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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MERCADAO DOS QUIOSQUESCNPJ

Reu

J. C. M. NITEROI REFRIGERACAOCPF

ARNEG BRASIL LTDACNPJ

Outros

LUCIANE DA SILVEIRA· OAB RJ 165340· CPF 033.***.***-98

JOSE DE SOUZA LIMA NETO· OAB SP 231610· CPF 275.***.***-83

ANDRÉA BUENO MARIZ· OAB SP 114776

CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES· OAB SP 134031

RENATA VIEIRA XAVIER CUNHA· OAB RJ 125977· CPF 084.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: MERCADÃO DOS QUIOSQUES LTDA ADVOGADO: LUCIANE DA SILVEIRA OAB/RJ-165340 TEXTO: Ao recorrente, para regularização do preparo, conforme certidão de autuação retro, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1007, § 2º do CPC, conforme descrito a seguir: Preparo - GRERJ: R$820,56 na conta 1101-5 (AST) com os acréscimos legais: 5% na conta do FUNDPERJ: R$ 41,02; 5% na conta FUNPERJ: R$ 41,02 e 6% na c... (31/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDACPF

Reu

MERCADAO DOS QUIOSQUESCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VIEIRA XAVIER CUNHA· OAB RJ 125977· CPF 084.***.***-20

Autor:

LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA· OAB RJ 69864· CPF 008.***.***-74

Reu:

LUCIANE DA SILVEIRA· OAB RJ 165340· CPF 033.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

MERCADAO DOS QUIOSQUES LTDA

JCM NITEROI REFRIGERACAO LTDA (CLIMA RIO)

Reu

MERCADAO DOS QUIOSQUES LTDA

JCM NITEROI REFRIGERACAO LTDA (CLIMA RIO)

ARNEG BRASIL LTDA

Último movimento: Remessa (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 22.440,00

Autor

DORALICE ROSA DE OLIVEIRA PRADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

BRUNA GOMES DA SILVA LEMES· OAB GO 55139

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Outros

ALCIDES JOSÉ DE SOUZA NETO· OAB GO 11073

Último movimento: Processo Arquivado (19/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 29.652,00

Autor

OCENI ALVES DA SILVA E BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES JOSÉ DE SOUZA NETO· OAB GO 11073

Último movimento: Intimação Lida (03/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OCENI ALVES DA SILVA E BARROSCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES JOSÉ DE SOUZA NETO· OAB GO 11073

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 20.604,00

Autor

DAURA DA SILVA SOUTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES JOSÉ DE SOUZA NETO· OAB GO 11073

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Processo Arquivado (03/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAURA DA SILVA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES JOSÉ DE SOUZA NETO· OAB GO 11073

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 22.440,00

Autor

JOSE CARLOS DE FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ALCIDES JOSÉ DE SOUZA NETO· OAB GO 11073

Último movimento: Processo Arquivado (03/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DE FREITAS

Advogados

Autor:

ALCIDES JOSÉ DE SOUZA NETO· OAB GO 11073

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 25.416,00

Autor

DEUZENIRA BORGES VIANA PRADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES JOSÉ DE SOUZA NETO· OAB GO 11073

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (17/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 26.828,00

Autor

ADERVAL GONCALVES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES JOSÉ DE SOUZA NETO· OAB GO 11073

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (14/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 25.416,00

Autor

CACILDA APARECIDA RIBEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES JOSÉ DE SOUZA NETO· OAB GO 11073

Último movimento: Juntada -> Petição (27/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 26.828,00

Autor

LUZIA LEONARDO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES JOSÉ DE SOUZA NETO· OAB GO 11073

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 16.218,00

Autor

DEIR MARTINS DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ALCIDES JOSÉ DE SOUZA NETO· OAB GO 11073

Último movimento: Processo Arquivado (15/04/2025)

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