Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

JOSE AFRANIO PEREIRACPF

Outros

BARBARA STEPHANY DANTAS BUENO· OAB BA 53812· CPF 062.***.***-03

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 107.293,80

Autor

MARILENE GOMES BRITOCPF

Reu

JOSE AFRANIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREA OLIVEIRA ALVES· OAB BA 46387· CPF 673.***.***-49

Autor:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 46378· CPF 053.***.***-90

Reu:

NILSON ANDRE CERQUEIRA MENEZES· OAB BA 36719· CPF 121.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARILENE GOMES BRITO em 20/03/2025 23:59. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 17.218,94

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AFRANIO PEREIRA em 14/02/2023 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 17.218,94

Autor

BANCO BMG SACPF

Reu

JOSE AFRANIO PEREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AFRANIO PEREIRA em 18/03/2024 23:59. (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 17.218,94

Autor

JOSE AFRANIO PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

BARBARA STEPHANY DANTAS BUENO

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/12/2022 23:59. (23/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 17.218,94

Autor

JOSE AFRANIO PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

BARBARA STEPHANY DANTAS BUENO

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 62.340,00

Autor

JOSE AFRANIO PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca de Itabuna/BA. (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2001

Distribuição

17/10/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE APRIGIO DE OLIVEIRA MATOSCPF

JOSE ALEXANDRE DE SOUZA MENEZESCPF

JOSE AIRES DE LIMACPF

JOSE ADALTO MACHADO BARBOSACPF

JORGE ESMERALDOCPF

+ 47 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS· OAB BA 12134· CPF 488.***.***-68

Autor:

STÊNIO DA SILVA RIOS· OAB BA 3883· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2004

Distribuição

15/01/2004

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JORGE AUGUSTO CHAVES FERREIRA DA SILVACPF

GILVAN CASSIANO DO NASCIMENTOCPF

JOSE UMBERTO DA SILVACPF

ANTONIO BEZERRA DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTECPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE SANDRA DE SOUZA SCHNEID· OAB RN 13205· CPF 466.***.***-68

Autor:

POLLYANA MYRELLA MAIA DE SOUSA· OAB RN 13160· CPF 094.***.***-50

Autor:

JOSE AFRANIO CARVALHO· OAB SP 340274· CPF 087.***.***-45

Autor:

LUCIANO NOBRE DE HOLANDA MAFALDO· OAB RN 3700· CPF 878.***.***-15

Autor:

MAGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 11349· CPF 030.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

26/07/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELISABETE MEIRA DE FIGUEIREDO SALVIA TEIXEIRACPF

LILIAN MEIRA DE FIGUEIREDO M DE MIRANDA COUTOCPF

VERA DOS SANTOSCPF

IZAURA PITTA MEIRA DE FIGUEIREDOCPF

MARIANA ROCHA MEIRA DE FIGUEIREDO

Reu

WALDIR MEIRA DE FIGUEIREDO- ESPOLIOCPF

Advogados

Autor:

ARTUR SALVIA TEIXEIRA· OAB SP 65217· CPF 598.***.***-15

Autor:

SAMIR CHOAIB· OAB SP 112859· CPF 093.***.***-50

Autor:

MARCOS FERRAZ DE PAIVA· OAB SP 114303· CPF 135.***.***-95

Autor:

WILKER BEZERRA DA SILVA· CPF 404.***.***-11

Autor:

CARLOS AUGUSTO HENRIQUES DE BARROS· OAB SP 61989· CPF 006.***.***-50

Outros

EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA· OAB SP 188942· CPF 280.***.***-52

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 48.661,99

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

ODAIR STEFANELLICPF

DEBORA PAGHI STEFANELLICPF

COMERCIO DE GAZ NOVO MUNDO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

Autor:

NILTON CICERO DE VASCONCELOS· OAB SP 90980· CPF 055.***.***-42

Reu:

JOSE AFRANIO CARVALHO· CPF 087.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 48.661,99

Autor

ODAIR STEFANELLICPF

DEBORA PAGHI STEFANELLICPF

COMERCIO DE GAZ NOVO MUNDO LTDA - MECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JOSE AFRANIO CARVALHO· CPF 087.***.***-45

Reu:

NILTON CICERO DE VASCONCELOS· OAB SP 90980· CPF 055.***.***-42

Reu:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/04/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal