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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DE ASSISCPF

JOSE EDMICIO REISCPF

LAZARO LEITECPF

ROZENDO DE OLIVEIRACPF

SILVIO SILVACPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019337492019826005320250521173712 (21/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZENDO DE OLIVEIRACPF

ALDERICO BESERRACPF

JOSE AGUIARCPF

GERSON FAGGIOLICPF

JOSE EDMICIO REISCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

TALITA LEIXAS RANGEL· OAB SP 430735· CPF 166.***.***-63

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DE ASSISCPF

DIONISIO JOSE DA SILVACPF

GERSON FAGGIOLICPF

JOSE AGUIARCPF

JOSE EDMICIO REISCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

TALITA LEIXAS RANGEL· OAB SP 430735· CPF 166.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDERICO BESERRACPF

DIONISIO JOSE DA SILVA

GERSON FAGGIOLICPF

JOSE AGUIAR

JOSE EDMICIO REIS

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

EVA BALDONEDO RODRIGUEZ· OAB SP 205688· CPF 166.***.***-63

Autor:

JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES· OAB SP 253327· CPF 297.***.***-44

Autor:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 127454· CPF 164.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Reu:

EVA BALDONEDO RODRIGUEZ· OAB SP 205688· CPF 166.***.***-63

Reu:

JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES· OAB SP 253327· CPF 297.***.***-44

Reu:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 127454· CPF 164.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0019337-49.2019.8.26.0053 (processo principal 1033656-44.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Nelson de Assis - - Dionisio Jose da Silva - - Gerson Faggioli - - Jose Aguiar - - Jose Edmicio Reis - - Lazaro Leite - - Silvio Silva - - Rozendo de Oliveira - - Xerxis Sinhorelli - - Alderico Beserra - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante da gratuidade concedida, se nada mais... (15/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE GILIO SILVACPF

MIZAEL DOS SANTOS MOURACPF

VICTOR KEVEN DE OLIVEIRA SILVACPF

CRISTIANO ARCANJO GILIOCPF

VICENTE PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ RENATO ALVES DE ALMEIDA· OAB PR 36104· CPF 835.***.***-15

Reu:

JONATHAS RIBEIRO PEREIRA DE MORAIS· OAB PR 75234· CPF 051.***.***-96

Reu:

EDMAR JOSÉ CHAGAS· OAB PR 33356· CPF 454.***.***-53

Reu:

JOSÉ EDERVANDES VIDAL CHAGAS· OAB PR 54503· CPF 586.***.***-68

Reu:

RICARDO MINER NAVARRO· CPF 877.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

CAROLINE LOPES DOS SANTOS COEN· OAB PR 31543· CPF 019.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DI EXPRESS LOCACAO E TRANSPORTECNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALIAGA· OAB SP 288499· CPF 309.***.***-09

Reu:

DECIO BENASSI· OAB SP 114389· CPF 058.***.***-82

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB SP 412664· CPF 147.***.***-10

Outros

JAQUELINE GOUVEIA RODRIGUES CRIVELLI ERTAN· OAB SP 330757· CPF 309.***.***-00

RICARDO NUSSRALA HADDAD· OAB SP 131959· CPF 475.***.***-63

ANA PAULA SIQUEIRA LAZZARESCHI DE MESQUITA· OAB SP 180369· CPF 278.***.***-69

PRISCILLA TAVORE· OAB SP 287783· CPF 314.***.***-50

CAROLINE GANDINI SANCHES LIMA· OAB SP 296702· CPF 299.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DI EXPRESS LOCACAO E TRANSPORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALIAGA· OAB SP 288499· CPF 309.***.***-09

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OURO FINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AGUIAR FENELONCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AGUIAR FENELONCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/1999

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 12.171,82

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ROSARIO RIBEIRO FENELON

JOSE AGUIAR FENELONCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Reu:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: JOSE AGUIAR FENELON, ROSÁRIO RIBEIRO FENELON APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido em sua integralidade. Presentes os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para... (12/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 12.171,82

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ROSARIO RIBEIRO FENELON

JOSE AGUIAR FENELONCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Reu:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE AGUIAR FENELONCPF

ROSARIO RIBEIRO FENELON

Advogados

Autor:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Reu:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/03/1999

Distribuição

19/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE AGUIAR FENELONCPF

ROSARIO RIBEIRO FENELON

Advogados

Autor:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Reu:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/1999

Distribuição

04/07/2020

Valor

R$ 12.171,82

Autor

JOSE AGUIAR FENELONCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON JOSE FERREIRA NETO· OAB PI 7387· CPF 658.***.***-25

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA LIRA· OAB PI 1263· CPF 077.***.***-68

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Autor:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE AGUIAR FENELON APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0000018-30.1999.8.18.0050 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Intime-se a parte apelante para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias, a respeito do exposto em petição d... (01/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 12.171,82

Autor

JOSE AGUIAR FENELONCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AGUIAR FENELONCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Autor:

WILSON JOSE FERREIRA NETO· OAB PI 7387· CPF 658.***.***-25

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Reu:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Reu:

WILSON JOSE FERREIRA NETO· OAB PI 7387· CPF 658.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/1999

Distribuição

19/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AGUIAR FENELONCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Autor:

WILSON JOSE FERREIRA NETO· OAB PI 7387· CPF 658.***.***-25

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Reu:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Reu:

WILSON JOSE FERREIRA NETO· OAB PI 7387· CPF 658.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE AGUIAR FENELON APELADO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO PRINCIPAL EXTINTA POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por executado contra sentença que rejeitou embargos à execução opo... (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/1999

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 23.799,77

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/1999

Distribuição

12/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

J AGUIAR FENELON COMERCIO - ME

JOSE AGUIAR FENELONCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES· OAB PI 218· CPF 012.***.***-53

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES· OAB PI 218· CPF 012.***.***-53

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: J AGUIAR FENELON COMERCIO - ME, JOSE AGUIAR FENELON INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. ESPERANTINA, 19 de fevereiro de 2026. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROC... (08/04/2026)

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