MENNOCCHICNPJ

CARMEN LUCIA DA COSTACPF

RENATO GERMAO MENNOCCHICPF

Reu

AIRTON FERREIRA JUNIORCPF

FERNANDA ALINE FREITAS FERREIRACPF

FERNANDO FELIX FREITAS FERREIRACPF

MARGARETE WEBER FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN LUCIA DA COSTACPF

RENATO GERMAO MENNOCCHICPF

MENNOCCHI EMPREENDIMENTOS ENGENHARIA LTDA REP L RENATO G MENNOCCHICNPJ

Reu

MARGARETE WEBER FERREIRACPF

AIRTON FERREIRA JUNIORCPF

FERNANDA ALINE FREITAS FERREIRACPF

FERNANDO FELIX FREITAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA· OAB SP 150047· CPF 057.***.***-63

Autor:

MONICA ROSA GIMENES DE LIMA· OAB SP 117078· CPF 117.***.***-00

Autor:

FERNANDO ABREU GUIMARAES· CPF 309.***.***-80

Autor:

LUCIA MAIRA DE CASTRO PINHEIRO SOBREIRA· CPF 368.***.***-65

Reu:

TIAGO VILHENA SIMEIRA· OAB SP 184877· CPF 254.***.***-98

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

MENNOCCHI EMPREENDIMENTOS ENGENHARIA LTDA REP L RENATO G MENNOCCHICNPJ

RENATO GERMAO MENNOCCHICPF

CARMEN LUCIA DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO GERMAO MENNOCCHICPF

CARMEN LUCIA DA COSTACPF

MENNOCCHI EMPREENDIMENTOS ENGENHARIA LTDA REP L RENATO G MENNOCCHICNPJ

Reu

MARGARETE WEBER FERREIRACPF

AIRTON FERREIRA JUNIORCPF

FERNANDA ALINE FREITAS FERREIRACPF

FERNANDO FELIX FREITAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA· OAB SP 150047· CPF 057.***.***-63

Autor:

MONICA ROSA GIMENES DE LIMA· OAB SP 117078· CPF 117.***.***-00

Autor:

FERNANDO ABREU GUIMARAES· CPF 309.***.***-80

Autor:

LUCIA MAIRA DE CASTRO PINHEIRO SOBREIRA· CPF 368.***.***-65

Reu:

TIAGO VILHENA SIMEIRA· OAB SP 184877· CPF 254.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETE WEBER FERREIRACPF

AIRTON FERREIRA JUNIORCPF

FERNANDA ALINE FREITAS FERREIRACPF

FERNANDO FELIX FREITAS FERREIRACPF

Reu

CARMEN LUCIA DA COSTACPF

RENATO GERMAO MENNOCCHICPF

MENNOCCHI EMPREENDIMENTOS ENGENHARIA LTDA REP L RENATO G MENNOCCHICNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO VILHENA SIMEIRA· OAB SP 184877· CPF 254.***.***-98

Reu:

JOCILMAR PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE· OAB SP 318991· CPF 142.***.***-63

Reu:

ANTÔNIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA· OAB SP 150047· CPF 057.***.***-63

Reu:

MONICA ROSA GIMENES DE LIMA· OAB SP 117078· CPF 117.***.***-00

Reu:

FERNANDO ABREU GUIMARAES· CPF 309.***.***-80

Reu:

LUCIA MAIRA DE CASTRO PINHEIRO SOBREIRA· CPF 368.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

08/09/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETE WEBER FERREIRACPF

AIRTON FERREIRA JUNIORCPF

FERNANDA ALINE FREITAS FERREIRACPF

FERNANDO FELIX FREITAS FERREIRACPF

Reu

RENATO GERMAO MENNOCCHICPF

CARMEN LUCIA DA COSTACPF

MENNOCCHI EMPREENDIMENTOS ENGENHARIA LTDA REP L RENATO G MENNOCCHICNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO VILHENA SIMEIRA· OAB SP 184877· CPF 254.***.***-98

Reu:

JOCILMAR PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE· OAB SP 318991· CPF 142.***.***-63

Reu:

MONICA ROSA GIMENES DE LIMA· OAB SP 117078· CPF 117.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA· OAB SP 150047· CPF 057.***.***-63

Reu:

HORACIO BERNARDES NETO· OAB SP 49872· CPF 956.***.***-72

Reu:

SALIM JORGE CURIATI· OAB SP 97907· CPF 072.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

MARCIO ALBERTINI DE TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GHAZI· OAB SP 299124· CPF 887.***.***-72

Reu:

JORGE ROBERTO GARCIA· OAB SP 109425· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO PAVANCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO GARCIA· OAB SP 109425· CPF 020.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE GHAZI· OAB SP 299124· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

09/10/2021

Valor

R$ 12.114,34

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

PREFEITURA DE SOROCABA

Reu

BERNADETE STECCA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARAES PEREIRA· OAB SP 123396· CPF 099.***.***-78

Reu:

JORGE ROBERTO GARCIA· OAB SP 109425· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Processo Suspenso por 6 meses (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/1998

Distribuição

10/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL S/A PREVI

Reu

AGUINALDO NORBERTO PEREIRA

LENICE MARCONDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO GARCIA· OAB SP 109425· CPF 020.***.***-07

