JORGE ROBERTO MOLENA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ADENADIR FERREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO MOLINA· OAB SP 284181· CPF 318.***.***-58

Autor:

CLEBER LUCIO DE CARVALHO· OAB SP 348394· CPF 218.***.***-76

Reu:

JORGE KURANAKA· OAB SP 86090· CPF 023.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ADENADIR FERREIRA DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

ADENADIR FERREIRA DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2018)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEBASTIAO DIASCPF

JORGE ALVES DE AZEVEDO FILHOCPF

Advogados

Reu:

JORGE AUGUSTO MOLINA· OAB DF 32189· CPF 318.***.***-58

Reu:

ROSANA RIBEIRO JACOME· OAB DF 19616· CPF 899.***.***-53

Reu:

ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES· OAB DF 38646· CPF 490.***.***-53

Reu:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

JORGE ALVES DE AZEVEDO FILHOCPF

Reu

SEBASTIAO DIASCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (16/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/05/2010

Distribuição

07/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSUE COELHO DE CASTROCPF

JOSE HENRIQUE SIMIQUELICPF

IRALDEMAR RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE MARIACPF

JOSE CARLOS DE CASTRO GOMESCPF

Advogados

Reu:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Reu:

IVO EVANGELISTA DE AVILA· OAB DF 2787· CPF 055.***.***-53

Outros

JORGE AUGUSTO MOLINA· OAB DF 32189

Último movimento: Recebidos os autos (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

IRALDEMAR RODRIGUES DA SILVACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

IRALDEMAR RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE MARIACPF

JOSE CARLOS DE CASTRO GOMESCPF

JOSE HENRIQUE SIMIQUELICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Reu:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Reu:

IVO EVANGELISTA DE AVILA· OAB DF 2787· CPF 055.***.***-53

Reu:

JORGE AUGUSTO MOLINA· OAB DF 32189· CPF 318.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2009

Distribuição

19/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO TAVARES ALONSOCPF

ANTONIO ALCIDES PINHEIRO ESMERALDOCPF

ANTONIO LONGHICPF

KARL ARTHUR STOLTCPF

OSWALDO TOCCICPF

Advogados

Reu:

IVO EVANGELISTA DE AVILA· OAB DF 2787· CPF 055.***.***-53

Reu:

GABRIELA ALCANTARA AYRES· CPF 035.***.***-82

Reu:

ROSANA RIBEIRO JACOME· OAB DF 19616· CPF 899.***.***-53

Reu:

JORGE AUGUSTO MOLINA· OAB DF 32189· CPF 318.***.***-58

Reu:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013846-89.2009.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0013846-89.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ANTONIO ALCIDES PINHEIRO ESMERALDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferi... (31/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANTONIO ALCIDES PINHEIRO ESMERALDOCPF

OSWALDO TOCCICPF

KARL ARTHUR STOLTCPF

JOAO TAVARES ALONSOCPF

ANTONIO LONGHICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (19/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO ALCIDES PINHEIRO ESMERALDOCPF

OSWALDO TOCCICPF

JOAO TAVARES ALONSOCPF

KARL ARTHUR STOLTCPF

ANTONIO LONGHICPF

Advogados

Reu:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Reu:

CARLA LOUZADA MARQUES CARMO· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/05/2021 23:59. (19/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/05/1997

Distribuição

06/05/1997

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALVARO MACHADO

ALBERTO QUARESMA

ENNE LUIZ

JOSE CARLOS DA COSTACPF

JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO

+ 5 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Autor:

CARINA RIBEIRO LIMA· OAB DF 26192· CPF 869.***.***-72

Autor:

JORGE AUGUSTO MOLINA· OAB DF 32189· CPF 318.***.***-58

Autor:

ROSANA RIBEIRO JACOME· OAB DF 19616· CPF 899.***.***-53

Autor:

ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES· OAB DF 38646· CPF 490.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/09/2025 23:59. (23/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2010

