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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 15.538,96

Autor

JOSE ADRIANO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VINICIUS SANTIAGO· CPF 014.***.***-03

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Outros

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 012807· CPF 065.***.***-84

BRUNO VINÍCIUS SANTIAGO DE SOUSA· OAB SE 005370

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 000896

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

JOSE ADRIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS MOURA· CPF 067.***.***-78

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

BRUNO VINICIUS SANTIAGO· CPF 014.***.***-03

Reu:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 012807· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

JOSE ADRIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

BRUNO VINICIUS SANTIAGO· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE ADRIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 56413· CPF 065.***.***-27

Reu:

ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 56413· CPF 065.***.***-27

Último movimento: Mero expediente (04/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE ADRIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 56413· CPF 065.***.***-27

Reu:

ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 56413· CPF 065.***.***-27

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADRIANO DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE· OAB BA 64651· CPF 107.***.***-31

Autor:

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO· OAB BA 20542· CPF 788.***.***-87

Autor:

GILSELANDIA BRITO DE GOIS· OAB BA 40601· CPF 024.***.***-62

Autor:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Reu:

ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE· OAB BA 64651· CPF 107.***.***-31

Reu:

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO· OAB BA 20542· CPF 788.***.***-87

Reu:

GILSELANDIA BRITO DE GOIS· OAB BA 40601· CPF 024.***.***-62

Reu:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Jose Adriano Dos Santos Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542) Advogado: Erickson Jonhatan Dos Santos Albuquerque (OAB:BA64651) Advogado: Gilselandia Brito De Gois (OAB:BA40601) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Diego Firmino De Carvalho Diniz Ferraz Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE RE... (13/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADRIANO DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE· OAB BA 64651· CPF 107.***.***-31

Autor:

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO· OAB BA 20542· CPF 788.***.***-87

Autor:

GILSELANDIA BRITO DE GOIS· OAB BA 40601· CPF 024.***.***-62

Autor:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Reu:

ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE· OAB BA 64651· CPF 107.***.***-31

Reu:

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO· OAB BA 20542· CPF 788.***.***-87

Reu:

GILSELANDIA BRITO DE GOIS· OAB BA 40601· CPF 024.***.***-62

Reu:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ADRIANO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VICOSACNPJ

Advogados

Autor:

IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO· OAB MG 100269· CPF 052.***.***-27

Autor:

KELLY GONCALVES PRIMO· OAB MG 128026· CPF 072.***.***-23

Autor:

DEIDE FÁTIMA DA SILVA· OAB MG 159634· CPF 037.***.***-52

Reu:

CAMILA DE PAULA TROTTA DUARTE· OAB MG 171778· CPF 964.***.***-49

Outros

JODIANE FERREIRA DA SILVA· OAB MG 126237· CPF 079.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADRIANO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VICOSACNPJ

Advogados

Autor:

DEIDE FÁTIMA DA SILVA· OAB MG 159634

Autor:

IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO· OAB MG 100269

Autor:

KELLY GONCALVES PRIMO

Reu:

CAMILA DE PAULA TROTTA DUARTE

Reu:

JODIANE FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADRIANO DOS SANTOS

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VIÇOSA

Reu

MUNICÍPIO DE VIÇOSACNPJ

Advogados

Autor:

DEIDE FÁTIMA DA SILVA· OAB MG 159634· CPF 037.***.***-52

Autor:

JODIANE FERREIRA DA SILVA· OAB MG 126237· CPF 079.***.***-99

Autor:

IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO· OAB MG 100269· CPF 052.***.***-27

Autor:

KELLY GONCALVES PRIMO· OAB MG 128026· CPF 072.***.***-23

Autor:

CAMILA DE PAULA TROTTA DUARTE· OAB MG 171778· CPF 964.***.***-49

Reu:

DEIDE FÁTIMA DA SILVA· OAB MG 159634· CPF 037.***.***-52

Reu:

JODIANE FERREIRA DA SILVA· OAB MG 126237· CPF 079.***.***-99

Reu:

IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO· OAB MG 100269· CPF 052.***.***-27

Reu:

KELLY GONCALVES PRIMO· OAB MG 128026· CPF 072.***.***-23

Reu:

CAMILA DE PAULA TROTTA DUARTE· OAB MG 171778· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Definitivo (01/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADRIANO DOS SANTOS

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VIÇOSA

Reu

MUNICÍPIO DE VIÇOSACNPJ

Advogados

Autor:

DEIDE FÁTIMA DA SILVA· OAB MG 159634· CPF 037.***.***-52

Autor:

JODIANE FERREIRA DA SILVA· OAB MG 126237· CPF 079.***.***-99

Autor:

IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO· OAB MG 100269· CPF 052.***.***-27

Autor:

KELLY GONCALVES PRIMO· OAB MG 128026· CPF 072.***.***-23

Autor:

CAMILA DE PAULA TROTTA DUARTE· OAB MG 171778· CPF 964.***.***-49

Reu:

DEIDE FÁTIMA DA SILVA· OAB MG 159634· CPF 037.***.***-52

Reu:

JODIANE FERREIRA DA SILVA· OAB MG 126237· CPF 079.***.***-99

Reu:

IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO· OAB MG 100269· CPF 052.***.***-27

Reu:

KELLY GONCALVES PRIMO· OAB MG 128026· CPF 072.***.***-23

Reu:

CAMILA DE PAULA TROTTA DUARTE· OAB MG 171778· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Publicação (25/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA DOS SANTOS BRASCPF

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

CARLA MARIA DOS REIS SANTOSCPF

CAROLINE REIS DOS SANTOS

CASSIA DOS REIS SANTOS

+ 16 outros

Reu

ELIETE NUNES DOS SANTOS VIDALCPF

Advogados

Autor:

NILTON MORGADO· OAB SP 448184· CPF 140.***.***-02

Autor:

ERIKA SANTOS BARROS· OAB SP 465925· CPF 178.***.***-47

Autor:

NILDA DA SILVA MORGADO REIS· OAB SP 161795· CPF 097.***.***-65

Reu:

NILTON MORGADO· OAB SP 448184· CPF 140.***.***-02

Reu:

ERIKA SANTOS BARROS· OAB SP 465925· CPF 178.***.***-47

Reu:

NILDA DA SILVA MORGADO REIS· OAB SP 161795· CPF 097.***.***-65

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 8.605,20

Autor

JOSE ADRIANO DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADRIANO DOS SANTOS

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADRIANO DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAÚCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Documento (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 8.709,69

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADRIANO DOS SANTOS

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Documento (13/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADRIANO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANNY BRITO ALVES DA SILVA CAVALCANTI· OAB PE 27684· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões. Apresentadas... (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

REGINALDO SOARES DE MENOR

JOSE ADRIANO DOS SANTOS

JOSE MIGUEL DOS SANTOS

Outros

EDUARDO FERREIRA LOPES· OAB PI 16353· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MIGUEL DOS SANTOS

JOSE ADRIANO DOS SANTOS

REGINALDO SOARES DE MENOR

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

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