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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 132.625,77

Autor

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS FAGUNDESCPF

Reu

MAURICIO SILVANO STROPPACPF

Advogados

Autor:

JORGE ENIO SCHWERT· OAB RS 067062· CPF 168.***.***-00

Reu:

GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS· OAB RS 061584· CPF 353.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51 (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 132.625,77

Autor

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS FAGUNDESCPF

Reu

MAURICIO SILVANO STROPPACPF

Advogados

Autor:

JORGE ENIO SCHWERT· OAB RS 067062· CPF 168.***.***-00

Reu:

GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS· OAB RS 061584· CPF 353.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 132.625,77

Autor

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS FAGUNDESCPF

Reu

MAURICIO SILVANO STROPPACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CIV1 (03/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JUCIANE ERONITA SILVA DA ROSACPF

CLOVIS RENATO DUTRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FLORIANO DUTRA FILHO· OAB RS 019463· CPF 092.***.***-72

Autor:

JORGE ENIO SCHWERT· OAB RS 067062· CPF 168.***.***-00

Autor:

DEMI ROSA DE SOUZA· OAB RS 111603· CPF 037.***.***-47

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 105, 106 (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2004

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO CALAMUCCICPF

TANIA MARIA CALAMUCCI ROMANICPF

Reu

MARIA ROMANI

Advogados

Autor:

CAROLINA LENZI· OAB RS 106356· CPF 936.***.***-04

Autor:

VERLAINE WOLFF LENZI· OAB RS 011638· CPF 565.***.***-00

Autor:

JORGE ENIO SCHWERT JUNIOR· OAB RS 066238· CPF 969.***.***-87

Autor:

JORGE ENIO SCHWERT· OAB RS 067062· CPF 168.***.***-00

Autor:

LIGIANE DEMOLINER DA ROCHA PIRES· OAB RS 091159· CPF 601.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA LENZI· OAB RS 106356· CPF 936.***.***-04

Reu:

FERNANDO MATOS DE OLIVEIRA· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS FAGUNDESCPF

Outros

JORGE ENIO SCHWERT· OAB RS 067062· CPF 168.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27 (22/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2011

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 1.130,50

Autor

JORDANA TODESCHINI HAASCPF

Reu

AMR FRIZZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SELBACH CULAU IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ENIO SCHWERT· OAB RS 067062· CPF 168.***.***-00

Autor:

FLORIANO DUTRA FILHO· OAB RS 019463· CPF 092.***.***-72

Autor:

RAFAEL FARIAS MALLMANN· OAB RS 082032· CPF 814.***.***-34

Autor:

JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA CUNHA· OAB RS 014951· CPF 238.***.***-87

Reu:

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB RS 061965· CPF 967.***.***-49

Reu:

LARISSA CASAGRANDE PACHECO· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 16.605,44

Autor

JORGE ENIO SCHWERTCPF

Reu

DEIVID MARCOLINOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ENIO SCHWERT· OAB RS 067062· CPF 168.***.***-00

Reu:

ILDEMAR LIMA DE SOUZA JÚNIOR· OAB RS 073379· CPF 776.***.***-49

Reu:

MAURICIO BASTOS DE FREITAS· OAB RS 092288· CPF 831.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 81 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 16.605,44

Autor

JORGE ENIO SCHWERTCPF

Reu

DEIVID MARCOLINOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LUCIANA JUNG LOPESCPF

Reu

VERA REGINA SILVEIRA DA SILVACPF

JOAO DA SILVACPF

VERA REGINA SILVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JORGE ENIO SCHWERT· OAB RS 067062· CPF 168.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CLOVIS ADAO PIZZAMIGLIO BOZZA NETO· OAB RS 076640· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 10.345,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JULIANO BIRON DA SILVACPF

VANESSA APARECIDA DA SILVA GUIMARAESCPF

VALNEIDI FREIRE DA SILVA SILVACPF

VALDIR DA SILVA

SHANA DE MOURACPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO CARMAI DUARTE ALVIM JUNIOR· CPF 010.***.***-29

Autor:

JULIA FLORES SCHUTT· CPF 013.***.***-79

Autor:

RODRIGO DA SILVA BRANDALISE· CPF 754.***.***-68

Autor:

FERNANDO GERSON· CPF 601.***.***-10

Autor:

RITA CONTE SOEIRO DE SOUZA· CPF 915.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO JACQUES GONÇALVES· OAB RS 057023· CPF 581.***.***-53

Reu:

ANNA CAROLLINE SANTANA PEREIRA· OAB RS 128602· CPF 062.***.***-48

Reu:

MARCELO FALCI RODRIGUES· OAB RS 074137· CPF 920.***.***-00

Reu:

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· CPF 063.***.***-02

Reu:

CRISTIANE EPPLE· OAB RS 073904· CPF 000.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2983 (23/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 48.664,58

Autor

DANIEL OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

MARIA ALAYDE DA ROSACPF

ROMILDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE ENIO SCHWERT· OAB RS 067062· CPF 168.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51 (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI DE FATIMA MARTINS

Reu

EXPRESSO CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RS 133715· CPF 037.***.***-13

Autor:

JORGE ENIO SCHWERT· OAB RS 067062· CPF 168.***.***-00

Autor:

JEAN PIERY PEDROSO TORMAN· OAB RS 078634· CPF 820.***.***-06

Autor:

JOSE ROSSANO BORN DE BORN· OAB RS 025241· CPF 293.***.***-49

Reu:

RENAN OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RS 133715· CPF 037.***.***-13

Reu:

JORGE ENIO SCHWERT· OAB RS 067062· CPF 168.***.***-00

Reu:

JEAN PIERY PEDROSO TORMAN· OAB RS 078634· CPF 820.***.***-06

Reu:

JOSE ROSSANO BORN DE BORN· OAB RS 025241· CPF 293.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI DE FATIMA MARTINS

Reu

EXPRESSO CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RS 133715· CPF 037.***.***-13

Autor:

JORGE ENIO SCHWERT· OAB RS 067062· CPF 168.***.***-00

Autor:

JEAN PIERY PEDROSO TORMAN· OAB RS 078634· CPF 820.***.***-06

Autor:

JOSE ROSSANO BORN DE BORN· OAB RS 025241· CPF 293.***.***-49

Reu:

RENAN OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RS 133715· CPF 037.***.***-13

Reu:

JORGE ENIO SCHWERT· OAB RS 067062· CPF 168.***.***-00

Reu:

JEAN PIERY PEDROSO TORMAN· OAB RS 078634· CPF 820.***.***-06

Reu:

JOSE ROSSANO BORN DE BORN· OAB RS 025241· CPF 293.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048941-07.2023.8.21.0008/RS RELATOR: MARISE MOREIRA BORTOWSKI AUTOR: MARLI DE FATIMA MARTINS ADVOGADO(A): JOSE ROSSANO BORN DE BORN (OAB RS025241) ADVOGADO(A): RENAN OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RS133715) ADVOGADO(A): JORGE ENIO SCHWERT (OAB RS067062) RÉU: EXPRESSO CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): JEAN PIERY PEDROSO TORMAN (OAB RS078634) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato... (16/06/2025)

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