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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 6.288,62

Autor

JOSAFA BARBOSACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA CARDOSO BORBA· OAB PB 32476· CPF 126.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOANITA ARAUJO SANTOSCPF

JUSTINIANA MOTA DA SILVACPF

JOAO DOS SANTOS ARAUJOCPF

JOSE ROQUE DA CRUZCPF

JOSELICE FERREIRA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

MIGUEL RODRIGUES DE ALCANTARA SALOMAO· OAB RJ 232901· CPF 136.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de JADCINEIA SANTANA SOUZA em 17/03/2025 23:59. (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JULIANA WEST COSTACPF

JOSE ROMILTON DOS SANTOSCPF

JUCELIA BARBOSA NERYCPF

JUCILENE DA CONCEICAOCPF

JOZUINO BARBOSA DE JESUSCPF

+ 6 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

JUIZO DA 18 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de JOSAFA SAMPAIO BARBOSA em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA WEST COSTACPF

JOSE ROMILTON DOS SANTOSCPF

JUCELIA BARBOSA NERYCPF

JOZUINO BARBOSA DE JESUSCPF

JACO SUEIRA ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JAQUELINE OLIVEIRA CRUZ SANTOSCPF

JOSAFA SAMPAIO BARBOSACPF

JOANITA ANTONIA MESQUITACPF

JACO SUEIRA ARAUJOCPF

JANETE DE SOUZA SUEIRACPF

+ 6 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

JUIZO DA 18 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 1.950.000,00

Autor

JISELIA RIBEIRO ROCHA DE FREITASCPF

JOISILENE ROCHA DE JESUSCPF

JOANA ANGELICA SILVA ALCANTARACPF

JOSELIA SANTANA DE OLIVEIRACPF

JOSE ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

+ 34 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 22.293.216,00

Autor

SONIA MARIA DO ROSARIO ARAUJOCPF

TEREZA PIMENTEL XAVIERCPF

TATIANE BARBOSA ROCHA DA CONCEICAOCPF

TEREZA SABINA DA SILVACPF

TELMA ROCHA DE SOUZACPF

+ 551 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS· OAB BA 25843· CPF 328.***.***-00

Autor:

SANTIAGO RAMON BORGES GISBERT· OAB SP 276617· CPF 420.***.***-34

Reu:

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2556· CPF 516.***.***-72

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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