Autor:

HAROLDO WILSON BERTRAND· OAB SP 65421· CPF 671.***.***-87

Autor:

JEFFERSON DA SILVA PATROCINIO· OAB SP 397429· CPF 370.***.***-61

Autor:

ROBSON SUARDI GOMES· OAB SP 220697· CPF 150.***.***-43

Autor:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS· OAB PR 2049

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE ROBERTO GARCIA· OAB SP 109425· CPF 020.***.***-07

Reu:

HAROLDO WILSON BERTRAND· OAB SP 65421· CPF 671.***.***-87

Reu:

JEFFERSON DA SILVA PATROCINIO· OAB SP 397429· CPF 370.***.***-61

Reu:

ROBSON SUARDI GOMES· OAB SP 220697· CPF 150.***.***-43

Reu:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS· OAB PR 2049

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004765-54.1998.8.26.0270 (270.01.1998.004765) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil S/A Previ - Aguinaldo Norberto Pereira - - Lenice Marcondes Pereira - Wagner Dzenkauskas - Complemente o exequente as custas a serem recolhidas no valor total de R$ 153,68 (4 despesas do valor atual de R$ 3842), ante serem dois executados e pela solicitação d... (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2005

Distribuição

05/09/2005

Valor

R$ 48.735,90

Autor

ADRIANA DE VITOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO GARCIA· OAB SP 109425· CPF 020.***.***-07

Autor:

ANTONIO HARABARA FURTADO· OAB SP 88988· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

R$ 4.873.590,00

Autor

ADRIANA DE VITOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RENATO RAMOS· CPF 224.***.***-74

Autor:

JORGE ROBERTO GARCIA· OAB SP 109425· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/07/2021)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR· OAB SP 127921· CPF 122.***.***-77

Autor:

LAÉRCIO DE JESUS OLIVEIRA· OAB SP 130972· CPF 020.***.***-38

Autor:

SERGIO GUEDES DA COSTA· CPF 143.***.***-78

Autor:

EVANDRO OLIVETTI· OAB SP 365427· CPF 279.***.***-55

Autor:

LAURA LETICIA GRANDIZOLI LIMA· CPF 508.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES· OAB SP 147816· CPF 203.***.***-70

Reu:

DR. RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

Reu:

RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHAO PAULO DE OLIVEIRA· OAB SP 235342· CPF 304.***.***-17

Outros

EDGAR DE NICOLA BECHARA· OAB SP 224501· CPF 270.***.***-04

DR. RODOLFO DE ARAÚJO SOUZA· OAB SP 237674

DR. EVANDRO OLIVETTI· OAB SP 365427

DR. SÉRGIO GUEDES DA COSTA· OAB SP 165343

DR. FELIPE FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 262375

+ outros representantes

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (01/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES· OAB SP 147816

Autor:

RODRIGO FRANCO MONTORO

Reu:

LEVI GERALDO DE AVILA ROCHA

Reu:

ALEXANDRE JOSE CARDUCCI

Reu:

DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO

Reu:

LAERCIO DE JESUS OLIVEIRA

Reu:

WILIAM DOS SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES· OAB SP 147816· CPF 203.***.***-70

Autor:

DR. RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

Autor:

EDGAR DE NICOLA BECHARA· CPF 270.***.***-04

Reu:

LAÉRCIO DE JESUS OLIVEIRA· OAB SP 130972· CPF 020.***.***-38

Reu:

DR. DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO· OAB SP 331306· CPF 216.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE JOSÉ CARDUCCI· OAB SP 231497· CPF 294.***.***-17

Reu:

EVANDRO OLIVETTI· OAB SP 365427· CPF 279.***.***-55

Reu:

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR· OAB SP 127921· CPF 122.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUNICIO LOPESCPF

CLIBAS JOSE DO NASCIMENTOCPF

MARLI DE FREITAS GOMIEROCPF

RAIMUNDO JOSE DA SILVA

SEBASTIAO HERCULANO NASCIMENTO

+ 1 outros

Reu

GERALDO GUMIERO

INDUSTRIA E COMERCIO DE FORNOS SUPERFECTA LTDA

JOAO APARECIDO GOMIEROCPF

MANOEL SANCHES

MARCELO SANCHES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DR. JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Autor:

ZULEINE APARECIDA CATUNDA· OAB SP 135727

Autor:

IMAR EDUARDO RODRIGUES· OAB SP 106008· CPF 403.***.***-53

Autor:

MARCIA JEUNON SENA· OAB MG 190837· CPF 009.***.***-14

Autor:

FRANCINE MORAES CASSEMIRO NAGIB· OAB SP 339408· CPF 299.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Reu:

ZULEINE APARECIDA CATUNDA· OAB SP 135727

Reu:

IMAR EDUARDO RODRIGUES· OAB SP 106008· CPF 403.***.***-53

Reu:

MARCIA JEUNON SENA· OAB MG 190837· CPF 009.***.***-14

Reu:

FRANCINE MORAES CASSEMIRO NAGIB· OAB SP 339408· CPF 299.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO JOSE DA SILVA - CLEUNICIO LOPES - SEBASTIAO HERCULANO NASCIMENTO - CLIBAS JOSE DO NASCIMENTO (23/01/2026)

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