JOSE A. SOARES DOS REIS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 19.000,00

Autor

JOSE SOARES DOS REIS

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 91175· CPF 013.***.***-21

Reu:

NIVIA MARIA BARBOSA· OAB MG 51160· CPF 518.***.***-34

Reu:

ELENICE MARIA PINTO FELISBERTO· OAB MG 67611· CPF 625.***.***-15

Reu:

MARCONI TOFFALINI· OAB MG 75952· CPF 000.***.***-73

Outros

URSULA UALIALAMO ANDRADE ESTEVES· OAB MG 112847

IZABELA SOUTO MAIOR FILIZOLA DE MORAIS· OAB MG 171

TRICIA MOTA ZANDIM· OAB MG 144803· CPF 011.***.***-86

THIAGO PENIDO MARTINS· OAB MG 112454· CPF 059.***.***-70

LUCAS ALPOIM DE ARAUJO· OAB MG 132473· CPF 014.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema. (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

JOSE SOARES DOS REIS

Reu

JOSE SOARES DOS REIS

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA· OAB MG 206279

Autor:

NIVIA MARIA BARBOSA· OAB MG 51160

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA· OAB MG 206279

Reu:

NIVIA MARIA BARBOSA· OAB MG 51160

Reu:

MARCONI TOFFALINI

Reu:

ELENICE MARIA PINTO FELISBERTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

06/06/2005

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

SANDERS SOARES DA SILVA REIS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCANJO DE OLIVEIRA SOARES

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA

DELSON SOARES DOS REIS

DJALMAS SOARES DOS REISCPF

ELCILENE SOARES ROVERCPF

+ 9 outros

Reu

JOAO SOARES DOS REIS

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

KARLA LOYSE BRAZ RAMOS PETERSEN· OAB RO 12301· CPF 020.***.***-98

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

KARLA LOYSE BRAZ RAMOS PETERSEN· OAB RO 12301· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BATISTA MANCINICPF

Reu

TERTULIANO BATISTA DA ROCHA FILHOCPF

LUIZ ETERNO FERNANDES DA ROCHACPF

JOSE SOARES DOS REIS

EUVALDO LOPES DA FONSECACPF

CLOVES ALVES PEDROSACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS EXPEDITO ARRAY· OAB TO 4956· CPF 195.***.***-97

Autor:

RAFAEL FERRAREZI· OAB TO 2942· CPF 169.***.***-32

Reu:

ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ· CPF 907.***.***-91

Reu:

RUBERVAL SOARES COSTA· OAB TO 931· CPF 021.***.***-04

Outros

HIGOR GUSTAVO CARARRETO ZUIN· OAB TO 13777· CPF 469.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5000489-76.2011.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: BATISTA MANCINI ADVOGADO(A): RAFAEL FERRAREZI (OAB TO02942B) ADVOGADO(A): VINICIUS EXPEDITO ARRAY (OAB TO04956A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 217 - 07/04/2026 - Juntada Outros documentos (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EUVALDO LOPES DA FONSECACPF

JOSE SOARES DOS REIS

LUIZ ETERNO FERNANDES DA ROCHACPF

Reu

BATISTA MANCINICPF

Advogados

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· CPF 385.***.***-91

Reu:

VINICIUS EXPEDITO ARRAY· OAB TO 4956· CPF 195.***.***-97

Reu:

RAFAEL FERRAREZI· OAB TO 2942· CPF 169.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR2ECIV (25/08/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 10.277,58

Autor

JOSE SOARES DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO· OAB ES 017177· CPF 101.***.***-97

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 025112· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES DOS REIS

Reu

BRADESCO S.A.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Autor:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO· OAB ES 17177· CPF 101.***.***-97

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO· OAB ES 017177· CPF 101.***.***-97

Autor:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 025112· CPF 011.***.***-89

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Reu:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO· OAB ES 17177· CPF 101.***.***-97

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO· OAB ES 017177· CPF 101.***.***-97

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 025112· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5007512-31.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOSE SOARES DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELA GOMES AGNELLI (OAB ES025112) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍ... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES DOS REIS

Reu

BRADESCO S.A.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Autor:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO· OAB ES 17177· CPF 101.***.***-97

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO· OAB ES 017177· CPF 101.***.***-97

Autor:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 025112· CPF 011.***.***-89

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Reu:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO· OAB ES 17177· CPF 101.***.***-97

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO· OAB ES 017177· CPF 101.***.***-97

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 025112· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5007512-31.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOSE SOARES DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELA GOMES AGNELLI (OAB ES025112) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍ... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DOS REIS SOARES

Reu

ITAU UNIBANCO SA

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NULIDADE DE CONTRATO. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA EM CÓPIA. VALIDADE DA PROVA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença que julgou improcedentes os pedidos em ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por perdas e danos. O autor, benefi... (09/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

17/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DOS REIS SOARES

Reu

ITAU UNIBANCO SA

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NULIDADE DE CONTRATO. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA EM CÓPIA. VALIDADE DA PROVA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença que julgou improcedentes os pedidos em ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por perdas e danos. O autor, benefi... (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 18.780,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS REIS SOARESCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE JESUS MENEZES· OAB MG 145305

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DOS REIS SOARES

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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