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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 14.000,00

Autor

NILMAR FRANKCPF

Reu

PIRAMIDE CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDACNPJ

MICHAEL DEMETRIUS MARTINSCPF

ALGEMIRO MARTINSCPF

EDER JOSE FLESCHCPF

Advogados

Autor:

MERLIM ARNECKE REBELATTO· OAB RS 099522· CPF 009.***.***-90

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

SERGIO NODARI MONTEIRO· CPF 768.***.***-78

Reu:

IESUS RODRIGUES CABRAL· CPF 073.***.***-26

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50055642620188210019/TJRS (26/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

NILMAR FRANKCPF

Reu

MICHAEL DEMETRIUS MARTINSCPF

EDER JOSE FLESCHCPF

ALGEMIRO MARTINSCPF

PIRAMIDE CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MERLIM ARNECKE REBELATTO· OAB RS 099522· CPF 009.***.***-90

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CHRISTINE BALBINOT· CPF 659.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILMAR FRANKCPF

Reu

ALGEMIRO MARTINS

EDER JOSE FLESCHCPF

MICHAEL DEMETRIUS MARTINSCPF

PIRAMIDE CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

MERLIM ARNECKE REBELATTO· OAB RS 99522· CPF 009.***.***-90

Reu:

MERLIM ARNECKE REBELATTO· OAB RS 99522· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NILMAR FRANKCPF

Reu

ALGEMIRO MARTINS

EDER JOSE FLESCHCPF

MICHAEL DEMETRIUS MARTINSCPF

PIRAMIDE CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

MERLIM ARNECKE REBELATTO· OAB RS 99522· CPF 009.***.***-90

Reu:

MERLIM ARNECKE REBELATTO· OAB RS 99522· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005564-26.2018.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50055642620188210019/RS) RELATOR: ELIANE GARCIA NOGUEIRA APELANTE: NILMAR FRANK (AUTOR) ADVOGADO(A): MERLIM ARNECKE REBELATTO (OAB RS099522) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 26/03/2026 - Conhecido o recurso e não-provido (06/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 71.412,85

Autor

SMART INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDACNPJ

ALFONSO JOSE FLESCHCPF

ERICA MARIA FLESCHCPF

CHARLES LAFORCECPF

MORGANA CRISTINA DOS SANTOS DE BORBA FLESCHCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 055613· CPF 016.***.***-65

MARIANA FAORO DE BORBA· OAB SC 020408· CPF 035.***.***-86

JOAO DE BORBA NETO· OAB SC 017751· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BLUMENAUCPF

Reu

ALFONSO JOSE FLESCHCPF

Advogados

Autor:

SIMONE NICACIO DA SILVA· OAB SC 010419· CPF 027.***.***-36

Reu:

SIMONE NICACIO DA SILVA· OAB SC 010419· CPF 027.***.***-36

Último movimento: Provisório (02/02/2026)

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