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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

DIREITO CIVILArrolamento Comum

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALESSANDRO ALVES DE FREITASCPF

WILSON ALEXANDRE DE FREITAS

ILETI ALEXANDRE DE FREITAS

IZETE ALEXANDRE DE FREITAS BRAGA

AMANDA ROCHA DE FREITASCPF

+ 10 outros

Reu

ROSA FRANCISCA DE FREITASCPF

DOMINGOS ALEXANDRE DE FREITASCPF

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTECNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA BORGES DOS SANTOS SOUSA· OAB GO 28010· CPF 798.***.***-49

Outros

GRAZIELA DE OLIVEIRA· OAB SP 390221· CPF 399.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPReclamação

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Reclamação

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARINEIDE GOMES DA SILVA (RECLAMANTE)

Reu

2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRO JOSE DE FREITAS· OAB SP 374693· CPF 297.***.***-31

Autor:

GEORGE HENRIQUE BRITO LACERDA· OAB SP 409102· CPF 054.***.***-40

Reu:

ALESSANDRO JOSE DE FREITAS· OAB SP 374693· CPF 297.***.***-31

Reu:

GEORGE HENRIQUE BRITO LACERDA· OAB SP 409102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SEVERINO DANIEL LEITE SIQUEIRACPF

Reu

RILDO ROQUE FERRAZCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO JOSE DE FREITAS· OAB SP 374693· CPF 297.***.***-31

Reu:

BRUNO LEONARDO OLIVEIRA TORRES· OAB PE 28725· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 2.368,67

Autor

MATHEUS PERES CARDOSOCPF

Reu

ANTONIO DE PAULA SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PERES CARDOSO· OAB SP 427035· CPF 408.***.***-67

Reu:

ALESSANDRO JOSE DE FREITAS· OAB SP 374693· CPF 297.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 15.250,00

Autor

GEORGE HENRIQUE BRITO LACERDACPF

Reu

FELIPPE PATRESE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO JOSE DE FREITAS· OAB SP 374693· CPF 297.***.***-31

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

GEORGE HENRIQUE BRITO LACERDACPF

Reu

NELSON THIAGO TALARICOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO JOSE DE FREITAS· OAB SP 374693· CPF 297.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

ALESSANDRO JOSE DE FREITAS· OAB SP 374693· CPF 297.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS MANOEL SOARES PESSOA CONVENIêNCIA

Reu

ITAú UNIBANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

ALESSANDRO JOSE DE FREITAS· OAB SP 374693· CPF 297.***.***-31

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

ALESSANDRO JOSE DE FREITAS· OAB SP 374693· CPF 297.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1008100-77.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Messias Manoel Soares Pessoa Conveniência - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para: a) CONDENAR o banco réu a restituir à parte autora a quantia de R$ 1.876,00 (um mil, oitocentos e setenta e seis reais), a título de danos materiais. Sobre este valor deverá incidir correção mo... (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 41.680,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos dos benefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LINO ALVES

Reu

JORGE LINO ALVES

Advogados

Autor:

ALESSANDRO JOSE DE FREITAS· OAB SP 374693· CPF 297.***.***-31

Reu:

ALESSANDRO JOSE DE FREITAS· OAB SP 374693· CPF 297.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos dos benefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LINO ALVES

Reu

JORGE LINO ALVES

Advogados

Autor:

ALESSANDRO JOSE DE FREITAS· OAB SP 374693· CPF 297.***.***-31

Reu:

ALESSANDRO JOSE DE FREITAS· OAB SP 374693· CPF 297.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001445-10.2021.4.02.5118/RJ RELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO REQUERENTE: JORGE LINO ALVES ADVOGADO(A): ALESSANDRO JOSE DE FREITAS (OAB SP374693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 213 - 09/01/2026 - Juntada de certidão (21/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 34.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 34.500,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

PIETRO PORTELA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO JOSE DE FREITAS· OAB SP 374693· CPF 297.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/06/2021)

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