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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

JOSE CANDIDO DA CONCEICAOCPF

JOSE AURINDO NUNESCPF

JOSE ANTONIO ALVES CERQUEIRACPF

JOSAPHAT RAMOS JUNIORCPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ivana Da Paixao Vasconcelos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Jailson Lisboa Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Jair Moraes Portugal Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Jaqueline Vieira De Jesus Cabral Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos ATO ORDINATÓRIO 04... (11/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO SANTOS DO NASCIMENTO

NAJARA SANTOS DE OLIVEIRA

NOELMA LEAL DOS SANTOS

OSANA CRISTINA DE SOUZA CRUZ

PABLO ROCHA SANTANA

+ 45 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SANTOS DO NASCIMENTO

RAFAELA DAS MERCES OLIVEIRA

PAULO ROBERTO BOMFIM SOBRAL

PAULO ACACIO LOBE

PATRICIA MENEZES DA SILVA BINA

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 8.670,60

Autor

JOSAPHAT RAMOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLENY DA SILVA REIS· OAB BA 39091· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Expedição de intimação. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

LUCIANO BARRETTOCPF

LUCIA MOREIRA SANTOS DA SILVACPF

LOURIVAL ZACARIAS CORREIACPF

LOURIVAL SILVA LIMA FILHOCPF

LOURIVAL BRAGACPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Outros

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Jarbas Gonçalves Reimundo Apelante: Jeferson Brito De Souza Apelante: Joadison Santos Ferreira Apelante: Joaldo Dos Santos Santana Apelante: João Alves Santos Apelante: João Antônio Dias França Apelante: João Araujo De Jesus Apelante: João Carlos Santos Neto Apelante: João Nascimento Da Silva Apelante: João Pereira Roque Apelante: João Ribeiro Da Silva Apelante: João Roue Teotonio De Oliveira Apelante: João Santos Do Nascimento Apel... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JORGE SANTOS

LOURIVAL ZACARIAS CORREIA

LUCIANO BARRETO

LUICIA MOREIRA SANTOS DA SILVA

LOURIVAL SILVA LIMA FILHO

+ 46 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS GONCALVES RAIMUNDOCPF

JEFESSON BRITO DE SOUZACPF

JOADISON SANTOS FERREIRACPF

JOALDO DOS SANTOS SANTANA

JOAO ALVES SANTOS

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS GONCALVES RAIMUNDOCPF

JEFESSON BRITO DE SOUZACPF

JOADISON SANTOS FERREIRACPF

JOALDO DOS SANTOS SANTANA

JOAO ALVES SANTOS

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0407962-40.2013.8.05.0001. APELANTE: JARBAS GONCALVES RAIMUNDO, JEFESSON BRITO DE SOUZA, JOADISON SANTOS FERREIRA, JOALDO DOS SANTOS SANTANA, JOAO ALVES SANTOS, JOAO ANTONIO DIAS FRANCA, JOAO ARAUJO DE JESUS, JOAO CARLOS SANTOS NETO, JOAO NASCIMENTO DA SILVA, JOAO PEREIRA ROQUE, JOAO RIBEIRO DA SILVA, JOAO ROQUE TEOTONIO DE OLIVEIRA, JOAO SANTOS DO NASCIMENTO, JOAQUIM ERNESTO VIEIRA SANTOS, JOELSON BISPO DOS SANTOS,... (05/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 13.471,31

Autor

JOSAPHAT RAMOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FERNANDA DANTAS DE SOUZA· OAB BA 59473· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 17.378,42

Autor

JOSAPHAT RODRIGUES DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 17.378,42

Autor

JOSAPHAT RODRIGUES DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DILLYANE EVELLINE DA SILVACPF

Reu

4 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE· OAB PB 21622· CPF 064.***.***-99

Autor:

DANYLO HENRIQUE CLEMENTE SANTANA· OAB PB 25150· CPF 114.***.***-03

Reu:

GESSICA LILIANE PEREIRA LIBORIO· OAB PB 31636· CPF 124.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO RAMALHOCPF

JOSE EVERALDO ALVES DE MIRANDACPF

JOSE CANDIDO DOS SANTOS NETOCPF

JOSAPHAT RODRIGUES DE SOUZA JUNIORCPF

JOAO CARDOSO DA SILVACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

GABRIELLA MARTINS JACINTO FERREIRA· OAB PB 28589· CPF 103.***.***-78

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA· OAB PB 15161· CPF 032.***.***-93

ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15155· CPF 057.***.***-78

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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