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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 18.261,58

Autor

ALESSANDRO GOIS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

LAIS COSTA ANDRADE· OAB SP 375098· CPF 419.***.***-39

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 18.261,58

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ALESSANDRO GOIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

LAIS COSTA ANDRADE· OAB SP 375098· CPF 419.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MENDES BEZERRA COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GANMEM DE PAIVA TAVARES· OAB CE 025732· CPF 014.***.***-67

Outros

ALESSANDRO NILTON DA SILVA GOIS· OAB CE 041853

SAMUEL PORTELA RAMOS· OAB CE 017616

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195740/CE (2025/0034202-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MENDES BEZERRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADOS: SAMUEL PORTELA RAMOS - CE017616 GANMEM DE PAIVA TAVARES - CE025732 ALESSANDRO NILTON DA SILVA GOIS - CE041853 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MENDES BEZERRA COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GANMEM DE PAIVA TAVARES· OAB CE 025732· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (29/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MENDES BEZERRA COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL PORTELA RAMOS· CPF 642.***.***-68

Autor:

GANMEM DE PAIVA TAVARES· OAB CE 025732· CPF 014.***.***-67

Autor:

ALESSANDRO NILTON DA SILVA GOIS· CPF 033.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Não CumulatividadeRecurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MENDES BEZERRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GANMEM DE PAIVA TAVARES· OAB CE 25732· CPF 014.***.***-67

Autor:

SAMUEL PORTELA RAMOS· OAB CE 17616· CPF 642.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO NILTON DA SILVA GOIS· OAB CE 41853· CPF 033.***.***-59

Autor:

GANMEM DE PAIVA TAVARES· OAB CE 025732· CPF 014.***.***-67

Autor:

SAMUEL PORTELA RAMOS· OAB CE 017616

+ outros advogados do autor

Reu:

GANMEM DE PAIVA TAVARES· OAB CE 25732· CPF 014.***.***-67

Reu:

SAMUEL PORTELA RAMOS· OAB CE 17616· CPF 642.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO NILTON DA SILVA GOIS· OAB CE 41853· CPF 033.***.***-59

Reu:

GANMEM DE PAIVA TAVARES· OAB CE 025732· CPF 014.***.***-67

Reu:

SAMUEL PORTELA RAMOS· OAB CE 017616

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 659,00

Autor

ROMULO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RIALTOCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO FONTENELE DE ALBUQUERQUE NETO· OAB CE 34210· CPF 420.***.***-68

Reu:

VITOR ROLA FERREIRA DE CARVALHO· OAB CE 29355· CPF 032.***.***-33

Outros

ALESSANDRO NILTON DA SILVA GOIS· OAB CE 41853· CPF 033.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ISRAEL FRANCO MAIACPF

Reu

SYMPLA INTERNET SOLUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO NILTON DA SILVA GOIS· OAB CE 41853· CPF 033.***.***-59

Reu:

INGRID BRABES· OAB SP 163261· CPF 251.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO NILTON DA SILVA GOISCPF

Reu

INGRID BRABESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO NILTON DA SILVA GOIS· OAB CE 41853· CPF 033.***.***-59

Autor:

INGRID BRABES· OAB SP 163261· CPF 251.***.***-93

Reu:

ALESSANDRO NILTON DA SILVA GOIS· OAB CE 41853· CPF 033.***.***-59

Reu:

INGRID BRABES· OAB SP 163261· CPF 251.***.***-93

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO NILTON DA SILVA GOISCPF

Reu

INGRID BRABESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO NILTON DA SILVA GOIS· OAB CE 41853· CPF 033.***.***-59

Autor:

INGRID BRABES· OAB SP 163261· CPF 251.***.***-93

Reu:

ALESSANDRO NILTON DA SILVA GOIS· OAB CE 41853· CPF 033.***.***-59

Reu:

INGRID BRABES· OAB SP 163261· CPF 251.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ISRAEL FRANCO MAIA REQUERIDO: SYMPLA INTERNET SOLUCOES S/A SENTENÇA 1. RELATÓRIO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº. 0205939-29.2023.8.06.0001 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS movida por César Franco Cavalcante, representado por Israel Franco Maia, em face de Sympla Internet Soluções S.A., partes já devidamente qualificadas... (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDA ELIZABETH ALVES DE PADUACPF

Reu

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.CNPJ

CORAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO NILTON DA SILVA GOIS· OAB CE 41853· CPF 033.***.***-59

Reu:

ALESSANDRO NILTON DA SILVA GOIS· OAB CE 41853· CPF 033.***.***-59

Último movimento: Petição (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDA ELIZABETH ALVES DE PADUACPF

Reu

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.CNPJ

CORAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO NILTON DA SILVA GOIS· OAB CE 41853· CPF 033.***.***-59

Reu:

ALESSANDRO NILTON DA SILVA GOIS· OAB CE 41853· CPF 033.***.***-59

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 29.618,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 29.618,37

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE ESPINHARAS

Reu

ALOCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Reu:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Reu:

ALESSANDRO NILTON DA SILVA GOIS· OAB CE 41853· CPF 033.***.***-59

Reu:

ANA SUELEN DE OLIVEIRA SABOIA· OAB CE 24128· CPF 006.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/10/2024)

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