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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoProcedimento Sumário

Ajuizamento

01/11/2011

Distribuição

01/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DAWIDSON FERNANDES LEITECPF

JOSÉ ALBERTO LEITE

MARLENE FERNANDES

RAILSON FERNANDES PESSOACPF

Reu

ANALICY RODRIGUES GONÇALVESCPF

BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

RAWLINSON ALVES· OAB MG 153182· CPF 782.***.***-97

Autor:

OLIMPIA APARECIDA DE ASSIS· OAB MG 57673· CPF 427.***.***-20

Autor:

MARCOS JOSE MOREIRA DE ANDRADE NETO· OAB MG 113472· CPF 049.***.***-70

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAWLINSON ALVES· OAB MG 153182· CPF 782.***.***-97

Reu:

OLIMPIA APARECIDA DE ASSIS· OAB MG 57673· CPF 427.***.***-20

Reu:

MARCOS JOSE MOREIRA DE ANDRADE NETO· OAB MG 113472· CPF 049.***.***-70

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (24/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ALBERTO LEITE

JOÃO PAULO ALVES LEITE

Reu

VIA VAREJO S/A

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

JOÃO PAULO ALVES LEITE· OAB SE 7260· CPF 046.***.***-27

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIAS· OAB BA 32841· CPF 030.***.***-57

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JOÃO PAULO ALVES LEITE· OAB SE 7260· CPF 046.***.***-27

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIAS· OAB BA 32841· CPF 030.***.***-57

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 3.964,81

Autor

ROGER SILVEIRA QUEIROZCPF

Reu

ANTONIO ALVES CARDOSOCPF

JOSE ALBERTO LEITECPF

Advogados

Autor:

MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB SE 3735· CPF 927.***.***-63

Autor:

CLYTTON IAGGO ANDRADE DE ARAÚJO· OAB SE 4673· CPF 000.***.***-81

Reu:

JOÃO PAULO ALVES LEITE· OAB SE 7260· CPF 046.***.***-27

Reu:

WILHELM MARQUES VALENTE· OAB SE 16988· CPF 072.***.***-57

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER SILVEIRA QUEIROZCPF

Reu

ANTONIO ALVES CARDOSO

JOSÉ ALBERTO LEITE

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO ALVES LEITE· OAB SE 7260· CPF 046.***.***-27

Autor:

WILHELM MARQUES VALENTE· OAB SE 16988· CPF 072.***.***-57

Autor:

MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB SE 3735· CPF 927.***.***-63

Autor:

CLYTTON IAGGO ANDRADE DE ARAÚJO· OAB SE 4673· CPF 000.***.***-81

Reu:

JOÃO PAULO ALVES LEITE· OAB SE 7260· CPF 046.***.***-27

Reu:

WILHELM MARQUES VALENTE· OAB SE 16988· CPF 072.***.***-57

Reu:

MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB SE 3735· CPF 927.***.***-63

Reu:

CLYTTON IAGGO ANDRADE DE ARAÚJO· OAB SE 4673· CPF 000.***.***-81

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (27/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE RAMOS DE LUCACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE RAMOS DE LUCA· OAB DF 063093· CPF 043.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBERTO LEITE RAMALHOCPF

Reu

JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE JOAO PESSOA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA· OAB PB 26697· CPF 075.***.***-19

Autor:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBERTO LEITE RAMALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Expediente em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoRevisão Criminal

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (26/06/2026)

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