Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Reu

JORGE DUTRA

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA KASSNER· OAB SC 031771· CPF 050.***.***-01

Autor:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Autor:

NORTON DE ARAUJO MATTOS· OAB SC 037855· CPF 074.***.***-09

Reu:

DANIELA CRISTINA KASSNER· OAB SC 031771· CPF 050.***.***-01

Reu:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Reu:

NORTON DE ARAUJO MATTOS· OAB SC 037855· CPF 074.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/12/2019

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Reu

JORGE DUTRA

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA KASSNER· OAB SC 031771· CPF 050.***.***-01

Autor:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Autor:

NORTON DE ARAUJO MATTOS· OAB SC 037855· CPF 074.***.***-09

Reu:

DANIELA CRISTINA KASSNER· OAB SC 031771· CPF 050.***.***-01

Reu:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Reu:

NORTON DE ARAUJO MATTOS· OAB SC 037855· CPF 074.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 788,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 788,00

Autor

MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGACPF

ABIGAIL DE CARVALHO SILVA

DAYSE CARVALHO FARIAS

CHARLISTON EMMANUEL SARMENTOCPF

MARIA DO SOCORRO QUEIROZ BARBOSA

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO DE ABRANTES VIEIRA· OAB PB 6672· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO DE ABRANTES VIEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO DE ABRANTES VIEIRA· OAB PB 6672· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO DE ABRANTES VIEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO DE ABRANTES VIEIRA· OAB PB 6672· CPF 760.***.***-72

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENISE DE SOUSA LEITECPF

ROSA MARIA BRASILEIROCPF

JOSE VALTER GONCALVES DE FREITASCPF

LEONARDO DE ALBUQUERQUE MOREIRACPF

ADENILDE MARIA ATAIDE DE ALBUQUERQUECPF

+ 216 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Autor:

JOSE HAILTON DE OLIVEIRA LISBOA· OAB PB 3631· CPF 132.***.***-20

Autor:

THAIS CAROLINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB PB 28549· CPF 113.***.***-90

Autor:

PAMELA ILEN LINS CLEMENTINO· OAB PB 24960· CPF 089.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE CHAVES DUTRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

THAIS CRISTINA THOMAZI· OAB PB 11204· CPF 606.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

JORGE CHAVES DUTRACPF

THAIS CRISTINA THOMAZICPF

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVACPF

Advogados

Reu:

THAIS CRISTINA THOMAZI· OAB PB 11204· CPF 606.***.***-15

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 7.763.276,51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 7.763.276,51

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

KARINE FARIAS DE LACERDACPF

RAPHAEL KENNEDY E SILVACPF

GIVANILDO VIRGOLINO DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal