JOSE A DA CONCEICAO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 1.222,77

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

A. JOSE DA CONCEICAO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

A. JOSE DA CONCEICAO - ME

Último movimento: Definitivo (27/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GLEICIANE VIEIRA NEVESCPF

DESLANE VIEIRA NEVESCPF

LUIZ ADRIANO DOS SANTOS NEVESCPF

SONIA VIEIRA DE OLIVEIRACPF

WEBERTON VIEIRA NEVESCPF

+ 2 outros

Reu

JOAO MARTINS NEVESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO KNOPP FONSECA· OAB MT 16997· CPF 920.***.***-34

Reu:

JOICE JOSE DA CONCEICAO· OAB MT 30462· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 12/02/2026. (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 10.553,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HUGO LEONARDO DA SILVA ESPINDOLACPF

Advogados

Reu:

JOICE JOSE DA CONCEICAO· OAB MT 30462· CPF 432.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO SILVERIO DE GODOY· CPF 570.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 10.553,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HUGO LEONARDO DA SILVA ESPINDOLACPF

Advogados

Reu:

JOICE JOSE DA CONCEICAO· OAB MT 30462· CPF 432.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO SILVERIO DE GODOY· CPF 570.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

HUGO LEONARDO DA SILVA ESPINDOLACPF

Advogados

Reu:

JOICE JOSE DA CONCEICAO· OAB MT 30462· CPF 432.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO SILVERIO DE GODOY· OAB MT 33085

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - Réu: HUGO LEONARDO DA SILVA ESPINDOLA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE FELIZ NATAL | VARA ÚNICA - Autos nº 0001490-96.2017.8.11.0093 - Vistos (id. 223673803). 1. Trata-se de ação civil pública, ora em CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, instado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, em face de HUGO LEONARDO DA SILVA ESPINDOLA. Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sen... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Dano AmbientalCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

HUGO LEONARDO DA SILVA ESPINDOLACPF

Advogados

Reu:

JOICE JOSE DA CONCEICAO· OAB MT 30462· CPF 432.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO SILVERIO DE GODOY· OAB MT 33085

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - Réu: HUGO LEONARDO DA SILVA ESPINDOLA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE FELIZ NATAL | VARA ÚNICA - Autos nº 0001490-96.2017.8.11.0093 - Vistos (id. 223673803). 1. Trata-se de ação civil pública, ora em CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, instado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, em face de HUGO LEONARDO DA SILVA ESPINDOLA. Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sen... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 47.816,00

Autor

CAUBY ALVES LEMOSCPF

Reu

SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A.CNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

SOLPAC COMPANY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALINE FERREIRA· OAB MT 293160· CPF 031.***.***-65

Autor:

JOICE JOSE DA CONCEICAO· OAB MT 30462· CPF 432.***.***-20

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ROBSON CARDOSO GUEDES· OAB SP 399223· CPF 316.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (18/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 47.816,00

Autor

CAUBY ALVES LEMOSCPF

Reu

SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A.CNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

SOLPAC COMPANY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOICE JOSE DA CONCEICAO· OAB MT 30462· CPF 432.***.***-20

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ROBSON CARDOSO GUEDES· OAB SP 399223· CPF 316.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 82.516,01

Autor

EVA LAURA RODRIGUESCPF

Reu

BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALINE FERREIRA· OAB MT 293160· CPF 031.***.***-65

Autor:

JOICE JOSE DA CONCEICAO· OAB MT 30462· CPF 432.***.***-20

Reu:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

Reu:

HENRIQUE WILLIAN RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES· OAB MT 26906· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 816,40

Autor

SIMONE S. DE GODOYCNPJ

Reu

GUELLY URZEDA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALINE FERREIRA· OAB MT 293160· CPF 031.***.***-65

Autor:

JOICE JOSE DA CONCEICAO· OAB MT 30462· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

WALDEIR DIAS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEY OLIVEIRA NOVAIS JUNIOR· OAB MT 25810· CPF 051.***.***-65

Autor:

MARCOS GONCALVES DE SOUZA· OAB MT 28617· CPF 865.***.***-87

Autor:

JOICE JOSE DA CONCEICAO· OAB MT 30462· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WALDEIR DIAS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JOICE JOSE DA CONCEICAO· OAB MT 30462· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 258.798,08

Autor

UANDER SILVERIO DE GODOYCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE DE MATO GROSSO - SICREDI SUDOESTE MTCPF

Outros

HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA· OAB MT 16285· CPF 938.***.***-68

JOICE JOSE DA CONCEICAO· OAB MT 30462· CPF 432.***.***-20

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 258.798,08

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE DE MATO GROSSO - SICREDI SUDOESTE MTCPF

UANDER SILVERIO DE GODOYCPF

Reu

UANDER SILVERIO DE GODOYCPF

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE DE MATO GROSSO - SICREDI SUDOESTE MTCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Autor:

HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA· OAB MT 16285· CPF 938.***.***-68

Autor:

JOICE JOSE DA CONCEICAO· OAB MT 30462· CPF 432.***.***-20

Reu:

JOICE JOSE DA CONCEICAO· OAB MT 30462· CPF 432.***.***-20

Reu:

HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA· OAB MT 16285· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CARVALINE FERREIRACPF

UANDER SILVERIO DE GODOYCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE DE MATO GROSSO - SICREDI SUDOESTE MT

Advogados

Autor:

HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA· OAB MT 16285· CPF 938.***.***-68

Autor:

JOICE JOSE DA CONCEICAO· OAB MT 30462· CPF 432.***.***-20

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Autor:

MARCELO CARVALINE FERREIRA· OAB MT 293160· CPF 031.***.***-65

Reu:

HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA· OAB MT 16285· CPF 938.***.***-68

Reu:

JOICE JOSE DA CONCEICAO· OAB MT 30462· CPF 432.***.***-20

Reu:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Reu:

MARCELO CARVALINE FERREIRA· OAB MT 293160· CPF 031.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (05/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CARVALINE FERREIRACPF

UANDER SILVERIO DE GODOYCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE DE MATO GROSSO - SICREDI SUDOESTE MT

Advogados

Autor:

HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA· OAB MT 16285· CPF 938.***.***-68

Autor:

JOICE JOSE DA CONCEICAO· OAB MT 30462· CPF 432.***.***-20

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Autor:

MARCELO CARVALINE FERREIRA· OAB MT 293160· CPF 031.***.***-65

Reu:

HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA· OAB MT 16285· CPF 938.***.***-68

Reu:

JOICE JOSE DA CONCEICAO· OAB MT 30462· CPF 432.***.***-20

Reu:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Reu:

MARCELO CARVALINE FERREIRA· OAB MT 293160· CPF 031.***.***-65

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 6.025,99

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ANTONIO SERGIO MARQUES TELES LOBOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO CARVALINE FERREIRA· OAB MT 293160· CPF 031.***.***-65

Reu:

JOICE JOSE DA CONCEICAO· OAB MT 30462· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 3.388,12

Autor

AGV BRASIL ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO VEICULARCNPJ

Reu

VINICIUS MACEDO CASTROCPF

Advogados

Autor:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Reu:

JOICE JOSE DA CONCEICAO· OAB MT 30462· CPF 432.***.***-20

Reu:

DOUGLAS RIBEIRO CASTRO· OAB MT 11388· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 3.388,12

Autor

VINICIUS MACEDO CASTROCPF

Reu

AGV BRASIL ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

JOICE JOSE DA CONCEICAO· OAB MT 30462· CPF 432.***.***-20

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO CASTRO· OAB MT 11388· CPF 689.***.***-20

Reu:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/12/2024)

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