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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 489.104,96

Autor

PAULO ROBERTO TABOSACPF

Reu

JOSE AECIO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MEDEIROS FREITAS· OAB CE 32506· CPF 640.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 200984169 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2013

Distribuição

10/03/2013

Valor

R$ 463,17

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 144496860 (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 463,17

Autor

JOSE AECIO VASCONCELOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AECIO VASCONCELOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE AECIO VASCONCELOS FILHO· OAB CE 27329

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AECIO VASCONCELOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE AECIO VASCONCELOS FILHO· OAB CE 27329

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE AECIO VASCONCELOS FILHO REU: ESTADO DO CEARA Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal. Não havendo pedido de execução no prazo de 05 (cinco) dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Bene... (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 109.926,73

Autor

DIRCE COELHO ALVES DE OLIVEIRACPF

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB DF 11723· CPF 524.***.***-87

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 45.428,62

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DIRCE COELHO ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

21/12/2015

Distribuição

28/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DIRCE COELHO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA ROCHA PORTELA· OAB DF 4119400· CPF 010.***.***-80

Autor:

JOSE AECIO VASCONCELOS FILHO· CPF 042.***.***-13

Reu:

ELANNE CRISTINA GONCALVES DIAS· OAB DF 17346· CPF 890.***.***-53

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Reu:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB DF 11723· CPF 524.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/03/2022)

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