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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GAECO COMBATE AS ORGCRIMINOSAS E INVESTCRIM OUTRO

Reu

ANDERSON DOS ANJOS CARDOSO

THIAGO SILVA SOARES

LEANDRO DE JESUS SANTOSCPF

EVERTON COSTA DOS SANTOSCPF

MAX WELL SANTOS VIEIRACPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

ALBERTO DE SOUZA SILVA· OAB BA 42083· CPF 354.***.***-00

Reu:

YVANA DE MORAIS LIMA· OAB BA 73424· CPF 114.***.***-93

Reu:

FELIPE SA BARRETTO PARAIZO· OAB BA 21398· CPF 935.***.***-72

Reu:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Reu:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO· OAB BA 28726· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de mandado de prisão - bnmp (19/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EUCIMAR GONCALVES SOUSACPF

CAIO SERLON DE SOUSACPF

ARIMILDO BATISTA MARIANOCPF

FRANCILDO ARLE CUNHA NUNESCPF

JOSE ALDO DOS SANTOS

Reu

MARCOS EUGENIO LEITE GUIMARAES NUNES

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 2.765.553,12

Autor

DANIELTON DA SILVA NEVES

DORIVALDO LUIZ DO NASCIMENTO

DEUSDETE MARCELINO COSTA

ARNALDO ALVES DE ARAUJO

ANDREIA PATRICIA GOMES DE LIMA

+ 25 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 108.***.***-70

Autor:

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

Autor:

MARIA LUISA LIMA TORRES BARBOSA· OAB PB 23456· CPF 102.***.***-21

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA NEIVA MONTENEGRO· OAB PB 12039· CPF 038.***.***-85

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de EURIDAN NUNES JUNIOR em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

SeguroCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUISA LIMA TORRES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Autor:

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

Autor:

MARIA LUISA LIMA TORRES BARBOSA· OAB PB 23456· CPF 102.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PATRICIA MIRANDA PINTOCPF

Reu

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - MECNPJ

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOSCPF

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PATRICIA MIRANDA PINTOCPF

Reu

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - MECNPJ

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOSCPF

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MIRANDA PINTO

Reu

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDA

JOSE ALDO DOS SANTOS

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MIRANDA PINTO

Reu

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDA

JOSE ALDO DOS SANTOS

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 9.497,01

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RAMALHO MARTINS VERAS DE AQUINO E SILVACPF

Reu

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME

JOSE ALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS RAMALHO MARTINS VERAS DE AQUINO E SILVA· OAB RN 17982· CPF 084.***.***-86

Autor:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 128.631,86

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALDO DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 128.631,86

Autor

RAYANNE LEITE DUARTECPF

RAMONA VANESSA LACERDA DA FONSECACPF

MOISES EMANUEL RIBEIROCPF

MARIA LEIDIANE SANTANA DE LIMACPF

MARIA CLARA BARBALHO DE MENDONCACPF

+ 7 outros

Reu

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - MECNPJ

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOSCPF

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (16/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELOCPF

Reu

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME

JOSE ALDO DOS SANTOS

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELOCPF

Reu

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME

JOSE ALDO DOS SANTOS

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ANTONIA UBERLANDIA AIRES DONATO e outros (11) Advogado(s) do reclamante: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO Executado: AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME e outros (3) Advogado(s) do reclamado: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA DESPACHO Inicialmente, retifique a autuação de modo a constar no polo passivo como executados AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME, AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS e JOSÉ ALDO DOS SANTOS. Na fase de conhecimento, a part... (03/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 42.787,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 42.787,33

Autor

SARUZY ALVES MEDEIROS DA SILVACPF

MARIA EDUARDA MARTINS DA COSTACPF

LARA GEORGIA FERNANDES DE MOURACPF

Reu

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDACNPJ

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - MECNPJ

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDA em 01/09/2025 23:59. (02/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA GEORGIA FERNANDES DE MOURACPF

MARIA EDUARDA MARTINS DA COSTA

SARUZY ALVES MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

JOSE ALDO DOS SANTOS

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOATHAN ROBERIO DA SILVA· OAB RN 17317· CPF 104.***.***-95

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

JOATHAN ROBERIO DA SILVA· OAB RN 17317· CPF 104.***.***-95

Reu:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA GEORGIA FERNANDES DE MOURACPF

MARIA EDUARDA MARTINS DA COSTA

SARUZY ALVES MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

JOSE ALDO DOS SANTOS

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOATHAN ROBERIO DA SILVA· OAB RN 17317· CPF 104.***.***-95

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

JOATHAN ROBERIO DA SILVA· OAB RN 17317· CPF 104.***.***-95

Reu:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME e outros (5) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES Chefe de Secretaria... (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 157.682,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABINADABE THALES FRANCA PINTOCPF

ANA PALOMA ALVES RIBEIRO

ANDRESSA LUARA XAVIER DE MESQUITACPF

BERNARDO RODRIGUES OLIVEIRA

CAIO JEFFERSON DA SILVA SOARESCPF

+ 10 outros

Reu

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME

JOSE ALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 8.222,47

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOISA NASCIMENTO DA COSTACPF

Reu

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME

JOSE ALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATHEUS EMANUEL PEREIRA DE MELO· OAB RN 19246· CPF 096.***.***-80

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 9.459,25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RAMALHO MARTINS VERAS DE AQUINO E SILVACPF

Reu

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME

JOSE ALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS RAMALHO MARTINS VERAS DE AQUINO E SILVA· OAB RN 17982· CPF 084.***.***-86

Autor:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Último movimento: Mero expediente (13/04/2026)

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