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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

105 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2006

Distribuição

24/03/2006

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL DA LUZ BORGES em 13/02/2026 23:59. (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN DOLORES MARCAL BARRETO DA ROCHACPF

Reu

JOSE ALEXANDRE DA SILVA

SAMUEL DA LUZ BORGES

RONALD CRISTOVAO DE SOUZA MASCARENHAS

ALDO FREITAS VIEIRA

IRAZEL JOSE GONCALVES SOARES

Advogados

Autor:

DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA· CPF 687.***.***-00

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 001746· CPF 056.***.***-00

Reu:

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO· OAB PA 022252· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARMEM DOLORES MARCAL BARRETO DA ROCHA

CARMEN DOLORES MARCAL BARRETO DA ROCHACPF

CENTRO EDUCACIONAL ACESSO S/C LTDA

Reu

SAMUEL DA LUZ BORGES

RONALD CRISTOVAO DE SOUZA MASCARENHAS

ALDO FREITAS VIEIRA

IRAZEL JOSE GONCALVES SOARES

JOSE ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO NUNES ZACCA· CPF 633.***.***-34

Autor:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 019150· CPF 005.***.***-89

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 001746· CPF 056.***.***-00

Autor:

DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA· CPF 687.***.***-00

Reu:

JOSIAS FERREIRA BOTELHO

Reu:

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO· OAB PA 022252· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ALEXANDRE DA SILVA

RONALDO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

ANTONIO ANCIOLE LIMA MAGALHAES

ANTONIO SERGIONI DE PAIVA

JOSé CORDEIRO DA SILVA (FALECIDO EM 02/07/2020)

JUNIEL PEREIRA BEZERRA FILHO

LEONARDO HEROS ALVES FAGUNDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA DANTAS· OAB AC 6491· CPF 039.***.***-52

Autor:

GABRIEL MACHADO FEITOZA· OAB AC 6403· CPF 041.***.***-28

Autor:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

Autor:

MARIELLE DA SILVA FERNANDES· OAB MT 19863· CPF 028.***.***-51

Autor:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL MACHADO FEITOZA· OAB AC 6403· CPF 041.***.***-28

Reu:

JANNYELLE MESQUITA DA SILVA· OAB AC 5498· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Publicação (10/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE DA SILVACPF

JOSE ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Reu:

REGINALDO SANTOS PEREIRA· OAB SP 133984· CPF 478.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DA SILVA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 42.492,32

Autor

JOSE ALVESCPF

Reu

JOSE ALEXANDRE DA SILVACPF

ELCO ALEXANDRE DA SILVACPF

CELSO ALEXANDRE DA SILVACPF

ELCO ALEXANDRE DA SILVA

JOSE ALEXANDRE DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES BORGES· OAB BA 40412· CPF 033.***.***-80

Reu:

IVONILSON BORGES LOPES· OAB PI 14185· CPF 051.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de IVONILSON BORGES LOPES em 15/12/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MORRO DO CHAPEU, BAHIA

Reu

JOSE ALEXANDRE DA SILVACPF

JOSE ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Reu:

EDER CARLOS ALVES DOS SANTOS· OAB BA 46671· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DA SILVA em 25/11/2024 23:59. (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE DA SILVACPF

EDER CARLOS ALVES DOS SANTOS - (DEFENSOR DATIVO)

Advogados

Reu:

EDER CARLOS ALVES DOS SANTOS· OAB BA 46671· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2024 (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 11.302,00

Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB SE 13068· CPF 038.***.***-97

Autor:

OTTAVIO ALVES GOES· OAB SE 13039· CPF 069.***.***-67

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/02/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

OTTAVIO ALVES GOES· OAB SE 13039· CPF 069.***.***-67

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB SE 13068· CPF 038.***.***-97

Reu:

OTTAVIO ALVES GOES· OAB SE 13039· CPF 069.***.***-67

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB SE 13068· CPF 038.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.631,00

Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTTAVIO ALVES GOES· OAB SE 13039· CPF 069.***.***-67

Autor:

JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB SE 13068· CPF 038.***.***-97

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA

JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

OTTAVIO ALVES GOESCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

PRISCILA SCHMIDT CASEMIROCPF

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB SE 13068· CPF 038.***.***-97

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Autor:

OTTAVIO ALVES GOES· OAB SE 13039· CPF 069.***.***-67

Autor:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB SE 13068· CPF 038.***.***-97

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

OTTAVIO ALVES GOES· OAB SE 13039· CPF 069.***.***-67

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE DA SILVA· OAB CE 18954· CPF 448.***.***-34

Último movimento: Documento (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 109.000,00

Autor

SERAFIM ARLINDO LOPES DA CRUZ

ROSANA CARVALHO LOPES CRUZ

ALEXSANDRA SILVA CARVALHO

JOAO VICTOR FERREIRA GOMESCPF

Reu

ARRE EGUA RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE DA SILVA· OAB CE 18954· CPF 448.***.***-34

