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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 30.194,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712779-51.2022.8.07.0018. APELANTE: JORGE TADEU DOS SANTOS APELADO: DISTRITO FEDERAL RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DECISÃO A Câmara de Uniformização deste Tribunal de Justiça, por ocasião da 10ª Sessão Ordinária Virtual (Período de 4 a 12.12.2023), admitiu o IRDR 21, instaurado nos autos do processo nº0723785-75.2023.8.07.0000, e determinou a suspensão dos processos que versem sobre o tema, nos seguintes termo... (28/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 30.194,39

Autor

JORGE TADEU DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21 (23/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 212.122,83

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE TADEU DOS SANTOSCPF

Reu

MARCELENE BARBOZA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS· OAB DF 48443· CPF 007.***.***-11

Reu:

CYNTHIA JULIANA GUILARDI SILVA BRITO· OAB DF 26381· CPF 726.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (31/08/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 131.101,31

Autor

JORGE TADEU DOS SANTOSCPF

Reu

MARCELENE BARBOZA SILVA CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2020)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 224.087,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE TADEU DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59. (22/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JORGE TADEU DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 48.333,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 48.333,30

Autor

JORGE TADEU DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODILSON SILVA DE ARAUJO· OAB MA 12848· CPF 945.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE TADEU DOS SANTOS FERNANDES em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2004

Distribuição

25/11/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA SILVACPF

CARLOS ALBERTO PACHECO SOARESCPF

EDILTON RIBEIRO SOUSACPF

PAULO JOSE PEREIRA DE ANDRADECPF

ARTUR MAGALHAES SOUSA NETOCPF

+ 197 outros

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F----

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

FERDINAND GUIMARAES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MA 4102

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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