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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/04/2008

Distribuição

24/10/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato Ordinatório (01/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/10/2009

Distribuição

24/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

GEDALVA OLIVEIRA DANTASCPF

ALCIDES VICENTE DOS ANJOSCPF

HUNALDO PAPA MARTINSCPF

VALDEMAR BISPO DOS SANTOSCPF

ALCINO ALVES COSTACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

GEDALVA OLIVEIRA DANTASCPF

ALCIDES VICENTE DOS ANJOSCPF

HUNALDO PAPA MARTINSCPF

ALCINO ALVES COSTACPF

ELIO DE REZENDECPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (14/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

28/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GEDALVA OLIVEIRA DANTASCPF

ALCIDES VICENTE DOS ANJOSCPF

HUNALDO PAPA MARTINSCPF

ALCINO ALVES COSTACPF

ELIO DE REZENDECPF

+ 6 outros

Último movimento: Remessa (04/08/2009)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GEDALVA OLIVEIRA DANTASCPF

ALCIDES VICENTE DOS ANJOSCPF

HUNALDO PAPA MARTINSCPF

ALCINO ALVES COSTACPF

ELIO DE REZENDECPF

+ 6 outros

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (12/08/2009)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/04/2008

Distribuição

24/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

GEDALVA OLIVEIRA DANTASCPF

ALCIDES VICENTE DOS ANJOSCPF

HUNALDO PAPA MARTINSCPF

ALCINO ALVES COSTACPF

ELIO DE REZENDECPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GILSON DOS SANTOS· OAB SE 402· CPF 034.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Documento (19/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Fazenda PúblicaExecução de Título Judicial

Ajuizamento

24/10/2009

Distribuição

24/10/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

19/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSAN CARVALHO DE FIGUEIREDOCPF

JOSAN SILVA DOS SANTOSCPF

JORGE LUIZ SANTA BARBARACPF

JOSE ABDON NETOCPF

JORGE MACHADO OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Outros

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 65.279,93

Autor

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

JOSE INACIO NETO E IRMAOS LTDA - MECNPJ

Outros

DANIEL GASPAR DE CARVALHO· OAB SP 224498· CPF 218.***.***-40

EDGAR ELERT NETO· OAB MG 219466

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· OAB MG 130528· CPF 074.***.***-30

LUCAS TAVARES PEREIRA PEGAS· OAB MG 211829· CPF 084.***.***-52

MARCELO FONSECA E SILVA· OAB MG 104785· CPF 013.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2790573/MG (2024/0428389-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TREVO EMPREENDIMENTOS LTDA. AGRAVANTE: JOSE INACIO NETO E IRMAOS LTDA ADVOGADOS: MARCELO FONSECA E SILVA - MG104785 LUCAS TAVARES PEREIRA PEGAS - MG211829 EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ - MG130528 EDGAR ELERT NETO - MG219466 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CONTAGEM ADVOGADOS: PATRÍCIA LOPES MORAES - MG109820 VANESSA ELZA ALVES COELHO - MG114333 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impug... (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE INACIO NETO E IRMAOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA LOPES MORAES· OAB MG 109820· CPF 044.***.***-13

Reu:

VANESSA ELZA ALVES COELHO· OAB MG 114333· CPF 059.***.***-30

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 162251/2025 - AgInt (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE INACIO NETO E IRMAOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEMCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ

Autor:

GIOVANNA MARINHO DE ABREU FRANCO

Autor:

MARCELO FONSECA E SILVA

Autor:

LUCAS TAVARES PEREIRA PEGAS

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Reu:

PATRICIA LOPES MORAES· CPF 044.***.***-13

Último movimento: Recebidos os autos (12/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE INACIO NETO E IRMAOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ

Autor:

LUCAS TAVARES PEREIRA PEGAS

Autor:

GIOVANNA MARINHO DE ABREU FRANCO

Autor:

MARCELO FONSECA E SILVA

Reu:

PATRICIA LOPES MORAES· CPF 044.***.***-13

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE INACIO NETO E IRMAOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TAVARES PEREIRA PEGAS

Autor:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ

Autor:

GIOVANNA MARINHO DE ABREU FRANCO

Autor:

MARCELO FONSECA E SILVA

Reu:

PATRICIA LOPES MORAES· CPF 044.***.***-13

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE INACIO NETO E IRMAOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TAVARES PEREIRA PEGAS

Autor:

GIOVANNA MARINHO DE ABREU FRANCO

Autor:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ

Autor:

MARCELO FONSECA E SILVA

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Reu:

PATRICIA LOPES MORAES· CPF 044.***.***-13

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TREVO EMPREENDIMENTOS LTDA. (AGRAVANTE)

2. JOSE INACIO NETO E IRMAOS LTDA (OUTRO NOME)

Reu

3. MUNICIPIO DE CONTAGEM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDGAR ELERT NETO· OAB MG 219466

Autor:

PATRICIA LOPES MORAES· CPF 044.***.***-13

Autor:

LUCAS TAVARES PEREIRA PEGAS· OAB MG 211829· CPF 084.***.***-52

Autor:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· CPF 044.***.***-94

Autor:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· OAB MG 130528· CPF 074.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

EDGAR ELERT NETO· OAB MG 219466

Reu:

PATRICIA LOPES MORAES· CPF 044.***.***-13

Reu:

LUCAS TAVARES PEREIRA PEGAS· OAB MG 211829· CPF 084.***.***-52

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· CPF 044.***.***-94

Reu:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· OAB MG 130528· CPF 074.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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