Reu:

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Reu:

ANDREA GUALBERTO FERREIRA· OAB CE 10302· CPF 263.***.***-00

Reu:

OLGA MARIA MUNIZ CUNHA· OAB CE 28703· CPF 035.***.***-79

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 28/07/2025. Documento: 166262972 (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA

Reu

ANDREA GUALBERTO FERREIRACPF

OLGA MARIA MUNIZ CUNHACPF

Advogados

Autor:

OLGA MARIA MUNIZ CUNHA· OAB CE 28703· CPF 035.***.***-79

Autor:

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Autor:

JOSE ALEXANDRE DA SILVA· OAB CE 18954· CPF 448.***.***-34

Autor:

ANDREA GUALBERTO FERREIRA· OAB CE 10302· CPF 263.***.***-00

Reu:

OLGA MARIA MUNIZ CUNHA· OAB CE 28703· CPF 035.***.***-79

Reu:

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Reu:

JOSE ALEXANDRE DA SILVA· OAB CE 18954· CPF 448.***.***-34

Reu:

ANDREA GUALBERTO FERREIRA· OAB CE 10302· CPF 263.***.***-00

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 260.567,85

Autor

ANA PAULA PINHEIRO BENTOCPF

Reu

ARTUR FEITOSA NOGUEIRACPF

PAULO HENRIQUE MACEDO PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARISLEY PEREIRA BRITO· OAB CE 8530· CPF 232.***.***-34

Autor:

JOSE ALEXANDRE DA SILVA· OAB CE 18954· CPF 448.***.***-34

Reu:

FRANCISCA MICHELE DA SILVA FELIX· OAB CE 42448

Reu:

RONIERE VIEIRA PASSOS· OAB CE 42379· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/12/2025. Documento: 185446663 (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 260.567,85

Autor

ARTUR FEITOSA NOGUEIRACPF

PAULO HENRIQUE MACEDO PINTOCPF

Reu

ANA PAULA PINHEIRO BENTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA MICHELE DA SILVA FELIX· OAB CE 42448· CPF 059.***.***-38

Autor:

RONIERE VIEIRA PASSOS· OAB CE 42379· CPF 960.***.***-49

Reu:

MARISLEY PEREIRA BRITO· OAB CE 8530· CPF 232.***.***-34

Reu:

JOSE ALEXANDRE DA SILVA· OAB CE 18954· CPF 448.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA

MARISLEY PEREIRA BRITOCPF

Reu

FRANCISCA MICHELE DA SILVA FELIXCPF

RONIERE VIEIRA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

MARISLEY PEREIRA BRITO· OAB CE 8530· CPF 232.***.***-34

Autor:

FRANCISCA MICHELE DA SILVA FELIX· OAB CE 42448· CPF 059.***.***-38

Autor:

JOSE ALEXANDRE DA SILVA· OAB CE 18954· CPF 448.***.***-34

Autor:

RONIERE VIEIRA PASSOS· OAB CE 42379· CPF 960.***.***-49

Reu:

MARISLEY PEREIRA BRITO· OAB CE 8530· CPF 232.***.***-34

Reu:

FRANCISCA MICHELE DA SILVA FELIX· OAB CE 42448· CPF 059.***.***-38

Reu:

JOSE ALEXANDRE DA SILVA· OAB CE 18954· CPF 448.***.***-34

Reu:

RONIERE VIEIRA PASSOS· OAB CE 42379· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA

MARISLEY PEREIRA BRITOCPF

Reu

FRANCISCA MICHELE DA SILVA FELIXCPF

RONIERE VIEIRA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

MARISLEY PEREIRA BRITO· OAB CE 8530· CPF 232.***.***-34

Autor:

FRANCISCA MICHELE DA SILVA FELIX· OAB CE 42448· CPF 059.***.***-38

Autor:

JOSE ALEXANDRE DA SILVA· OAB CE 18954· CPF 448.***.***-34

Autor:

RONIERE VIEIRA PASSOS· OAB CE 42379· CPF 960.***.***-49

Reu:

MARISLEY PEREIRA BRITO· OAB CE 8530· CPF 232.***.***-34

Reu:

FRANCISCA MICHELE DA SILVA FELIX· OAB CE 42448· CPF 059.***.***-38

Reu:

JOSE ALEXANDRE DA SILVA· OAB CE 18954· CPF 448.***.***-34

Reu:

RONIERE VIEIRA PASSOS· OAB CE 42379· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ANA PAULA PINHEIRO BENTO Réu APELADO: ARTUR FEITOSA NOGUEIRA e outros Visto em conclusão. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] SENTENÇA Proc. nº. 0274156-32.2020.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor... (08/12/2025)

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