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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

265 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO CAETANO

Reu

ADEMIR ADEMAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOBSON ALMEIDA LIMA· OAB PE 28552· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2008

Distribuição

24/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

RUY CARLOS FREIRE FILHOCPF

DARIO DE SOUZA LOPESCPF

CLAUDIO MARCONDES SOBRINHOCPF

ROGERIO DE SOUZA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE· OAB RO 006175· CPF 760.***.***-87

Reu:

ALLAN PEREIRA GUIMARÃES· OAB RO 001046· CPF 579.***.***-53

Reu:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 001214· CPF 221.***.***-49

Reu:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 001642· CPF 567.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS PACHECO FILHO· CPF 743.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO· OAB RO 000816· CPF 225.***.***-10

VICTOR MINERVINO QUINTIERE· OAB DF 043144· CPF 734.***.***-68

BRUNO ESPINEIRA LEMOS· OAB DF 017918· CPF 545.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHAULES VOLBAN POZZEBONCPF

RUY CARLOS FREIRE FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

BRUNO ESPINEIRA LEMOS· OAB DF 017918· CPF 545.***.***-20

Autor:

VICTOR MINERVINO QUINTIERE· OAB DF 043144· CPF 734.***.***-68

Autor:

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO· OAB RO 000816· CPF 225.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006925852008401410020251217091522 (17/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHAULES VOLBAN POZZEBONCPF

ROGERIO DE SOUZA ALMEIDACPF

DARIO DE SOUZA LOPESCPF

RUY CARLOS FREIRE FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MINERVINO QUINTIERE· OAB DF 043144· CPF 734.***.***-68

Autor:

BRUNO ESPINEIRA LEMOS· CPF 545.***.***-20

Autor:

MERIEN AMANTEA FERNANDES· CPF 669.***.***-49

Autor:

NEILTON MESSIAS DOS SANTOS· CPF 438.***.***-72

Autor:

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO· OAB RO 000816· CPF 225.***.***-10

Último movimento: Juntada de documentos diversos migração (19/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUY CARLOS FREIRE FILHO (EMBARGANTE)

3. CHAULES VOLBAN POZZEBON (INTERESSADO)

4. ROGERIO DE SOUZA ALMEIDA (CORRÉU)

5. CLAUDIO MARCONDES SOBRINHO (CORRÉU)

6. JOSE ANATORIO CHAVES MUIVA (CORRÉU)

+ 1 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO· OAB RO 816· CPF 225.***.***-10

Autor:

BRUNO ESPINEIRA LEMOS· OAB DF 17918· CPF 545.***.***-20

Autor:

VICTOR MINERVINO QUINTIERE· OAB DF 43144· CPF 734.***.***-68

Autor:

BRUNO ESPINEIRA LEMOS· OAB DF 017918· CPF 545.***.***-20

Autor:

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO· OAB RO 000816· CPF 225.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO· OAB RO 816· CPF 225.***.***-10

Reu:

BRUNO ESPINEIRA LEMOS· OAB DF 17918· CPF 545.***.***-20

Reu:

VICTOR MINERVINO QUINTIERE· OAB DF 43144· CPF 734.***.***-68

Reu:

BRUNO ESPINEIRA LEMOS· OAB DF 017918· CPF 545.***.***-20

Reu:

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO· OAB RO 000816· CPF 225.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PABLO VISINTIN DE MORAIS (AGRAVANTE)

Reu

ADEMIR DIAS DOS SANTOS

EVELI SOUZA DE LIMACPF

PABLO VISINTIN DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

EVELI SOUZA DE LIMA· OAB RO 7668· CPF 800.***.***-15

Autor:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS· OAB RO 3774· CPF 597.***.***-15

Autor:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS· OAB RO 003774

Autor:

REINALDO ROSA DOS SANTOS· OAB RO 001618· CPF 564.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS PACHECO FILHO· OAB RO 004203· CPF 743.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EVELI SOUZA DE LIMA· OAB RO 7668· CPF 800.***.***-15

Reu:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS· OAB RO 3774· CPF 597.***.***-15

Reu:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS· OAB RO 003774

Reu:

REINALDO ROSA DOS SANTOS· OAB RO 001618· CPF 564.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS PACHECO FILHO· OAB RO 004203· CPF 743.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7006867-58.2024.8.22.0001. REU: PABLO VISINTIN DE MORAIS Advogados do(a) REU: ADEMIR DIAS DOS SANTOS - RO3774, EVELI SOUZA DE LIMA - RO7668 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o réu acima mencionado, por meio de seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento da multa e custas processuais, sob pena de inscriçã... (11/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Aline Vanessa Ferreira Ottoni - Recorrente: Anderson Máximo Pereira - Recorrido: Júlio César Moraes Nantes - - À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julg INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO... (01/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ALINE VANESSA FERREIRA OTTONICPF

ANDERSON MAXIMO PEREIRACPF

Reu

JúLIO CéSAR MORAES NANTESCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS· OAB RO 3774· CPF 597.***.***-15

Reu:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Reu:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Reu:

DAVI FILIPE DE OLIVEIRA BRAGA FRANÇA· OAB AC 6000· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026 (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ALINE VANESSA FERREIRA OTTONICPF

