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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

12/07/2011

Valor

R$ 1.585,04

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE ALBINO DA SILVA

JOSE ALBINO DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Albino Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0068452-64.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0068452-64.2011.8.05.0001 Execu... (04/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 3.356,36

Autor

SANEAGO - SANEAMENTOS DE GOIAS S.ACNPJ

Reu

JOSE ALBINO DA SILVA

Outros

SIMONE DA CUNHA VILELA· OAB GO 20763

DANILO FRANCO DE OLIVEIRA PIOLI· OAB GO 40726· CPF 312.***.***-60

PEDRO AUGUSTO DI PEIXOTO· OAB GO 36598

MARIANA FERREIRA CAETANO· OAB GO 35859

PAULO EUGENIO DE CASTRO POZZOBOM· OAB GO 26557· CPF 000.***.***-18

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 10.495,25

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALBINO DA SILVA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

08/03/2020

Valor

R$ 10.495,25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

JOSE ALBINO DA SILVA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

JOSE ALBINO DA SILVA

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2020)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE ALBINO DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

RODRIGO VASQUEZ SOARES· OAB PE 20863· CPF 021.***.***-03

Autor:

NEY RODRIGUES ARAUJO· OAB PE 10250· CPF 219.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBINO DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

NEY RODRIGUES ARAUJO· OAB PE 10250· CPF 219.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Autor:

RODRIGO VASQUEZ SOARES· OAB PE 20863· CPF 021.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 14.122,00

Autor

JOSE ALBINO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBINO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FIRMINO DOS SANTOS

Reu

JOSE ALBINO DA SILVA

MARIA MADALENA DA SILVA PONTESCPF

Advogados

Autor:

BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA· OAB RN 16464· CPF 009.***.***-00

Autor:

JOYCE RAIANE PINHO DE MEDEIROS· OAB RN 20466· CPF 107.***.***-10

Reu:

BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA· OAB RN 16464· CPF 009.***.***-00

Reu:

JOYCE RAIANE PINHO DE MEDEIROS· OAB RN 20466· CPF 107.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FIRMINO DOS SANTOS

Reu

JOSE ALBINO DA SILVA

MARIA MADALENA DA SILVA PONTESCPF

Advogados

Autor:

BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA· OAB RN 16464· CPF 009.***.***-00

Autor:

JOYCE RAIANE PINHO DE MEDEIROS· OAB RN 20466· CPF 107.***.***-10

Reu:

BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA· OAB RN 16464· CPF 009.***.***-00

Reu:

JOYCE RAIANE PINHO DE MEDEIROS· OAB RN 20466· CPF 107.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 0803985-98.2024.8.20.5100 Partes: JOAO BATISTA FIRMINO DOS SANTOS x MARIA MADALENA DA SILVA PONTES DESPACHO Intime-se as partes para requerer o que entender de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias. Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUC... (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ALBINO DA SILVA

Advogados

Reu:

WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 279439· CPF 274.***.***-85

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JOSE ALBINO DA SILVA

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA LETICIA ALBIACH· OAB MG 097082

Reu:

DANIELA LETICIA ALBIACH· OAB MG 097082

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JOSE ALBINO DA SILVA

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA LETICIA ALBIACH· OAB MG 097082

Reu:

DANIELA LETICIA ALBIACH· OAB MG 097082

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ALBINO DA SILVA FILHO

Advogados

Reu:

CARLA THAYS DE LIMA· OAB PE 40860

Reu:

JOSE GUEDES CORREA GONDIM NETO· OAB PE 19189· CPF 020.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBINO DA SILVA FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SALLES NETTO· OAB MG 205733· CPF 083.***.***-46

Autor:

ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA SALLES· OAB MG 094641· CPF 475.***.***-87

Reu:

FRANCISCO SALLES NETTO· OAB MG 205733· CPF 083.***.***-46

Reu:

ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA SALLES· OAB MG 094641· CPF 475.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/12/2024)

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