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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 23.427,70

Autor

ANDRE PAULINO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ARAUJO MENDES· OAB AL 17269· CPF 101.***.***-10

Autor:

CARLITO SANTOS LIMA· OAB AL 18448· CPF 056.***.***-41

Autor:

JOSANE RODRIGUES PEREIRA· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (23/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (08/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA FERREIRA DE MELO

Reu

ALECIR AGUIAR GONÇALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSANE RODRIGUES PEREIRA· OAB AL 17034· CPF 074.***.***-76

Autor:

EVANGELA OLIVEIRA SANTANA· OAB SE 5898· CPF 017.***.***-71

Reu:

JOSANE RODRIGUES PEREIRA· OAB AL 17034· CPF 074.***.***-76

Reu:

EVANGELA OLIVEIRA SANTANA· OAB SE 5898· CPF 017.***.***-71

Último movimento: Confirmada (08/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDENICE SANTOS MORAES SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIOS FARIAS SANTOS· OAB SE 15227· CPF 065.***.***-22

Autor:

JOSANE RODRIGUES PEREIRA· OAB AL 17034· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INVENTÁRIO PROC.: 202280002087 NÚMERO ÚNICO: 0002071-44.2022.8.25.0062 INVENTARIANTE: CLAUDENICE SANTOS MORAES SILVA ADV.: JOSANE RODRIGUES PEREIRA - OAB: 17034-AL HERDEIRO: ROBSON KAIQUE DE MORAES SILVA ADV.: JOSANE RODRIGUES PEREIRA - OAB: 17034-AL HERDEIRO: ROSE THAINNAR ARAGÃO SILVA ADV.: VINICIOS FARIAS SANTOS - OAB: 15227-SE HERDEIRO: ROBERTHY KAWE DE MORAES SILVA ADV.: JOSANE RODRIGUES PEREIRA - OAB: 17034-AL DECISÃO/DESPACHO....: AS... (24/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 25.203,33

Autor

DAVI OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JOSANE RODRIGUES PEREIRA· OAB AL 17034· CPF 074.***.***-76

Autor:

ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA· CPF 097.***.***-27

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 21.391,80

Autor

PEDRO EMANUEL SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOSANE RODRIGUES PEREIRA· OAB AL 17034· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 5.332,80

Autor

ADJANE MARCELINO BELARMINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR NOVAIS DANTAS· OAB AL 22090· CPF 108.***.***-00

Autor:

JOSANE RODRIGUES PEREIRA· OAB AL 17034· CPF 074.***.***-76

Autor:

MARIA CELIA SILVA· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2025 (07/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 32.263,33

Autor

ANA LIVIA SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JOSANE RODRIGUES PEREIRA· OAB AL 17034· CPF 074.***.***-76

Autor:

VANILZA NASCIMENTO DA SILVA· CPF 703.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 36.827,07

Autor

JULIO SOARES FARIAS DA SILVA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

DANYLO BEZERRA DE CARVALHO· OAB AL 10980· CPF 053.***.***-90

Autor:

JOSANE RODRIGUES PEREIRA· OAB AL 17034· CPF 074.***.***-76

Autor:

SUZANA SOARES FARIAS DA SILVA· CPF 014.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 8.940,00

Autor

MARIA CRISTINA HELLMEISTERCPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOSANE RODRIGUES PEREIRA· OAB AL 17034· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE ALAGOAS em 26/06/2025 23:59. (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 42.414,33

Autor

KENNEDY GUERRA NOVAESCPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSANE RODRIGUES PEREIRA· OAB AL 17034· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2025 (19/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KENNEDY GUERRA NOVAESCPF

Advogados

Autor:

JOSANE RODRIGUES PEREIRA· OAB AL 17034· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Documento (Certidão) (19/07/2025)

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