Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 11.977,88

Reu

JOSE A DE MATOS MENEZES

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

R$ 2.436,68

Reu

JOSE A DE MATOS MENEZES

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Despenalização / DescriminalizaçãoLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVANILDO FERNANDES ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIVANILDO FERNANDES ROSA

JOSE ROSA MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ROSA MATOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE ROSA MATOS· OAB BA 21731· CPF 013.***.***-50

Reu:

JOSE ROSA MATOS· OAB BA 21731· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes de TrânsitoRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSA MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ROSA MATOS

UELTON MIRANDA DOS SANTOS

Reu

DELEGADO DE POLICIA DE IPUPIARA BA

Advogados

Autor:

JOSE ROSA MATOS· OAB BA 21731· CPF 013.***.***-50

Reu:

JOSE ROSA MATOS· OAB BA 21731· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MILANA PAULA DE SA TELES em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILANA PAULA DE SA TELESCPF

TALES HENRIQUE SOUZA SA TELESCPF

Reu

JOSE ROSA MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ROSA MATOS

VANSINVAL DOUGLAS COSTA DE ALENCAR EIRELI

Advogados

Autor:

JOSE ROSA MATOS· OAB BA 21731· CPF 013.***.***-50

Autor:

MILANA PAULA DE SA TELES· OAB BA 60755· CPF 057.***.***-46

Reu:

JOSE ROSA MATOS· OAB BA 21731· CPF 013.***.***-50

Reu:

MILANA PAULA DE SA TELES· OAB BA 60755· CPF 057.***.***-46

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Constrangimento ilegalAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DT IPUPIARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE ROSA MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ROSA MATOS

TEMI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALTEMIR DURAES DE MORAES

Advogados

Autor:

JOSE ROSA MATOS· OAB BA 21731· CPF 013.***.***-50

Autor:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Reu:

JOSE ROSA MATOS· OAB BA 21731· CPF 013.***.***-50

Reu:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Constrangimento ilegalApelação Criminal

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DT IPUPIARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE ROSA MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ROSA MATOS

TEMI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALTEMIR DURAES DE MORAES

Advogados

Autor:

JOSE ROSA MATOS· OAB BA 21731· CPF 013.***.***-50

Autor:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Reu:

JOSE ROSA MATOS· OAB BA 21731· CPF 013.***.***-50

Reu:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000651-42.2022.8.05.0184. REU: VALTEMIR DURAES DE MORAES, para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para [email protected] Oliveira dos Brejinhos... (09/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal