Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 685.611,70

Autor

RGB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE ALBERTO CARDOSOCPF

BASE NORDESTE INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIZE BORGES GALVAO· OAB BA 42994· CPF 018.***.***-90

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

TATIANA CARNEIRO DE MELLO HASSEL ROCHA· OAB RJ 160602· CPF 790.***.***-15

Reu:

PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA· OAB BA 23395· CPF 811.***.***-34

Reu:

LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS· OAB BA 33229· CPF 012.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de BASE NORDESTE INDUSTRIA LTDA em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 685.611,70

Autor

JOSE ALBERTO CARDOSOCPF

BASE NORDESTE INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

RGB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS· OAB BA 33229

Autor:

PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA· OAB BA 23395· CPF 811.***.***-34

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

LIZE BORGES GALVAO· OAB BA 42994· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/04/2021 (12/04/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 66.012,52

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SONDATEC TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA - EPPCNPJ

SONDATEC TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA

JOSE ALBERTO CARDOSOCPF

OTONIEL LEAL ANDRADE JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS· OAB BA 72795· CPF 862.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sondatec Tecnologia De Concreto Ltda - Epp Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Taxa de Licenciamento de Estabeleci... (19/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 208.006,89

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANDERSON ROBERTO COSTA DA SILVACPF

RAUL GOIS CARDOSOCPF

MARIA SILVA GOIS CARDOSOCPF

JOSE ALBERTO CARDOSOCPF

BASE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS, GERADORES E TRIOS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

CAROLINA BUSSENI BRANDAO· OAB BA 19736· CPF 000.***.***-48

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 42.112,97

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

BASE NORDESTE INDUSTRIA LTDACNPJ

JOSE ALBERTO CARDOSOCPF

OTONIEL LEAL ANDRADE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB BA 37491· CPF 047.***.***-79

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

IGOR AMADO VELOSO· OAB BA 29272· CPF 022.***.***-12

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA AZI· OAB BA 16821· CPF 914.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/11/2024 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

R$ 700,00

Autor

JOSE ALBERTO CARDOSO MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO VERISSIMO DA SILVA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Outros

HENRIQUE FERREIRA LEMOS· OAB MA 10807

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBERTO CARDOSO MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO VERISSIMO DA SILVA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Autor:

HENRIQUE FERREIRA LEMOS· OAB MA 10807

Reu:

MARCELO VERISSIMO DA SILVA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Reu:

HENRIQUE FERREIRA LEMOS· OAB MA 10807

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 9.349,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 9.349,47

Autor

JOSE ALBERTO CARDOSO MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 90.188,44

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE ALBERTO CARDOSO MOREIRACPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 90.188,44

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JOSE ALBERTO CARDOSO MOREIRACPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO ALAN MELO CUTRIMCPF

FRANCISCO CARLOS DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES PARGACPF

FRANCISCO SILVA MOREIRACPF

GILSON FANTANA DE SOUSACPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS SANTANA LOPES

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JU----

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS BRANDAOCPF

ELENILSON LOPES DA CRUZCPF

ERIZAN MATOS COSTACPF

EVILAZIO CARLOS DA SILVACPF

FERNANDO COSTA SILVACPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (04/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal