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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/1992

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FLORENCIA SANTOS MELLOCPF

JORGE HENRIQUE SANTOS MELLO

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LEILA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE SOARES· OAB RJ 40098

Último movimento: Expedição de documento (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GONCALVES LOMBA· OAB RJ 101232· CPF 021.***.***-95

Autor:

CLAUDIA RAMOS DA SILVA

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS AURELIO FISCHER RUELA· OAB RJ 223465· CPF 844.***.***-91

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

MAURICIO GOMES VIEIRA· OAB RJ 102559· CPF 073.***.***-66

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ALEX MEDEIROS· OAB RJ 221707· CPF 903.***.***-25

+ outros advogados do reu

Outros

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR· OAB SP 253479· CPF 221.***.***-08

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB RJ 181414· CPF 132.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: ADR Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0134838-03.2022.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0134838-... (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S/A

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

24/12/2025

Valor

R$ 70.410,61

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR· OAB RJ 181464· CPF 221.***.***-08

Autor:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB RJ 181414· CPF 132.***.***-60

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB RJ 178773· CPF 073.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 26.539,26

Autor

LUANDSON MEDEIROS DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NOGUEIRA CATARINO· OAB RJ 170136· CPF 021.***.***-26

Autor:

ANTONIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE· OAB RJ 78988· CPF 003.***.***-31

Autor:

ANDRÉA AMORIM DE OLIVEIRA BATISTA· OAB RJ 125720· CPF 874.***.***-68

Reu:

ESTER KLAJMAN· OAB RJ 83098· CPF 023.***.***-86

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO em 27/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTHER RODRIGUES MOURACPF

Reu

SHIRLEY VANIA MOURA SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO DESACPF

EDNAIR MOURA SANTOSCPF

PEDRO PAULO DA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI CAROPRESE NETO· OAB RJ 187339· CPF 338.***.***-53

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUZA AMADOR JUNIOR· OAB RJ 111442· CPF 051.***.***-07

Reu:

MARCELO NOGUEIRA CATARINO· OAB RJ 170136· CPF 021.***.***-26

Reu:

ANTONIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE· OAB RJ 78988· CPF 003.***.***-31

Reu:

ANDRÉA PAPINI GOES CRUZ· OAB RJ 98424

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEY VANIA MOURA SANTOS

CARLOS ALBERTO DE SA

EDNAIR MOURA SANTOS

OS MESMOS

Reu

ESTHER RODRIGUES MOURA

PEDRO PAULO DA SILVA MOURA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS CURECPF

ANTONIETA TROTTA CURECPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA WAKED FURTADO MARTINS· OAB RJ 165376· CPF 117.***.***-86

Reu:

ALESSANDRO GONCALVES LOMBA· OAB RJ 101232· CPF 021.***.***-95

Reu:

CLAUDIA RAMOS DA SILVA

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauSonegados

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDO ANTUNES PEREZ DURANCPF

Reu

VANIA CRISTINA DE ALMEIDA CABRAL VITALINOCPF

GUSTAVO DE ALMEIDA CABRAL VITALINOCPF

PRISCILA DE CARVALHO VITALINOCPF

Advogados

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Autor:

LILIA ALMEIDA RIBEIRO BRASIL· OAB RJ 114972· CPF 085.***.***-11

Reu:

ANTONIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE· OAB RJ 78988· CPF 003.***.***-31

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

VALERIA DE SOUZA DUARTE DO AMARAL· OAB RJ 80052· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

R GENTIL ADM PATRIMONIAL LTDACNPJ

ROSANGELA INOCENCIO GENTILCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GONCALVES LOMBA· OAB RJ 101232· CPF 021.***.***-95

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

CLAUDIA RAMOS DA SILVA

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

+ outros advogados do autor

Outros

PIERO HERVATIN SILVA· OAB SP 248291· CPF 311.***.***-37

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460

GISELLE CAMILO CESARIO· OAB RJ 200624· CPF 106.***.***-83

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN· OAB RJ 79995

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 283.476,00

Autor

MARIA IRENE CAMPOS NOGUEIRACPF

RONALDO CAMPOS NOGUEIRACPF

ROBERTO CAMPOS NOGUEIRACPF

RICARDO CAMPOS NOGUEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE SERVICO DE CABO FRIO COMSERCAFCNPJ

MUNICIPIO DE CABO FRIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE· OAB RJ 78988· CPF 003.***.***-31

Autor:

DANIELE DE SOUZA JARDIM· OAB RJ 155769· CPF 095.***.***-10

Outros

MARCELO NOGUEIRA CATARINO· OAB RJ 170136· CPF 021.***.***-26

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PROCURADOR AUTÁRQUICO· OAB RJ 000013

Último movimento: Conclusão (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO CARMO FONSECA DE SOUZACPF

JOSE ROBERTO BOTELHO CORE JUNIORCPF

JOSE HENRIQUE FERREIRA CORECPF

Reu

JOSE ROBERTO BOTELHO CORECPF

Outros

ANTONIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE· OAB RJ 78988· CPF 003.***.***-31

Último movimento: Redistribuição (09/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

TOWER BRIDGE II RENDA FIXA FUNDO DE INVESTIMENTO IMA-B 5

Reu

GILBERTO STIEBLER FILHOCPF

MARIA HELENA PINTO STIEBLERCPF

STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

ISABEL SARAIVA BRAGA· OAB RJ 189110· CPF 136.***.***-73

Autor:

IERES DIAS PIMENTEL· OAB RJ 113776· CPF 082.***.***-48

Autor:

ERIC CERANTE PESTRE· OAB RJ 103840· CPF 083.***.***-93

Autor:

ANTONIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE· OAB RJ 78988· CPF 003.***.***-31

Autor:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 75643· CPF 014.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABEL SARAIVA BRAGA· OAB RJ 189110· CPF 136.***.***-73

Reu:

IERES DIAS PIMENTEL· OAB RJ 113776· CPF 082.***.***-48

Reu:

ERIC CERANTE PESTRE· OAB RJ 103840· CPF 083.***.***-93

Reu:

ANTONIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE· OAB RJ 78988· CPF 003.***.***-31

Reu:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 75643· CPF 014.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ciente do indeferimento de efeito suspensivo em sede recursal. Intime-se a parte autora para que comprove o integral recolhimento para a constrição pretendida. (27/04/2026)

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