Distribuição

09/02/2010

Valor

R$ 129.802,50

Autor

JOAO XIMENES NETOCPF

ROBERTO DA SILVA CARNEIROCPF

JAIR PINHEIRO TORRESCPF

OLINDA RITSUKO HARADACPF

LUCIA HELENA REBELO MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE DAIANI BARBOSA· CPF 005.***.***-94

Autor:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Autor:

LUISA VIANA DE AVILA· OAB DF 29692

Autor:

JORGE AUGUSTO MOLINA· OAB DF 32189· CPF 318.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2000

Distribuição

22/11/2000

Valor

R$ 2.000,00

Autor

AFFONSO BRACARENSE COSTACPF

ANTONIO SILVA OLIVEIRACPF

VALMOR DE ALMEIDA AVILA

SAULO RODRIGUES PEREIRACPF

SERGIO MACIEL BUENOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VYNICIUS DE ASSIS· OAB DF 42138· CPF 730.***.***-34

Autor:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Autor:

IVO EVANGELISTA DE AVILA· OAB DF 2787· CPF 055.***.***-53

Autor:

JORGE AUGUSTO MOLINA· OAB DF 32189· CPF 318.***.***-58

Autor:

ROSANA RIBEIRO JACOME· OAB DF 19616· CPF 899.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (06/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2011

Distribuição

03/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO JOSE FERNANDES RIBEIROCPF

NEWTON MARCHINICPF

MARINHO VIEIRACPF

LUIZ ALBERTO LOPESCPF

ALFREDO FLORENCIO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JOYCE DAIANI BARBOSA· CPF 005.***.***-94

Reu:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Reu:

IVO EVANGELISTA DE AVILA· OAB DF 2787· CPF 055.***.***-53

Outros

ROSANA RIBEIRO JACOME· OAB DF 19616· CPF 899.***.***-53

Último movimento: Juntada de substabelecimento (09/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO JOSE FERNANDES RIBEIROCPF

LUIZ ALBERTO LOPESCPF

MARINHO VIEIRACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROSANA RIBEIRO JACOME· OAB DF 19616· CPF 899.***.***-53

Autor:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Autor:

JORGE AUGUSTO MOLINA· OAB DF 32189· CPF 318.***.***-58

Autor:

ELISANGELA PINHO DE SOUSA LUCENA· OAB DF 36624· CPF 728.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (20/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO JOSE FERNANDES RIBEIROCPF

MARINHO VIEIRACPF

LUIZ ALBERTO LOPESCPF

ALFREDO FLORENCIO DE CARVALHOCPF

NEWTON MARCHINICPF

Advogados

Reu:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Reu:

ROSANA RIBEIRO JACOME· OAB DF 19616· CPF 899.***.***-53

Reu:

IVO EVANGELISTA DE AVILA· OAB DF 2787· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO MARTINS DE ASSIS

JOSE CARLOS DE MESQUITA XIMENES

JOSE DE ASSIS GONCALVES NETTO

JOSE RONEY PEREIRA

MARCOS BORGES REIS

+ 3 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

CARINA RIBEIRO LIMA· OAB DF 26192· CPF 869.***.***-72

JORGE AUGUSTO MOLINA· OAB DF 32189· CPF 318.***.***-58

ROSANA RIBEIRO JACOME· OAB DF 19616· CPF 899.***.***-53

GIRLANA GRANJA PEIXOTO· OAB DF 18405

+ outros representantes

Último movimento: Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado} (17/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR PERES DIASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

BRUNO ALMEIDA RODRIGUES SODRE· OAB DF 40328· CPF 033.***.***-04

CARINA RIBEIRO LIMA· OAB DF 26192· CPF 869.***.***-72

JORGE AUGUSTO MOLINA· OAB DF 32189· CPF 318.***.***-58

ROSANA RIBEIRO JACOME· OAB DF 19616· CPF 899.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (16/08/2022)

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