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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 88.956,36

Autor

JOSE ALBERTO DIAS DA COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BEZERRA NETO· OAB CE 38621· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEREGRINO DIAS DE CARVALHO NETOCPF

JOSE PEREGRINO DIAS DE CARVALHO NETO

MARIA SANDILEUZA ALVES MENDESCPF

ANAMAYSA NOGUEIRA

ENEAS CALDAS FILHOCPF

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON FRUTUOSO DE ALMEIDA· OAB CE 4076· CPF 136.***.***-53

Autor:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Autor:

MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES· OAB CE 15294· CPF 221.***.***-15

Autor:

ANAMAYSA NOGUEIRA· OAB CE 16273

Autor:

ENEAS CALDAS FILHO· OAB CE 3035· CPF 023.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS· OAB CE 35988· CPF 043.***.***-57

Reu:

STEFANNY DE MARIA INACIO PARENTE AGUIAR· OAB CE 45100

Outros

CIRILLA SABOYA DIAS LOPES· OAB CE 23937

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (09/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAMAYSA NOGUEIRA

ENEAS CALDAS FILHOCPF

ESPOLIO DE RODOLFO CESAR DE MORAES

ESPOLIO DE JOSE VALERIANO DIAS DE CARVALHO

ESPOLIO DE MARIA LUIZA DIAS DE CARVALHO

+ 10 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO NARCELIO RIBEIRO· OAB CE 15595· CPF 854.***.***-00

Autor:

CLERISTON DAVID MAIA ALVES· OAB CE 24640· CPF 029.***.***-01

Autor:

FRANCISCO JOAQUIM PONTE CAVALCANTE FILHO· OAB CE 4913· CPF 144.***.***-72

Autor:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Autor:

MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES· OAB CE 15294· CPF 221.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE ALBERTO DIASCPF

Advogados

Reu:

PRISCILA DE BRITO FONSECA MACHADO· OAB MG 191945· CPF 099.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBERTO DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PRISCILA DE BRITO FONSECA MACHADO· OAB MG 191945

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 14.790,00

Autor

JOSE ALBERTO DIASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

ADRIANO EDWIRGES DE OLIVEIRA RUELA· OAB MG 127508· CPF 070.***.***-05

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DIAS em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JOSE ALBERTO DIASCPF

Advogados

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Reu:

ADRIANO EDWIRGES DE OLIVEIRA RUELA

Último movimento: Transitado em Julgado (08/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBERTO DIASCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO EDWIRGES DE OLIVEIRA RUELA

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBERTO DIASCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO EDWIRGES DE OLIVEIRA RUELA

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/04/2019)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/05/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 18.949,70

Autor

JOSE ALBERTO DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE ALVES DA SILVA· OAB PE 48647· CPF 099.***.***-62

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (24/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBERTO DIAS

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Autor:

GRAZIELE ALVES DA SILVA· OAB PE 48647· CPF 099.***.***-62

Último movimento: Petição (24/04/2026)

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