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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

R$ 68.019,68

Autor

JOSE ALEXANDRE DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

MUNICIPIO DE GUAMARE

Outros

THAÍS CRISTINE CHAVES· OAB RN 13027· CPF 054.***.***-66

ANA CAROLINA CHAVES· OAB PB 25726· CPF 083.***.***-71

MARIA DE FÁTIMA ALEXANDRE CHAVES· OAB PE 10956· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 68.019,68

Autor

JOSE ALEXANDRE DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARE

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA ALEXANDRE CHAVES· OAB PE 10956· CPF 339.***.***-00

Autor:

THAÍS CRISTINE CHAVES· OAB RN 13027· CPF 054.***.***-66

Autor:

ANA CAROLINA CHAVES· OAB PB 25726· CPF 083.***.***-71

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

R$ 74.000,00

Autor

BRASVENTOS MIASSABA 3 GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

BRASVENTOS EOLO GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

REI DOS VENTOS 3 GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ALDERI NUNESCPF

WERNER JOSTCPF

FRANCISCO FERREIRA SOUTO FILHOCPF

EUDES MIRANDA DA FONSECACPF

JOSE ALEXANDRE DIASCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Autor:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 7669· CPF 400.***.***-15

Reu:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 4349· CPF 672.***.***-04

Reu:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Reu:

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 ATO ORDINATÓRIO Procedo com a intimação da parte autora, através de seus advogados, para no prazo de 10 dias, em caso de concordância com a proposta do perito de Id 147112215, efetuar o depósito judicial dos honorários periciais (conforme despacho de id 104110707). Macau-RN,31... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRACPF

MARCELLO ROCHA LOPESCPF

Reu

JOSE ALEXANDRE DIAS

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Autor:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 7669· CPF 400.***.***-15

Reu:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Reu:

JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA· OAB RN 5306· CPF 008.***.***-28

Reu:

VITAL BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB RN 4010· CPF 339.***.***-68

Reu:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 4349· CPF 672.***.***-04

Reu:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

07/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ DE MATOS PEIXOTOCPF

Reu

VALERIO DOS SANTOS

SEBASTIAO LUCIO

OTACILIO DE SOUZA PEREIRA

ALEXANDRE JOSE DIAS

IDALINO BRUNO DE BARROS

+ 5 outros

Outros

CARLOS EDUARDO GONÇALVES· OAB RJ 159199· CPF 110.***.***-01

RODRIGO CARDOSO FERNANDES· OAB RJ 119863· CPF 037.***.***-05

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (16/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL2

Reu

ALEXANDRE JOSE DIAS

ANDRE LUIS JOSE DIAS

GABRIEL DOS SANTOS DIAS

GVR AMARAL PEIXOTO DROGARIA LTDA

GVR ATERRADO DROGARIA LTDA ME

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB RJ 251259· CPF 312.***.***-04

Reu:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB RJ 251259· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (24/03/2026)

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