ANDERSON MAXIMO PEREIRACPF

Reu

JúLIO CéSAR MORAES NANTESCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS· OAB RO 3774· CPF 597.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS PACHECO FILHO· OAB RO 4203· CPF 743.***.***-04

Autor:

REINALDO ROSA DOS SANTOS· OAB RO 1618

Reu:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Reu:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Revogada a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade (18/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAIMUNDO BENTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

JúLIO CéSAR MORAES NANTESCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS· OAB RO 3774· CPF 597.***.***-15

Autor:

REINALDO ROSA DOS SANTOS· OAB RO 1618

Autor:

LUIZ CARLOS PACHECO FILHO· OAB RO 4203· CPF 743.***.***-04

Reu:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALVARO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

JúLIO CéSAR MORAES NANTESCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS· OAB RO 3774· CPF 597.***.***-15

Reu:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO IZIDIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS· OAB RO 3774· CPF 597.***.***-15

Reu:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Processo Reativado (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ANDERSON MAXIMO PEREIRACPF

Reu

JúLIO CéSAR MORAES NANTESCPF

Advogados

Autor:

REINALDO ROSA DOS SANTOS· OAB RO 1618

Autor:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS· OAB RO 3774· CPF 597.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS PACHECO FILHO· OAB RO 4203· CPF 743.***.***-04

Reu:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Reu:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em "data" (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JúLIO CéSAR MORAES NANTESCPF

Reu

ANDERSON MáXIMO PEREIRA

RIVANDO DA SILVA MOTACPF

Advogados

Autor:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Autor:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Autor:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS· OAB RO 3774· CPF 597.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS PACHECO FILHO· OAB RO 4203· CPF 743.***.***-04

Autor:

REINALDO ROSA DOS SANTOS· OAB RO 1618· CPF 564.***.***-00

Reu:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Reu:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Reu:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS· OAB RO 3774· CPF 597.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS PACHECO FILHO· OAB RO 4203· CPF 743.***.***-04

Reu:

REINALDO ROSA DOS SANTOS· OAB RO 1618· CPF 564.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: Júlio César Moraes Nantes - REQUERIDO: Anderson Máximo Pereira - PERITO: Rivando da Silva Mota - DECISÃO Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: ADEMIR DIAS DOS SANTOS (OAB 3774/RO), ADV: REINALDO ROSA DOS SANTOS (OAB 1618/RO), ADV: LUIZ CARLOS PACHECO FILHO (OAB 4203/RO), ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC) - Processo 0700129-36.2023.8.01.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho /... (01/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JúLIO CéSAR MORAES NANTESCPF

Reu

ANDERSON MáXIMO PEREIRA

RIVANDO DA SILVA MOTACPF

Advogados

Autor:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Autor:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Autor:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS· OAB RO 3774· CPF 597.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS PACHECO FILHO· OAB RO 4203· CPF 743.***.***-04

Autor:

REINALDO ROSA DOS SANTOS· OAB RO 1618· CPF 564.***.***-00

Reu:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Reu:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Reu:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS· OAB RO 3774· CPF 597.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS PACHECO FILHO· OAB RO 4203· CPF 743.***.***-04

Reu:

REINALDO ROSA DOS SANTOS· OAB RO 1618· CPF 564.***.***-00

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Álvaro Rodrigues do Nascimento - REQUERIDO: Julio Cezar Moraes Nantes - PERITO: Rivando da Silva Mota - Decisão Intimação - ADV: REINALDO ROSA DOS SANTOS (OAB 1618/RO), ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC), ADV: ADEMIR DIAS DOS SANTOS (OAB 3774/RO) - Processo 0700992-89.2023.8.01.0007 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vistos, etc. Intime-se o perito judicial, conce... (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ÁLVARO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

JULIO CEZAR MORAES NANTES

RIVANDO DA SILVA MOTACPF

Advogados

Autor:

REINALDO ROSA DOS SANTOS· OAB RO 1618· CPF 564.***.***-00

Autor:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS· OAB RO 3774· CPF 597.***.***-15

Autor:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Autor:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Autor:

LAIS ANDRADE SANTOS· OAB RJ 229411· CPF 159.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO ROSA DOS SANTOS· OAB RO 1618· CPF 564.***.***-00

Reu:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS· OAB RO 3774· CPF 597.***.***-15

Reu:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Reu:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Reu:

LAIS ANDRADE SANTOS· OAB RJ 229411· CPF 159.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Álvaro Rodrigues do Nascimento - REQUERIDO: Julio Cezar Moraes Nantes - PERITO: Rivando da Silva Mota - Decisão Intimação - ADV: ADEMIR DIAS DOS SANTOS (OAB 3774/RO), ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: REINALDO ROSA DOS SANTOS (OAB 1618/RO), ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC) - Processo 0700992-89.2023.8.01.0007 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vistos, etc. Diante da impugnação parcial ao la... (04/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALCI RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

JúLIO CéSAR MORAES NANTESCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS· OAB RO 3774

Reu:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316

Último movimento: Publicado ato_publicado em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Mandado) (21/07/2026)

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